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Massimo - 04/04/2014
sexta-feira, 04 de abril de 2014
Thais Duarte
por Lúcio Cesar Pereira
RESPOSTA
O vereador Ricardo Figueira enviou nota ao jornal para explicar sua posição em relação a ajustes tributários dentro do município; "defender a possibilidade de a reforma tributária ser realizada de forma ampla e isonômica”; expressar preocupação "não só com o sustento das 200 famílias [citadas], mas em garantir um tratamento para todas as famílias que trabalham por Nova Friburgo”; e também dar sua definição do que significa notícia plantada.
O texto, na íntegra, pode ser lido hoje, na Voz dos Leitores.
CONTAS EM DIA (1)
A Câmara Municipal recebeu parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro sobre as contas do município de Nova Friburgo no ano de 2012, durante a gestão do prefeito interino Sérgio Xavier.
O documento foi entregue durante a sessão da última terça, 1º, à Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo.
CONTAS EM DIA (2)
O presidente da comissão, vereador Marcelo Verly, se comprometeu em cumprir trâmites e prazos legais estabelecidos em regimento, bem como liberar, junto aos demais membros, o respectivo decreto legislativo para votação em plenário.
A se confirmarem os procedimentos, a medida representa uma evolução.
CONTAS EM DIA (3)
É que na legislatura anterior, entre 2009 e 2012, a Câmara teve dificuldades para analisar os pareceres do TCE sobre as finanças do município, por motivos diversos.
Em 2010 houve projeto de decreto-legislativo 8792/2010, que rejeitava as contas da PMNF, mas não foi aprovado pela maioria dos membros da comissão e por isso perdeu o prazo.
Em relação ao ano seguinte, o Sistema de Apoio Legislativo da Câmara não registra projeto de decreto legislativo sobre o tema.
CONTAS EM DIA (4)
Por fim, em 2012, o parecer do TCE chegou à Câmara no final do segundo semestre legislativo, num período político extremamente conturbado, não apenas pelas eleições, mas também pelo andamento da Comissão Processante.
Chegou a haver solicitação de reunião extraordinária para apreciação do parecer, mas, assim como outras demandas envolvendo sessões extraordinárias à época, esta também não foi atendida.
ANTES TARDE... (1)
Após sete anos de espera, o triste acidente envolvendo carro alegórico da Imperatriz de Olaria, que resultou na morte de duas pessoas ao tocar fio de alta tensão no carnaval de 2007, finalmente teve decisão judicial.
A juíza Paula Teles acatou a tese da banca de defesa da mulher e dos três filhos de Alexsandro da Silveira, atribuindo culpa exclusiva à distribuidora de energia elétrica.
Tanto a Prefeitura quanto a Imperatriz de Olaria foram isentadas de culpa.
À decisão, ainda cabe recurso.
ANTES TARDE... (2)
A se confirmar a deliberação, fica a empresa obrigada ao pagamento de R$ 100 mil para cada um dos filhos, e também para a mulher do falecido.
Acrescidos, claro, os juros legais retroativos a 2007.
À distribuidora também cabe o pagamento das despesas de funeral, correspondentes a cinco salários mínimos; o pagamento de pensão de um salário mínimo desde a data do acidente até junho de 2043 --- data em que o falecido completaria 70 anos de idade ---; e também o pagamento de custas e honorários advocatícios correspondente a 10% do valor da condenação.
ALAGAMENTOS
Choveram mensagens na caixa de e-mail do colunista, reclamando do rápido alagamento de algumas ruas da cidade, após as precipitações que têm marcado esse início de abril.
De forma especial em Conselheiro, na parte mais baixa da Rua Lafayette Bravo Filho e em algumas vias paralelas, em poucos minutos de temporal a água chegou ao interior de diversos carros estacionados.
"Ficamos tanto tempo sem chuva, e esses bueiros não foram desentupidos?”, questionou uma moradora do local.
Massimo
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