Massimo — 09/09/2015

LOA 2016

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Marcelo Verly, é quem passa as informações.

A proposta da Lei Orçamentária Anual para 2016 foi fechada num valor total de R$ 586.064.922, tanto para receita quanto para despesa.

Comparativo

O valor, que não necessariamente será mantido, representa um crescimento de R$ 22 milhões – ou 3,9% - em relação aos números do ano passado, e 33,8% em relação ao orçamento de 2013, o primeiro com o qual trabalhou a atual gestão.

Considerando o tamanho das crises enfrentadas em escala nacional e estadual, a prévia pode ser considerada bastante positiva. Ou otimista.

O tempo dirá.

Vox Populi

A campanha contrária à privatização do estacionamento rotativo em Nova Friburgo ganhou um reforço de peso.

O deputado estadual Wanderson Nogueira, que desde os tempos em que ainda era vereador já defendia a criação de uma empresa municipal para administrar o serviço, propôs, nesta segunda-feira, 7, feriado da independência do Brasil, um abaixo-assinado para todos os que desaprovam a medida.

Vox Dei

Se a iniciativa servir como termômetro da opinião popular a respeito da privatização, ao menos nos moldes em que foi proposta, então o governo pode começar a pensar numa campanha de esclarecimento, ou em alguma proposta alternativa.

Acredite o leitor que, apenas no feriado, mais de 600 pessoas assinaram o documento, e que às 15h de ontem, 8, o número de adesões já havia ultrapassado a marca de 1.700.

E continuava a subir rapidamente.

Pílulas Legislativas (1)

A agitação política dos últimos dias acabou por atrair a maior parte das manchetes, mas é importante registrar também alguns acontecimentos importantes que acabaram ficando abaixo do radar.

O vereador Zezinho do Caminhão, por exemplo, reapresentou seu projeto de resolução que busca estabelecer novos critérios para a utilização de carros oficiais na Câmara Municipal.

Pílulas Legislativas (2)

O projeto já havia sido apresentado anteriormente, tendo sido rejeitado em plenário em favor de um substitutivo apresentado pela mesa diretora.

A redação deve ser mais uma vez emendada pelo vereador Cláudio Damião, que defende a adesivagem dos veículos. Já a emenda do vereador Professor Pierre, que defendia o registro via GPS dos itinerários adotados, não será novamente apresentada.

Tudo porque os parlamentares entendem que mais vale um avanço parcial do que uma nova rejeição integral, entende?

Em tempo

Zezinho também deve apresentar requerimento de informação a respeito da frota da concessionária de transportes públicos.

O questionamento tem como base levantamento recente feito pelo gabinete do próprio vereador, que apontou haver irregularidades de naturezas diversas relacionadas ao processo de emplacamento em 91 dos 160 ônibus.

Desses, vale registrar, mais de 50 já tiveram a situação regularizada nos últimos dias.

Pílulas Legislativas (3)

E já que estamos falando de transporte coletivo, no mesmo dia em que foram denunciados os mais recentes casos de utilização fraudulenta da gratuidade por usuários que não têm direito a ela, o vereador Professor Pierre encaminhou notificação à gerência do posto do Riocard em Nova Friburgo cobrando o cumprimento da legislação municipal, que garante status de idoso a partir dos 60 anos de idade, e não apenas aos 65.

São os dois lados da mesma moeda, entende?

Aspas

“É claro que condenamos veementemente qualquer tipo de conduta fraudulenta por parte de quem busca se beneficiar da gratuidade sem ter direito a ela. Da mesma forma, contudo, exigimos o cumprimento da Lei Orgânica Municipal. Assim sendo, fica o posto de Cartão Riocard notificado a realizar as necessárias adequações, a fim de que, pelos meios cabíveis, cumpra a legislação municipal atendendo à concessão imediata de direito de gratuidade do transporte público ao idoso de idade igual ou superior a 60 anos”, afirmou Pierre.

Eles merecem

Advogada e militante da causa animal, Cristiane Cruzal de Moraes representou o presidente da Comissão dos Direitos dos Animais, vereador Ceará – de quem é assessora –, em encontro realizado no último dia 4, em Barra de São João, com Edna Maria V. Telles, referência da defesa dos animais no Estado do Rio de Janeiro, e também com o deputado federal Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ), entusiasta da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Animais proposta pelo também deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP).

Pauta

Na pauta do encontro, o debate em torno do desenvolvimento de políticas públicas conjuntas, que possam assegurar mais proteção e dignidade aos animais em Nova Friburgo e toda a região.

Boa ação

Numa de suas muitas andanças, o incansável vendedor ambulante Ernane Ferreira – o popular Ferreirinha do Amendoim – perdeu todos os seus documentos.

Inclusive o CPF e a certidão de nascimento.

Se alguém tiver a sorte de encontrar, é favor encaminhar ao Centro Evangelístico Internacional (CEI), em Olaria.

O Massimo agradece.