Hidrelétricas

Para pensar:

"A verdadeira coragem está em fazermos sem testemunha o que seríamos capazes de fazer diante de todo mundo."

François La Rochefoucauld

Para refletir:

“O equilíbrio entre realismo, idealismo, sensibilidade e humor é a chave para a felicidade.”

Vandi Dogado

Hidrelétricas

Conforme A VOZ DA SERRA destaca na manchete desta edição, a sessão de terça-feira, 23, da Câmara Municipal teve seu início sob pauta trancada, para que fosse apreciado o veto total 445/2018, do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 1549/2016, de autoria do vereador Joelson do Pote, presidente da Comissão de Meio Ambiente, que proíbe a instalação de centrais hidrelétricas em todo o município de Nova Friburgo.

Sobre o veto

O veto governamental baseou-se em alegação de vício de competência legislativa, ao entender que não cabe ao município legislar sobre matéria pertinente a energia elétrica.

Observou-se também um erro material no veto, que faz referência ao parágrafo 1º do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal, tomando como base a lei antiga, e não a atual.

Voz do povo

A Câmara, por sua vez, baseou-se em pareceres distintos, entre os quais destacam-se aqueles formulados pela advogada Cristiane Cruzal de Moraes, defendendo a validade da lei.

Tão importante quanto o amparo jurídico certamente foi a presença popular, evidentemente favorável à derrubada do veto e à proibição da instalação de usinas hidrelétricas em Nova Friburgo.

A cada discurso nessa linha os vereadores eram aplaudidos, deixando claro que, no mérito, ninguém iria se posicionar de forma contrária.

Derrubou

E assim foi.

Ao fim de duas horas e meia de sessão o veto foi derrubado por unanimidade, inclusive com o apoio de um vereador como Isaque Demani, que manifestou o entendimento de que a lei seja inconstitucional, mas a apoiou em seu conteúdo.

Resta acompanhar, agora, o entendimento do Judiciário a respeito da nova legislação, que será promulgada pela Câmara e entrará em vigor a partir de sua publicação.

Menção honrosa

Seria injusto não registrar a importância do discurso do vereador Naim Pedro, o primeiro a se pronunciar, dando voz às comunidades de Lumiar e São Pedro da Serra, tendo se posicionado radicalmente contrário às hidrelétricas.

Este discurso deu o tom dos demais e deu aos presentes a oportunidade de que se manifestassem, através de aplausos, a respeito do tema.

Que bom seria

Sessões como essa servem para mostrar como poderia ser proveitosa a política se o Legislativo funcionasse com a devida isenção, dando a necessária governabilidade sem se deixar amarrar por cargos, influência ou favores, e conservando assim a autonomia para se posicionar contra o Executivo sempre que entender que existe qualquer incompatibilidade com o interesse público.

Infelizmente, no entanto, a experiência mostra que noites como essa são exceção, e não regra.

Guarda municipal (1)

A coluna acumulou diversos assuntos a tratar a respeito da Guarda Municipal.

Na semana passada, por exemplo, alguns representantes da corporação foram à Câmara Municipal questionar por que não foram incluídos no projeto que elaborou a remuneração por produtividade para os agentes de trânsito, argumentando que estão submetidos à mesma secretaria e comungam de algumas atribuições.

Relembre (1)

Ensina a sabedoria cristã que uma árvore má não pode dar bons frutos.

Pois bem, não custa lembrar que todo este problema teve início do governo passado, quando o Executivo enfrentou uma greve da Educação através de negociações com o sindicato da categoria, o Sinsenf, sem reconhecer a representatividade do Sepe, o sindicato dos professores.

Relembre (2)

Coincidência ou não, logo após a greve terminar, a categoria à qual pertencia a principal liderança do sindicato municipal foi agraciada com um pequeno plano de carreira, que passou a ser almejado pelos agentes de trânsito, os quais exerciam função análoga.

A solução acabou sendo costurada através do sistema de produtividade, agora almejado pelos guardas municipais...

Guarda municipal (2)

A coluna também tem recebido depoimentos que indicam o descontentamento de parte importante do contingente da guarda para com seu comando atual.

A coluna não abordará as reclamações feitas, até mesmo porque precisaria ouvir o outro lado antes disso.

Fica apenas o registro de que até mesmo a possibilidade de paralisação vem sendo considerada.

Privilégio

Nesta terça-feira, 23, os alunos do Colégio Estadual Professora Zélia dos Santos Cortes, na Vila Amélia, tiveram a oportunidade de conversar com a madrinha de nosso desafio fotográfico, a talentosa e generosa fotógrafa Regina Lo Bianco.

Além da troca de informações, o encontro também incluiu a exposição de algumas fotografias de Nova Friburgo.

Homenagem

Regininha, que sempre prefere ficar atrás das câmeras, provavelmente não vai aprovar a ousadia da coluna de registrá-la num momento de engajamento social.

Fica, no entanto, a homenagem a esta profissional que há anos nos ensina a olhar para Friburgo com admiração e amor.