Giuseppe Massimo - 05/07/2013

"Deus nos dá as nozes. Mas não as quebra”

A reconstrução da Região Serrana está novamente na mídia nacional e, mais uma vez, o motivo é uma denúncia de suposta malversação dos recursos públicos.

Como se sabe, o tema é a recuperação das escolas públicas atingidas na tragédia de 2011, em que órgãos estaduais e empresários são acusados de terem cometido mil e uma maracutaias.

Lamentável.

Dois anos e meio após a tragédia, além de suposta malversação de recursos públicos, vem à tona agora também a notícia de que órgãos estaduais guardaram em caixa a maior fatia (R$ 62 milhões) dos recursos de R$ 74 milhões depositado em contas do governo estadual, que já deveriam ter sido utilizados na recuperação de escolas destruídas e danificadas em 2011 aqui na Região Serrana.

Pior do que o soneto, só a emenda.

Quando apertam o governo estadual, ele empurra o pepino para o lado mais fraco da corda, no caso, os municípios.

Portanto, não sejamos ingênuos: alguém acredita na desculpa esfarrapada do governo estadual de que quase nada foi feito nas escolas porque as prefeituras não entregaram os projetos necessários?

O caso reconstrução das escolas públicas parece ser um remake do caso do aluguel social, lembram-se?

O governo estadual recebeu o recurso federal e inúmeras reportagens mostram que a Emop e outros órgãos estaduais estiveram aqui desde 2011 para vistoriar vários terrenos para novas escolas e aferir in loco a situação de todos os problemas físicos e estruturais da rede pública de ensino.

Se não existiam projetos das prefeituras, o que os técnicos dos órgãos estaduais vieram fazer aqui nos últimos dois anos e meio?

Pois é...

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município de Nova Friburgo sinalizando as metas e prioridades da gestão Rogério Cabral para 2014 foi liberado ontem, 4, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara.

E agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo.

A princípio será votado pelo plenário da Câmara na sessão do próximo dia 11, como pauta exclusiva. 

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é a peça que antecede o anteprojeto de Orçamento, que fixa a despesa e estima a receita do município, a ser discutido no segundo semestre, para vigorar no ano subsequente.

A intenção da Comissão de Finanças do Legislativo é abrir e ampliar a discussão do Orçamento de 2014, ouvindo a população através de audiências públicas, assim que o Executivo encaminhar o anteprojeto à Câmara.

Principalmente sobre temas básicos, como saúde, educação, trânsito, entre outros.

O número de morbidade hospitalar em unidades públicas e privadas tem diminuído nos últimos três anos.

Em 2010 foram 742; no ano seguinte, 724; e em 2013, 672.

O levantamento é do IBGE.

O número de atendimentos mensais no Hospital Raul Sertã tem crescido em relação ao ano passado.

A média nos 12 meses de 2012 foi de 8.804 e este ano subiu para 10.845.

O levantamento é da Fundação de Saúde.

O gargalo da saúde pública friburguense parece ser o Programa de Saúde da Família, agora chamado de Estratégia de Saúde da Família.

A cobertura do programa nas comunidades é de apenas 3,19% da população.

A falta de médicos não é mais o grande problema do Raul Sertã.

Subiu de 135 (em 2012) para 271 (este ano) a quantidade de vínculos destes profissionais com a principal unidade da rede.

Porém, o crescimento da quantidade de médicos que, aliás, tiveram substancial aumento salarial, não foi acompanhado proporcionalmente pelo número de enfermeiros no hospital: ano passado eram 42 e este ano a quantidade de vínculos subiu para 50.

A ideia do governo municipal ao fazer novas convocações de enfermeiros é tentar corrigir esta distorção.

Começou a temporada de eventos culturais de inverno aqui em Nova Friburgo, com uma programação pra ninguém botar defeito.

Legal.