Giuseppe Massimo - 15/08/2012

DECISÃO FEDERAL (1)

A situação de Dermeval Neto se complicou ainda mais.

O juiz federal Eduardo Francisco de Souza, da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, proferiu esta semana nova decisão impedindo o retorno do prefeito afastado ao cargo.

É o mesmo magistrado que, em 7 de novembro de 2011, o havia afastado das funções.

DECISÃO FEDERAL (2)

A nova decisão da Justiça Federal não só determina o novo afastamento de Dermeval como o proíbe de retornar o cargo.

Trata-se de uma ação civil pública de improbidade administrativa movida pelos procuradores de justiça Marcelo Medina e Jessé Ambrósio dos Santos Junior.

A questão judicial, assim como outras, refere-se à utilização de recursos repassados ao município após a tragédia climática.

DECISÃO FEDERAL (3)

A decisão afastando e proibindo Dermeval Neto de reassumir o cargo tem 23 páginas.

O magistrado diz que um eventual retorno de Dermeval causaria um risco processual e representaria também uma grave ameaça à ordem pública.

Além disso, entre outras variáveis, criaria uma nova instabilidade na atual administração pública.

E, ainda, só serviria para atropelar o processo eleitoral.

SEGUE...

Além da nova decisão da Justiça Federal, como se sabe, outras duas decisões proferidas pelos juízes das 2ª e 3ª Varas Cíveis de Nova Friburgo, Fernando Luís Gonçalves Moraes e Adriana Valentim Andrade do Nascimento, respectivamente, impediam Dermeval Neto de reassumir o governo municipal.

NO MAIS...

Três decisões, portanto, impedem a volta de Dermeval.

Faltando quatro meses e meio para o fim do atual mandato—com três prefeitos e um incontável troca-troca de secretários—, fica praticamente impossível que Dermeval Neto tenha tempo hábil para reverter a sua situação nas esferas superiores do Poder Judiciário antes de 31 de dezembro.

A conferir.

TARIFA de esgoto

O prefeito em exercício Sérgio Xavier, embora convidado, não compareceu à inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Duas Pedras.

Ontem à tarde, ele, prefeito, convocou entrevista coletiva para anunciar que está baixando decreto suspendendo a cobrança da Tarifa Referencial de Esgoto em relação aos serviços públicos de interceptores (instalados nos rios Bengalas, Cônego e Santo Antônio) e tratamento final de esgoto.

SEGUE...

O decreto assinado por Sérgio Xavier permite que a concessionária cobre pelo serviço somente nos locais onde houver a efetiva prestação do serviço. Além disso, limita a tarifa de esgoto a 50% do valor, a partir das contas emitidas em setembro.

A Águas só se manifestará após conhecer o teor do decreto e diz que continua prestando seus serviços normalmente.

DIA DA BACALHOADA

Toda quarta-feira, já está virando tradição, é dia de gastronomia especial.

No Bar América, claro.

Hoje, a partir das 20h, no cardápio, bacalhoada feita na hora pelo mestre cuca Micuim (só o nome é feio!).

Podem chegar mais cedo para um chope gelado e um papo quente, ok?

DIA DO COMERCIÁRIO

O colunista já falou e repete.

Na próxima segunda-feira, 20, o comércio friburguense não funcionará.

A data é reservada às comemorações do Dia dos Comerciários.

E...

Aqui, em Nova Friburgo, o Dia do Comerciário é comemorado na terceira segunda-feira de agosto.

Em praticamente todos os demais municípios do Estado do Rio a data é celebrada na terceira segunda-feira de outubro.

NOTA DA EDUCAÇÃO

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresenta hoje, em Brasília, o resultado do Ideb 2011.

Vem a ser o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica criado para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino do país.

O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação.

Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça, é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.

Serve ainda para que pais e responsáveis acompanhem o desempenho da escola de seus filhos.

SEGUE...

O resultado do Ideb é apresentado numa escala de zero a dez.

Da mesma forma, gestores acompanham o trabalho das secretarias municipais e estaduais pela melhoria da educação.

Aliás, será que a qualidade do ensino em Nova Friburgo melhorou, piorou ou estagnou em 2011, ano em que, como se sabe, o município sofreu a catástrofe climática?

A conferir.

PELADA

A seleção de Mano pega hoje a Suécia.

O jogo, convenhamos, não é de ouro, prata ou bronze.

Na verdade, um amistoso chinfrim.

PONTO FINAL

A nova decisão da Justiça Federal é um ponto final na instabilidade política do município?