Giuseppe Massimo - 16/08/2012

PARA PENSAR:

“O que o homem quer é simplesmente a livre escolha, não importa o que isso possa custar e onde quer que possa levar”

Dostoievsky

PARA REFLETIR:

“Os hipócritas são como as tâmaras: o doce está fora, o mel nas palavras e o duro lá dentro, na alma”

Mateo Alemán

DIFÍCIL ENTENDIMENTO (1)

Vejam só como é complicado para nós, leigos, entendermos certas situações jurídicas.

A mesma decisão do desembargador Fernando Foch, da 3ª Câmara Cível do TJ-Rio, que havia beneficiado o prefeito afastado Dermeval Neto, impedindo a sua cassação na Câmara, foi a mesma que, semana passada, não possibilitou o seu retorno ao cargo.

Na referida decisão, o desembargador sustou todos os atos da Comissão Processante contra Dermeval, inclusive o julgamento que ocorreria no plenário do Legislativo, porém, também interrompeu a contagem do prazo de 90 dias de afastamento, que iria se expirar em cinco dias.

Ao interromper o prazo, diga-se, prevaleceu a Resolução Legislativa que anteriormente já havia decidido manter Dermeval longe da Prefeitura.

Esta é a tese defendida pelos juízes da 2ª e 3ª Varas Cíveis.

DIFÍCIL ENTENDIMENTO (2)

Para nós, leigos, é mesmo difícil compreender certas situações jurídicas.

Muita gente, inclusive, fundiu a cabeça com o entra e sai de prefeitos ocorrido semana passada aqui, em Nova Friburgo.

Esclareça-se: a decisão do presidente do STJ determinando o retorno imediato—relativa a um processo específico—continua valendo, até porque o prazo de afastamento de 180 dias, que concerne a este episódio, já se expirou.

Dermeval não voltou por outra situação jurídica: no caso, a Resolução Legislativa da Câmara.

Ou seja, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa, entende?

SEGUE...

Atualmente, além das duas decisões—da 2ª e 3ª Câmara Cíveis de Nova Friburgo—obtidas pela Câmara, Dermeval Neto está impedido de reassumir o mandato por uma terceira decisão, esta na esfera da Justiça Federal, requerida pelo Ministério Público Federal.

Para voltar, os advogados de Dermeval terão que derrubar as três decisões.

DATA VÊNIA

Certo político, como se sabe, tenta fazer desta coluna seu palanque eleitoral.

Seria mais útil se gastasse seu precioso tempo para propor soluções para os inúmeros problemas que afligem a população friburguense.

Ou será que a imprensa inventou, por exemplo, a recente instabilidade política ocorrida em Nova Friburgo?

Aliás, esse tal político garante não ter havido nenhuma (?) instabilidade política na cidade.

ACIDENTE NA SERRA

Uma carreta tombou no quilômetro 49 da RJ-116, na divisa de Cachoeiras de Macacu com Nova Friburgo, suspendendo o tráfego de veículos na manhã desta segunda-feira, 13.

Ontem, quarta, o veículo continuava no local.

Embora, diga-se, o tráfego já estivesse liberado parcialmente na área do acidente.

E...

As carretas são as donas da RJ-116.

Todo cuidado é pouco.

SEM DOCUMENTO

Veículos a diesel normalmente são muito mais econômicos do que os abastecidos por álcool ou gasolina.

A desvantagem é quando os proprietários pagam o IPVA, marcam a vistoria, entram na fila e não conseguem obter o famoso “verdinho” no posto de Duas Pedras.

Aliás, o equipamento para emitir o documento dos veículos a diesel está há dias... na oficina.

IDEB 2011 (1)

Saiu o resultado do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) criado para medir a qualidade de das escolas públicas municipais e estaduais do país.

Algumas escolas municipais de Nova Friburgo, digamos, tiveram boas avaliações e outras nem tanto.

Entretanto, na média, as escolas até a quinta série conseguiram alcançar a média projetada pelo Ministério da Educação de 5,4, enquanto as de sexta ao nono ano chegaram bem próximas (4,5 para a meta projetada de 4,6).

Levando-se em consideração que 2011 foi o ano da tragédia climática, um resultado favorável.

IDEB 2011 (2)

As escolas públicas estaduais de Nova Friburgo, na média, tiveram um desempenho pior do que as da rede municipal, no Ideb 2011.

A média obtida pelas escolas até quinta série foi de 5,4 para uma projeção de 5,6.

Já as escolas até de sexta ao nono ano—cuja média projetada era de 4,3—ficaram com 3,9.

NO MAIS...

A educação pública em Nova Friburgo, municipal e estadual, ainda precisa avançar.

E avançar muito.

A tarefa, aliás, será uma das responsabilidades do prefeito a ser eleito em outubro próximo.

INDEFERIDOS

O juiz da 222ª ZE, Leonardo Teles, indeferiu o registro da chapa majoritária do PTdoB.

O candidato a prefeito, Jorge Carvalho, e seu vice, Carlos Pessôa, certamente vão recorrer da decisão ao TRE/Rio.

A conferir.

NOVO ENDEREÇO

A Fundação D. João VI, órgão guardião da memória histórica de Nova Friburgo, está trocando de endereço.

Está sendo alojada no antigo prédio da Oi, atualmente, Centro Administrativo da Prefeitura.

PONTO FINAL

As calçadas da minha, da sua, da nossa cidade foram invadidas pelas placas publicitárias dos políticos.

Não tem nada de bonito, né não?