Colunas
Giuseppe Massimo - 06/12/2013
sexta-feira, 06 de dezembro de 2013
Priscila Dantas e Danielle Almeida
por Amanda Tinoco
Quem nunca?
Quem nunca se questionou ao ser obrigado a enviar à escola do filho aquele pacote de papel ofício, aquele vidro de álcool e aquela caixa de giz sob a alegação de que seriam utilizados pelo aluno durante todo o ano?
Pois é. Isto agora é definitivamente coisa do passado.
A presidente Dilma Rousseff sancionou esta semana lei que proíbe os educandários de incluir na lista de material itens de uso coletivo, caso daquele pacotão de folhas de papel que os pais entregavam com a sensação de que estavam sendo explorados.
Pois então: a lei também proíbe aos colégios cobrar pagamento adicional para cobrir tais custos e dispõe que os gastos com material escolar de uso coletivo deverão ser sempre considerados no cálculo do valor das anuidades.
A lei não exemplifica que produtos são considerados de uso comum, mas, para todas as dúvidas existe o Procon...
Toma lá da cá
Depois de ter tirado R$ 137 milhões de recursos da reconstrução da Região Serrana para pavimentação de estradas, o governo do estado anuncia repasse de mais de R$ 130 milhões para serem divididos entre 66 municípios.
Somando Forças
Os termos, assinados por meio de liberação de emendas parlamentares no âmbito do programa Somando Forças, beneficiam as prefeituras com valores destinados à aquisição de máquinas e equipamentos, UTIs móveis, obras de saneamento básico, pavimentação e contenção de encostas, entre outras intervenções.
Recursos para a região
Na Região Serrana, os recursos diretos são para estudantes de Bom Jardim, que ganharão um ônibus escolar.
Já São Sebastião do Alto e Cantagalo serão contemplados com retroescavadeiras, enquanto Macuco ganhará a reforma de uma praça.
Recursos para a Saúde (1)
Nova Friburgo recebe ainda este ano um recurso extra de R$ 1,5 milhão, destinado exclusivamente à rede de saúde do município.
O termo de liberação imediata da verba foi assinado no Palácio Guanabara pelo vice-governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito Rogério Cabral.
Recursos para a Saúde (2)
O dinheiro visa a aquisição de veículos para atender postos e Unidades Básicas de Saúde, além de diversos equipamentos para o setor e obras de infraestrutura em unidades do município.
Lindbergh
Tudo certo para a vinda de Lindbergh Farias na próxima semana.
A assessoria do senador, inclusive, já está em Nova Friburgo para os preparativos.
Lindbergh ficará três dias seguidos na região.
Ele deve começar a passagem da Caravana da Cidadania pelo município de Cordeiro.
Sexta 13
Nova Friburgo está no roteiro no dia seguinte, sexta, 13, sendo a principal agenda o manifesto contra a retirada de recursos da reconstrução da região, na Câmara de Vereadores.
Não se sabe ainda, mas é provável que o senador durma em Nova Friburgo da quinta para a sexta e da sexta para o sábado.
Por ser o município-polo, sua equipe comandará as ações de Nova Friburgo.
13° SALÁRIO
A Prefeitura paga na próxima terça-feira, 10, a segunda parcela do 13º salário.
O benefício é endereçado aos 6.597 funcionários da administração, Autran, Fundação de Saúde e Fundo de Previdência.
Pezão e Cabral
Ainda não está confirmada a vinda de Sérgio Cabral e Pezão a Nova Friburgo no dia 20.
Mas, os cerimoniais da Prefeitura e do Estado trabalham com isso, inclusive com a hipótese da presença da presidente Dilma.
Estratégia
No entanto, como em outras oportunidades, a agenda só se confirma em cima da hora.
Por uma série de fatores: tempo e segurança, por exemplo.
E também para evitar a organização de protestos.
ProJovem
Na última quarta-feira, 4, esteve em Nova Friburgo um fiscal do Ministério do Trabalho para conferir de perto o andamento do programa em Nova Friburgo.
Ele foi acompanhado de equipe da Prefeitura, da empresa que fiscaliza a executora do programa, a CCCM, e da equipe do vereador Wanderson Nogueira, que preside a Comissão de Juventude da Câmara.
E vem relatório...
O fiscal do Ministério do Trabalho conversou com alunos e instrutores dos três polos onde há o curso: Olaria, Centro e São Geraldo.
Conferiu instalações e produzirá um relatório do que viu.
O ProJovem Trabalhador em Nova Friburgo é alvo de críticas.
A própria Prefeitura não estaria satisfeita, tanto que solicitou a visita do Ministério do Trabalho.
Conclusões
Não foram relevantes as conclusões do fiscal.
De concreto mesmo foi a revisão dos valores.
Com a baixa procura, caiu de R$ 3,2 milhões para R$ 700 mil, inclusive com queda proporcional à contrapartida da Prefeitura.
Coincidência?
Como nada escapa, chamou a atenção da Comissão da Juventude que o fiscal do Ministério do Trabalho tenha vindo para Nova Friburgo em um carro com placa de Belford Roxo.
Que, diga-se, é a mesma cidade da sede da CCCM que executa o programa em Nova Friburgo.
A ONG é suspeita de desvio de finalidade por conta da Locacom, que aluga veículos.
Perguntas sem respostas?
O carro em que veio o fiscal do Ministério do Trabalho seria da Locacom de Belford Roxo?
Ou tudo não passa de uma infeliz coincidência?
O vereador Wanderson Nogueira promete averiguar o fato, ainda que seu poder se restrinja a Nova Friburgo.
Por aqui ele conclui, na tal posição de "justo e colaborativo”, que "a Prefeitura ficou refém e inicialmente não tem muita culpa em toda essa situação”.
"Agora, o Ministério do Trabalho... No mínimo me causam alguns estranhamentos”, disse Wanderson.
Barraco
Outro ato que chamou a atenção foi um barraco no início da visita do fiscal do ProJovem.
O proprietário do imóvel que é utilizado pela CCCM em São Geraldo, sabendo da visita — e não se sabe como —, foi lá aproveitar a presença do técnico do Ministério do Trabalho para cobrar os aluguéis atrasados.
O clima ficou tenso.
O aluguel atrasado ainda não foi pago, assim como parte dos vale-transportes dos estudantes.
Massimo
Massimo
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