Ginástica orçamentária

Para pensar:

“Feliz daquele que no livro d'alma não tem folhas escritas. E nem saudade amarga, arrependida, nem lágrimas malditas.”

Álvares de Azevedo

Para refletir:

“Se perseguires dois coelhos ao mesmo tempo, acabarás por perder ambos.”

Provérbio indígena americano

Ginástica orçamentária

A Câmara Municipal deve aprovar na noite desta terça-feira, 3, após rápida tramitação, o projeto de lei 682, de 2019, de autoria do Poder Executivo, que, em essência, promove esclarecimento em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA), reafirmando à prefeitura a possibilidade de maior remanejamento em pastas fundamentais.

De fato, trata-se apenas de um ajuste de redação para deixar mais claro o que já era possível deduzir.

Incerto

A perspectiva de que a matéria será aprovada sem maiores dificuldades repousa também no entendimento dos vereadores quanto à necessidade de garantir governabilidade à prefeitura, especialmente num momento em que muitas ginásticas financeiras têm sido levadas adiante para assegurar o pagamento da folha salarial dos servidores, tanto do mês de dezembro quanto do 13º.

Fontes qualificadas, no entanto, insistem em afirmar que mesmo esta iminente aprovação ainda não assegura em definitivo os pagamentos.

Quid pro quo (1)

Todavia, ao assegurar a governabilidade a Câmara de Vereadores de Nova Friburgo não abre mão de sua função fiscalizadora.

A rigor, na manhã desta segunda-feira, 2, o vereador Professor Pierre, na condição de presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação e Planejamento, protocolou um ofício em nome da Câmara Municipal direcionado à Controladoria do Município solicitando alguns esclarecimentos muito pertinentes e importantes.

Quid pro quo (2)

E é de se esperar, agora, que o governo municipal reserve ao Legislativo o mesmo tratamento respeitoso que espera receber na noite de hoje.

Até mesmo porque se trata de um ofício especial, identificado como urgente.

Em outras palavras: se não houver resposta satisfatória dentro de 20 dias, redundará em encaminhamento imediato ao TCE-RJ por parte da comissão legislativa.

Pertinência

E por que este ofício foi feito, afinal?

Não apenas em razão de motivos identificáveis por trás do projeto de lei, mas sobretudo porque alguns sinais alarmantes vieram à tona durante as audiências públicas relacionadas ao orçamento, como por exemplo a observação de que subsídios e fornecedores tiveram seus repasses e pagamentos recentemente atrasados a fim de que a folha de pagamento pudesse ser quitada, com impactos sensíveis, inclusive, sobre a merenda servida em unidades de educação da rede municipal.

Diferença gritante

Além de considerar bloqueios e dívidas, como a da UPA e várias outras que têm colocado em xeque a segurança do fluxo de pagamentos, o ofício se justifica, sobretudo, pela enorme diferença entre os valores previstos em orçamento para a folha dos servidores da Saúde e aqueles efetivamente executados.

De fato, estamos falando de uma diferença próxima a R$ 40 milhões, acima dos R$ 48.546.556,26 previstos.

Fachada?

Ao lidar com esses números, muita gente tem a impressão de que temos trabalhado, em alguma medida, com um orçamento de fachada.

De acordo com esta linha de raciocínio, sabe-se que o custo da folha da Saúde será maior do que o previsto, mas, caso o valor correto seja lançado, não haverá previsão para outras despesas necessárias.

Assim, elas estariam constando no orçamento, ainda que, na prática, tais recursos terminem sendo redirecionados à folha da Saúde.

Para ontem

Fato é que estamos diante de distorções grandes e evidentes demais, que só poderão ser corrigidas através da mais do que urgente realização de um novo concurso público para a Saúde.

De fato, é uma vergonha que ele ainda não tenha sido levado adiante, tantos anos após a identificação de sua necessidade.

À coluna só resta apelar ao atuante Ministério Público do Trabalho para que exija “para ontem” a realização do processo seletivo, em consonância com todos os esforços que tem empregado em favor da proteção ao funcionalismo friburguense.

Se houver espaço...

Caso tenha espaço nos próximos dias, a coluna se compromete a publicar trechos do ofício protocolado, por entender que as perguntas devem ser de conhecimento geral.

Abriu a porteira

Após alguns meses em que a lei parece ter surtido algum efeito, os fogos de artifício com estampido voltaram com tudo à rotina do friburguense.

Na madrugada do último sábado, 30 de novembro, foram muitos rojões explodindo madrugada adentro, inclusive nas proximidades do Hospital Maternidade.

Já na tarde/noite de sábado, foram as bexigas decorativas da Black Friday, que eram estouradas por quem circulava pelas ruas, também avançando pela madrugada de domingo, 1º.

Segue

Já no domingo, 1º de dezembro, rojões voltaram a fazer um grande estardalhaço durante a carreata em comemoração aos títulos recentemente conquistados pelo Flamengo.

Por fim, já na madrugada desta segunda-feira, 2, exatamente à 1h25, alguém achou que seria uma boa ideia soltar um desses fogos, fazendo um barulho altíssimo e absolutamente incompatível com o horário e o local.

Motos

O leitor Marco Cavalcanti, por sua vez, observa que “as motocicletas ensurdecedoras estão voltando, e é urgente intensificar a fiscalização”.

O colunista tem recebido outros relatos na mesma linha, e também testemunhado essa mesma situação.

De fato, a fiscalização precisa ser constante.

A falta de educação e consciência por parte de alguns, aliada à certeza de impunidade, têm feito de Nova Friburgo uma cidade complicada para se dormir em paz.