Giuseppe Massimo - 05/12/2013

A próxima semana promete ser bem movimentada na Câmara de Vereadores. 

Serão votados em sequência os projetos da reforma administrativa, Plano Plurianual 2014-2017 e Lei Orçamentária Anual 2014, todos encaminhados pela Prefeitura. 

Muitos parlamentares consideram tratar-se dos projetos mais importantes do ano e que terão importantes reflexos para o município em curto, médio e longo prazos.

Para melhor organizar os trabalhos, a Câmara deliberou por unanimidade a transferência da sessão do dia 10, no horário convencional, 17h30, para o dia seguinte, 11, às 15h, a fim de tratar da reforma administrativa da Prefeitura. 

Por dois motivos: garantir pelo menos uma semana de análise pelos parlamentares e assegurar o máximo de tempo possível para leitura e votação da proposta. 

Já a sessão do dia 12 foi antecipada das 17h30 para as 9h, com pauta exclusiva de leitura e votação do projeto de Plano Plurianual 2014-2017 encaminhado pelo Executivo, bem como das emendas apresentadas por diversos vereadores. 

A tendência é de que seja deliberada na sessão desta quinta a realização de sessão extraordinária para o mesmo dia, às 11h, para votação do projeto da Lei Orçamentária Anual 2014 — na prática o orçamento de previsão de receitas e despesas do município para o próximo ano, segundo da gestão do prefeito Rogério Cabral. 

Vale lembrar que ambos já contam com pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.

Conforme já noticiado nesta coluna, a proposta de reforma administrativa garantirá reajuste de 10% ao servidor público municipal a partir de 1º de janeiro, sendo 5,6% relativos à previsão de inflação e os outros 4,4% como estratégia de início de recomposição de perdas salariais, já que desde 2006 os servidores não receberam nenhum reajuste, a não ser a atualização do salário mínimo.

A proposta de reajuste será extensiva aos aposentados e pensionistas, a exemplo do que ocorrerá com os profissionais da Educação, que também contaram com a extensão da atualização do piso na tabela salarial aos seus rendimentos. 

Outra inovação na proposta de reforma consiste no percentual de cargos de confiança a serem ocupados por servidores de carreira, os chamados "pratas da casa”. 

Atualmente 8% dos cargos são ocupados por servidores permanentes. A proposta do Executivo é de aumento deste percentual para 25% já em 2014, alcançando 40% até 2016. 

Com isso pretende-se fortalecer o funcionalismo municipal e criar a memória administrativa tão necessária à continuidade das ações de governo, que costuma ser interrompida a cada quatro anos.

O senador e pré-candidato ao governo do Estado volta a Nova Friburgo na próxima semana. 

Ele passará três dias na região com a sua Caravana da Cidadania. 

Todos os municípios da região Centro-Norte devem ser visitados em três dias.

 

A agenda ainda não foi divulgada oficialmente. 

Fato é que Lindbergh participa do ato público promovido pelo deputado federal Glauber Braga e pelo PSB local contra a decisão do governador Sérgio Cabral de transferir recursos de R$ 137 milhões da reconstrução da Região Serrana para pavimentação de estradas.

 

O ato público está marcado para as 18h da sexta-feira 13, na Câmara de Vereadores. 

Estão envolvidos no ato o deputado federal Glauber Braga e os três vereadores do PSB — Cigano, Wanderson Nogueira e Zezinho do Caminhão.

 

 Com a participação de Lindbergh, os vereadores do PT, Cláudio Damião e Gabriel Mafort, e o próprio partido local também devem se envolver no ato. 

O manifesto espera contar com grande participação popular.

 

 A vinda de Lindbergh a Nova Friburgo ocorre uma semana antes da provável vinda do governador e de seu vice, Pezão, ao município. 

Pré-candidato ao governo do Estado, Pezão pretende entregar mais casas populares aos afetados pela tragédia climática de 2011. 

Há ainda a possibilidade da vinda da presidente Dilma Rousseff.

 

Se Dilma vier, fatalmente o senador Lindbergh deve retornar à cidade. 

A presidenta e o senador são do mesmo partido, o PT, que como sigla ainda é aliada do governador Sérgio Cabral. 

Um cenário interessante no topo da serra.

 

Aliás, o PT estava decidido a entregar os cargos que tem no Estado por conta da candidatura cada vez mais eminente de Lindbergh. 

Mas, o ex-presidente Lula deu outra orientação, que foi seguida, e o PT adiou a entrega de cargos programada para este fim de ano. 

A pergunta que não quer calar: o que Lula estaria articulando? Um apoio do PMDB a Lindbergh? Um apoio de Lindbergh ao PMDB? Ou nada disso? 

A seguir, cenas dos próximos capítulos. 

Em votação confusa e apertada foi aprovado com o voto de minerva do presidente Márcio Damazio o projeto de autoria do vereador Wellinton Moreira que obriga hospitais públicos e privados a darem aos pacientes imediatamente após a liberação cópia do prontuário de atendimento.  

 

Até vereadores que votaram favoráveis apostam no veto do prefeito Rogério Cabral ao projeto. 

No mínimo polêmico, o projeto suscita visões jurídicas variadas quanto à sua legalidade. E tem ainda resistência de toda a classe médica. 

E a população, o que pensa? 

Pouco sabe a população que este já é um direito a ela garantido por resolução do Conselho Federal de Medicina. Ainda que não imediatamente, como prevê o projeto do vereador Wellinton Moreira.

No último domingo os vereadores Christiano Huguenin e Professor Pierre participaram da reunião do Solidariedade no Estado do Rio.

Na ocasião o partido lançou a pré-candidatura da vereadora carioca Rosa Fernandes ao cargo de governadora. 

O vereador Christiano Huguenin é pré-candidato a deputado estadual do Solidariedade.