Giuseppe Massimo - 07/12/2013

Esquentou

Após dias de muita chuva e alguns "invernicos” fora de época, o clima finalmente esquentou em Nova Friburgo. Especialmente dentro dos limites da Câmara Municipal, conforme apontam algumas vozes importantes nos bastidores da política.

Ao fim de um ano marcado pelo diálogo entre situação e oposição, os posicionamentos políticos parecem finalmente ter evoluído para conflitos mais acirrados, com direito a bate-boca, microfones cortados e acusações de ambas as partes.

Para muitos vereadores, especialmente na situação, a sensação é de que o conflito até demorou a acontecer.

Pivô da discórdia

Por trás das animosidades está a votação do projeto que institui as Parcerias Público-Privadas (PPP), apresentado aos vereadores na noite de terça-feira, 3, e aprovado pela base governista em votação polêmica na noite de quinta, 5.

O governo instruiu que a pauta fosse votada em regime de urgência urgentíssima, provocando a revolta da bancada de oposição. O curto prazo de tempo, na opinião desses vereadores, não teria sido suficiente para analisar as implicações dos 32 artigos do documento. 

Da mesma forma, a mudança no tom dos legisladores de situação, com direito a frases como "nós podemos passar o rolo compressor”, não deixou dúvidas sobre a disposição do governo para aprovar a proposta.

Acusações e negações

O debate ferveu na Câmara Municipal. 

Entre a oposição, o sentimento é de que o governo abriu caminho para terceirizar serviços importantes do município, ao mesmo tempo em que algemou o poder de fiscalização do Legislativo ao delegar tal função a uma secretaria geral a ser criada. 

Entre a situação, o entendimento é de que esta foi uma pauta que "testou a fidelidade da base”, e que serviu para dar mais agilidade e modernidade à administração.

Resta ver quem tem razão.

Copia e cola

Uma das acusações da base oposicionista é de que o projeto foi copiado de outras fontes. Um exemplo desta inadequação seria a referência, entre outros aspectos, a portos e aeroportos.

Em resposta, governistas lembraram a existência de portos secos, embora estes não tenham sido citados expressamente no documento.

É, pode ser.

Fiel da balança

Dentro do cenário municipal, a postura do partido Solidariedade pode se mostrar decisiva para a aprovação de projetos que necessitem de maioria absoluta. 

Isto porque, os dois atuais vereadores do partido têm inclinações políticas completamente diferentes, e têm manifestado essas posturas nas votações da casa. 

Christiano Huguenim alinhado ao Executivo; Pierre Moraes na oposição.

Por ora, as posturas divergentes não estão censuradas, mas é evidente que, mais cedo ou mais tarde, o partido formará seu diretório municipal e terá que definir posicionamento em relação ao Executivo. 

Considerando que o anteprojeto das parcerias foi aprovado com o voto de 14 dos 21 vereadores, o posicionamento do Solidariedade pode pender a balança para uma maioria de 13 ou 15 nomes, inferior ou superior, portanto, a dois terços dos membros da casa.

Contudo...

Há quem aposte que nenhuma instrução partidária seria capaz de alterar radicalmente a postura dos vereadores em questão. 

Mais provável, na opinião desses observadores, é de que haja novas trocas de siglas nos próximos anos. 

A conferir.

Reforma administrativa

Uma das estratégias do governo para aprovar a proposta de reforma administrativa foi vincular o projeto ao reajuste salarial de 10% para os servidores concursados.

 Com isso, votar contra a reforma passa a significar, também, votar contra o aumento.

Oposicionistas não gostaram, mas precisaram engolir. 

Nenhum político, afinal, vai se posicionar contra qualquer reajuste salarial.

Fatos

Fato 1: o bicho pegou na sessão da Câmara na quinta. 

Fato 2: uma verdadeira guerra foi travada entre situação e oposição - em alguns momentos, vereadores bateram boca, com trocas de gentilezas nada gentis.

Fato 3: No fim das contas, duas vitórias dos governistas, que são maioria na casa. 

Fato 4: O projeto do PPP, considerado complexo, bateu recorde de parecer emitido pela Comissão de Constituição e Justiça: 48 horas.

Fato 5: Há mais fatos entre o Céu e a Terra do que sonha a vã filosofia do eleitor.

Placar PPP 

O PPP foi aprovado por 14x7. 

Votaram contra os vereadores Renato Abi-Ramia, Cláudio Damião, Professor Pierre, Gabriel Mafort, Wanderson Nogueira, Zezinho do Caminhão e Cigano.

Eles argumentam que a Câmara deu um cheque em branco ao prefeito, além de reclamarem da pressa com que o complexo projeto foi aprovado.

Votaram a favor os vereadores Wellington Moreira; Vanderléia Pereira Lima; Ricardo Figueira; Nami Nassif; Marcio Damazio; Marcelo Verly; Luís Fernando; José Carlos Ramos Pinto; Joelson do Pote; Gustavo Barroso; Francisco de Barros; Christiano Huguenin; Alexandre Cruz e Alcir da Fonseca.

Eles garantem que o PPP representa um avanço e que tudo será devidamente licitado, dentro das regras. Argumentam que não se trata de privatização e sim de terceirização.

Câmara Jovem

A última sessão realizada pela Câmara de Vereadores começou por volta das 18h de quinta e terminou à meia-noite e meia de sexta. 

A primeira parte da reunião foi bastante tranquila, com a solenidade de posse dos Jovens Vereadores participantes do projeto Câmara Jovem, criado em 2006 pelos vereadores Marcelo Verly e Rogério Cabral, hoje prefeito. 

O projeto somente foi implementado em 2012, e continuado pelo atual presidente, vereador Márcio Damazio.

Orçamento 2014 e Reforma

Aprovada por unanimidade a realização de sessão extraordinária para votação do Orçamento 2014 do município, a primeira do recesso parlamentar, para o dia 12 de dezembro, às 11h, logo após a sessão de votação da proposta de Plano Plurianual 2014-2017. 

Ambos os projetos, bem como as 37 emendas apresentadas por diversos vereadores, receberam pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento. 

No dia 11, às 15h, os vereadores se reunirão para votar a proposta de reforma administrativa da Prefeitura, que inclui reajuste salarial de 10% ao funcionalismo municipal e triplica o percentual de servidores de carreira que ocuparão cargos de confiança já em 2014.

14 X 7

Na sessão de quinta foram debatidos e aprovados dois projetos de autoria da Prefeitura: o primeiro autoriza o município a firmar Parcerias Público-Privadas (PPP). 

A oposição reclamou do pouco tempo para análise do projeto e a situação argumentou tratar-se de mera regulamentação local de dispositivo federal em vigor. 

Após muito bate-boca e suspensão da sessão, a lei foi aprovada com 14 votos favoráveis e sete votos contrários.

Fundo

O segundo projeto, que institui o Fundo de Compensação Tarifária (Funcotar) no município, promessa de campanha do então candidato a prefeito Rogério Cabral, com o objetivo de viabilizar recursos para subsidiar parte das tarifas de serviços públicos concedidos, em especial no transporte coletivo, também contou com discussões acaloradas, principalmente em torno de emenda apresentada pelo vereador Wanderson Nogueira, considerada inconstitucional pela maioria dos vereadores membros da Comissão de Constituição e Justiça, o que foi confirmado pelo plenário. 

Já na análise do mérito do projeto, aprovação folgada: 20 vereadores votaram favoravelmente e um de forma contrária.

O vereador Nami Nassif foi o único contrário ao projeto.

Emendas derrubadas (1)

A oposição ficou favorável ao projeto mesmo indignada com a derrubada de emendas proposta pelo vereador Wanderson Nogueira, que fez grande pressão desde o aumento da passagem para que o prefeito mandasse a matéria para o Legislativo.

Emendas derrubadas (2)

As emendas foram derrubadas pela Comissão de Justiça por 4 a 1.

Dr. Renato Abi-Ramia foi o voto vencido. 

As emendas previam participação popular no Conselho Gestor do Fundo e ainda publicidade da planilha de custos da tarifa, uma vez que parte da passagem será subsidiada pelo Fundo.

Argumentos

 A oposição argumenta que as emendas melhoravam o projeto, garantindo participação popular e transparência, como prevê a Constituição, mas que entendendo a importância de baixar o preço da passagem ficou favorável. 

A situação se apegou à ilegalidade das emendas, dizendo que havia vício de iniciativa.

Madiba

Um dos maiores líderes de todos os tempos. Nelson Mandela foi e é exemplo inspirador de liberdade e busca por igualdade. 

Salve Mandela!