Massimo — 08/12/2015

Para começar bem
É sempre bom começar a semana com notícias positivas.
O prefeito Rogério Cabral, feliz da vida, informa ao colunista que o projeto “Nova Friburgo Cidade Inteligente - Prefeitura Humana e Sustentável” foi selecionado para concorrer na categoria “Inovação e Sustentabilidade” na IX edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

Visitas técnicas
A partir de janeiro terão início as visitas técnicas a estes projetos, e após esta primeira avaliação os municípios finalistas serão indicados para a comissão julgadora, que se reunirá no primeiro bimestre de 2016 para decidir quais os vencedores.

Índice Firjan
Na mesma mensagem o prefeito também tratou de repercutir a boa avaliação de Nova Friburgo no recém-divulgado Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal.
Criado pelo órgão com o intuito de acompanhar o desenvolvimento socioeconômico do país, o indicador apontou - tendo como base dados de 2013 - Nova Friburgo como 2ª cidade mais desenvolvida do estado, atrás apenas de Resende.
Difícil dizer se a posição se manteria conforme os dados atuais, mas ainda assim não deixa de ser um bom resultado, digno de registro.

Emenda bem-vinda
O vereador Gustavo Barroso foi à Alerj na semana passada e voltou com o compromisso de uma emenda orçamentária estadual no valor de R$ 300 mil, destinados à saúde.
Ligado ao deputado estadual e apresentador Wagner Montes, Gustavo tem o protocolo da emenda, que ainda precisa ser aprovada em plenário para ter efeito. E, mesmo assim, o contexto econômico atual não garante que o orçamento será cumprido na íntegra em 2016.
Ainda assim, obviamente é uma boa notícia.

É hoje!
Após a realização de três audiências públicas, chegou a hora.
A Câmara Municipal vota hoje, em sessão exclusiva, a proposta orçamentária do município para 2016.

Detalhes (1)
O orçamento total está estimado em R$ 586 milhões.
Destes, R$ 117 milhões devem ser levantados através de arrecadação própria (IPTU, ISS, ITBI e taxas), enquanto R$ 469 milhões referem-se a recursos externos (transferências correntes federais e estaduais, operações de crédito e convênios).

Detalhes (2)
A previsão de gastos com pessoal, incluindo encargos, é de R$ 189 milhões, correspondendo a 47,8% da receita corrente líquida.
Uma previsão bem abaixo, portanto, dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Receitas
De acordo com a previsão, as principais fontes de receita do município são ICMS (R$ 74 milhões); Fundo de Participação dos Municípios (R$ 59 milhões); Fundeb (R$ 65 milhões, dos quais R$ 31 milhões de origem municipal); SUS (R$ 55 milhões); ISS (R$ 29 milhões); FNDE/Pnae/salário-educação (R$ 20 milhões); IPVA (R$ 19 milhões); IPTU (R$ 19 milhões); taxas municipais (R$ 13 milhões); royalties (R$ 10 milhões) e ITBI (R$ 7 milhões).

Despesas/Investimentos
A maior parte dos recursos será direcionada às secretarias de Educação (R$ 131 milhões); Saúde (R$ 129 milhões); e Obras (R$ 95 milhões).
Também merecem destaque a pasta de Finanças, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Gestão (R$ 38 milhões); Serviços Públicos (R$ 31 milhões); Fundo Municipal de combate às situações de emergência e/ou calamidade pública (R$ 27 milhões) e Infraestrutura e Logística (R$ 25 milhões).

UPA
O Massimo olhou para esses números, e ficou curioso. Será que eles ainda levam a UPA em consideração, uma vez que o município vem tentando devolvê-la ao estado?
Eis o que o secretário Juvenal Condack tem a dizer sobre o tema.
“O orçamento 2016 reserva R$ 8,8 milhões para a UPA. O custo real é da ordem de R$ 16 milhões. A diferença representa a expectativa do novo arranjo com o governo do estado.”
O colunista agradece a Juvenal pelo esclarecimento.

Análise e debate
A Comissão de Finanças e Orçamento - Marcelo Verly (presidente); Professor Pierre e Ricardo Figueira (membros) - é a responsável pela análise do projeto e das emendas apresentadas.
Aliás, também partiu da comissão a iniciativa para promover as audiências públicas, a última delas realizada sexta-feira, 4, envolvendo todas as secretarias (exceto Educação e Saúde) e entidades subvencionadas.

Subvenções
A este respeito, o secretário de Turismo, Nauro Grehs, tranquilizou os representantes da Liga das Escolas de Samba ao reafirmar o compromisso de que a verba para o carnaval não sofrerá nenhuma redução.
Seguindo a mesma linha, a secretária de Cultura, Cristina Sacchetto, defendeu o investimento no setor, lembrando inclusive o caso das “Comunidades Criativas” na Austrália, apontadas como responsáveis pela reversão dos índices de desenvolvimento daquele país.

Rumo certo
A secretária, por sinal, fez questão de elogiar as bandas Euterpe Friburguense e Euterpe Lumiarense.
A primeira porque “vem realizando maravilhosamente o programa ‘Banda na Praça’, bem como cumprindo o cronograma do convênio, incluindo sua prestação de contas”.
A segunda graças ao trabalho de resgate do grupo “Sanfoneiros da Serra” da região de Lumiar, que até já lhes rendeu o apelido de banda “sanfônica”.

Remanejamento
Conforme a coluna havia antecipado, o município solicitou autorização legislativa para remanejar até 45% do seu orçamento, mediante a abertura de créditos adicionais suplementares.
A comissão, contudo, apresentou proposta limitando este percentual a 30%.

Prós e contras
O colunista dá os parabéns às nossas escolas de samba, em especial às baterias, que deram verdadeiro show entre a última sexta-feira, 4, e domingo, 6, na Praça Dermeval Barbosa Moreira.
Tudo muito bem executado.
O único problema foi mesmo a hora, tarde demais para uma apresentação a céu aberto em um bairro residencial.
Sem falar nos fogos de artifício à meia-noite, esses absolutamente injustificáveis.
Fica, portanto, a sugestão para o ano que vem fazermos diferente.

Noel no réveillon?
Nome profundamente atrelado ao Natal, em Nova Friburgo, o cantor Noel vai animar a festa é no réveillon.
Para quem optar por começar 2016 aqui na serra, o show do simpático e competente inglês Noel Beatles no Albergue Suisse é uma ótima pedida.
Fica a sugestão.

Avistar
Aproveitando o embalo de nosso caderno Light do último fim de semana, e também a realização da 4ª edição do Avistar Rio - maior encontro de fotógrafos e observadores de aves da capital fluminense, no último fim de semana - o Massimo ilustra a coluna desta terça com as gaiolas vazias do projeto “Brincando com Gaiolas”, elaborado justamente para promover a conscientização ambiental contra a captura, o aprisionamento e a domesticação ilegal de animais silvícolas.

Recados
Nada mais justo, animais têm direito a liberdade tanto quanto nós.
E Nova Friburgo bem que podia sediar evento de natureza semelhante, dada a riqueza de nossa fauna.
Até porque, de acordo com estatística da Avistar Brasil, o país tem atualmente 30 mil birdwatchers, número que cresce 10% ao ano.