Interesse popular

Para pensar:

“Somente com a legítima liberdade de expressão, pluralidade de informação, respeito a cidadania, e permanente vigilância contra as tentativas de cercear o estado democrático de direito, é que poderemos pensar em transformar regimes de força em regimes de direito.”

Paulo Miranda

Para refletir:

“Quem realiza uma tarefa sozinho onde se exige a participação em conjunto, nunca poderá terminá-la satisfatoriamente.”

Valdeci Alves Nogueira

Interesse popular

O plenário da Câmara Municipal recebeu mais de 100 pessoas na noite desta segunda-feira, 1º, para a primeira audiência pública promovida pelo Legislativo voltada a debater o futuro imediato da Praça Getúlio Vargas, especialmente em face do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao anteprojeto de lei ordinária 357/2018, que “dispõe acerca da realização de parceria com a iniciativa privada e a sociedade civil organizada para manutenção/adoção de espaços públicos no município de Nova Friburgo”.

Vox populi

Mais do que qualquer outro desdobramento, a audiência mostrou mais uma vez o quanto o assunto é capaz de mobilizar parcela significativa da população, deixando claro que qualquer decisão que venha a ser tomada terá de passar, necessariamente, pelo crivo da sociedade e seus mais diversos representantes.

A comunidade efetivamente tomou parte no debate, e já não dá para imaginar, a essa altura, qualquer decisão a ser tomada que não venha a ser previamente discutida, explicada ou justificada junto às partes interessadas.

Conjuntura

Além da manifestação inequívoca do interesse popular, também há que se observar o profundo engajamento da OAB no caso, que já vem de longa data e exerceu papel fundamental para a própria realização da audiência na Câmara.

Essa combinação, somada à falta de “gordura” do governo para peitar neste momento uma ação de grande impopularidade, desenha um cenário no qual qualquer intervenção radical, sem a devida aprovação popular, parece extremamente improvável.

Sinais (1)

O primeiro sintoma desta condição nos foi dado logo após a solicitação da audiência pública pelos vereadores Alexandre Cruz, Luiz Carlos Neves e Zezinho do Caminhão, quando o projeto do Executivo foi retirado de tramitação pela liderança de governo, sob orientação do prefeito.

Sinais (2)

E o sinal definitivo veio ao fim da reunião, quando prevaleceu o entendimento que nova audiência será convocada no futuro, contando desta vez com representações do MPF e do Iphan, a fim de que se busque um consenso junto às representações sociais a respeito do rumo que deverá ser seguido coletivamente.

O novo encontro, todavia, ainda não tem data agendada, posto que só deve ocorrer após encontro prévio entre MPF e Iphan.

Uber

Outra audiência pública que deve ser marcada em breve diz respeito à aguardada regulamentação do Uber (e serviços análogos) em nossa cidade.

A partir de indicação legislativa apresentada pelo vereador Aylter Maguila, o governo enviou sua proposta de regulamentação ao Legislativo. Alguns sentem que o tema agora deve ser apresentado e debatido junto à sociedade e os setores envolvidos.

O encontro ainda não foi proposto, e portanto não tem data definida para acontecer.

Mas deve ser em breve.

De novo

E já que falamos em transporte, a já famosa ambulância da Cruz Vermelha foi apreendida mais uma vez, nesta segunda-feira, 1º.

De acordo com alguns agentes de trânsito a ação se deu a partir de reclamação de um transeunte, e um contato chegou a ser feito com o responsável a fim de que o veículo fosse removido do local onde se encontrava.

Após mais de 30 minutos de espera, contudo, a viatura foi rebocada.

Resta ver, agora, como se dará sua liberação...

Também parou

Um assunto puxa outro.

Na tarde desta terça-feira, 2, a coluna foi informada de que cirurgias eletivas estavam momentaneamente suspensas no Hospital Raul Sertã por falta de material básico.

Estamos falando de insumos como remédios para dor, material para anestesia e outros que não vale a pena listar, cuja falta já vem sendo sentida há alguns dias.

Parênteses

É importante deixar claro aos responsáveis que a atual administração da Saúde, diante de tudo o que tem feito em relação a licitações e contratos emergenciais, não tem o menor lastro junto à população para justificar qualquer tipo de desabastecimento.

A partir do momento em que um processo licitatório é retirado da Secretaria de Infraestrutura e Logística, ou é abandonado em favor de outro procedimento menos ortodoxo, passa a haver a obrigação moral de levá-lo até o fim de maneira satisfatória.

Qualquer desabastecimento, no contexto atual, é imperdoável.

É hoje!

O 8° Conselho Espírita de Unificação de Nova Friburgo (CEU) convida para uma palestra comemorativa dos 150 anos da primeira edição do livro "A Gênese" de Allan Kardec. A apresentação ficará por conta de Rogério Alves da Silva, presidente do Laje.

O evento acontece hoje, 3, a partir das 18h, no plenário da Câmara Municipal.

Pode melhorar

A organização divulgou o quantitativo de inscrições para o Programa Startup Rio 2019.

E os números não são muito animadores para nós não.

Do total de 223 inscritos, apenas 17 são da Região Serrana.

Pouco, não é?

Pois saiba que desses, 14 são de Petrópolis.

Nova Friburgo teve apenas duas inscrições e Teresópolis, uma.