Esperança

Para pensar:

“As convicções são inimigas mais perigosas da verdade do que as mentiras.”

Friedrich Nietzsche

Para refletir:

“As verdades diferentes na aparência são como inúmeras folhas que parecem diferentes e estão na mesma árvore.”

Mahatma Gandhi

Esperança

Bom, que tal começarmos a coluna com um assunto estreitamente ligado a esperança?

Estamos falando, é claro, do pequeno Conrado, um menino muito lindo que nasceu com uma má formação congênita chamada Hemimelia Fíbular, que consiste na falta da fíbula e um encurvamento grave na tíbia, e também displasia ulnar que se manifesta na falta de dedos na mão.

Caminho percorrido

Pois bem, o melhor tratamento disponível se encontra no Instituto Paley, na Flórida, ao custo de 150 mil dólares.

Felizmente, nossa cidade tem abraçado essa causa de maneira comovente, e hoje mais da metade deste montante já foi arrecadada.

Restam, atualmente, cerca de 60 mil dólares.

Ele merece

Uma “vakinha” (assim, com K mesmo) foi aberta na internet, sob título “Juntos pelo Conrado”.

Doações podem ser feitas por lá, ou também através de depósito no Banco Itaú, agência 8230, conta corrente 05176-8, em nome de Vinícius Mafort Silva.

Aliás, o que não faltam são maneiras de ajudar.

Útil e agradável

Neste sábado, 14, por exemplo, o Ateliê Snack Bar vai direcionar toda a renda obtida com a venda de 60 lanches (30 Manhattans e 30 Chicken delicious, ambos com fritas) ao tratamento do Conrado nos Estados Unidos.

Para quem quiser participar, o estabelecimento fica na Avenida Manoel Carneiro de Menezes, 6747, em Mury.

Naturalmente, a coluna terá prazer em divulgar iniciativas semelhantes por parte de outros estabelecimentos, que nos sejam comunicadas a tempo.

Devo, não nego

A coluna andou acumulando algumas dívidas junto aos leitores, em meio a tantos assuntos que precisaram ser tratados em dias específicos.

Faltou, por exemplo, dar espaço a mais algumas análises de Filipe Saturnino, advogado e servidor técnico da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, a respeito do novo Código Tributário.

Vejamos hoje, portanto, o que muda em relação ao ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

ISSQN

Houve alterações significativas.

Quando da aprovação da planta, fica a critério do contribuinte, desde que manifestamente expresso, o recolhimento do ISSQN junto à Taxa de Fiscalização de Execução de Obra (Tfeo) que será calculado com base no valor total apurado na tabela CUB 2006 – Custos Unitários da Construção, publicada mensalmente pela Sinduscon-Rio, ou outra que venha a substituí-la, permitida a dedução de 40% correspondente ao material.

Padrões (1)

Os padrões de construções residenciais serão definidos considerando o número de dormitórios das unidades autônomas da seguinte forma: padrão baixo: até dois dormitórios; padrão normal: três dormitórios; padrão alto: quatro dormitórios ou mais. Em cada padrão, deverá ser respeitado o número de pavimentos na atribuição de obra por custo de metro quadrado, conforme a tabela CUB para definição do tipo de construção.

Padrões (2)

Para obras contempladas por programas habitacionais federais ou estaduais, será atribuído o padrão baixo, do tipo padrão de interesse social (PIS), na atribuição de obra por custo de metro quadrado, nos termos da tabela CUB. Na hipótese de mais de um uso ou padrão, a obra será considerada no todo com o uso ou padrão de maior área privativa.

Temporário

Na hipótese de se tratar de atividade exercida em caráter provisório o imposto deverá, a critério da administração pública, ser pago antecipadamente e não poderá o contribuinte iniciar suas atividades sem efetuar o pagamento do ISSQN.

A esse respeito foi criada a alíquota de 4% e algumas atividades econômicas foram remanejadas de faixa.

Alíquotas

O Imposto sobre Serviços será calculado por meio da aplicação das seguintes alíquotas sobre a base de cálculo, de acordo com a natureza dos serviços prestados: 2% a 5% conforme previsto no Código Tributário, publicado em A VOZ DA SERRA na edição dos dias 29 de setembro a 1º de outubro.  

Redução

As alíquotas de ISS foram reduzidas para os seguintes serviços: informática, pesquisas e desenvolvimento de qualquer natureza; relativos a hospedagem, turismo, viagens; relativos a fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia; de artistas, atletas, modelos e manequins; relativos a obras de arte sob encomenda; programação e comunicação visual, desenho industrial; assistência social; desenhos técnicos. A construção civil sofreu um reajuste para 3%, com um redutor para 2% sobre as construções residenciais de padrões popular e baixo.

Autônomo (1)

O ISSQN incidente sobre os serviços prestados por profissional autônomo, domiciliado no município e que nele se encontrar no exercício de suas atividades, será devido anualmente e pago por valor fixo.

Valores

O valor fixo do imposto devido pelo profissional autônomo será: 230 Ufirs para os profissionais cujo exercício da atividade tenha como pré-requisito educação de nível superior; 105 Ufirs para nível técnico especializado ou qualquer nível técnico, médio ou elementar com habilitação específica; 40 Ufirs para nível médio; 21 Ufirs para os profissionais cujo exercício da atividade tenha como pré-requisito educação de nível elementar.

Autônomo (2)

O profissional autônomo domiciliado em outro município que venha a prestar serviço em Nova Friburgo deverá recolher o ISSQN sobre movimentação econômica na condição de contribuinte avulso, mediante credenciamento eletrônico.

Os regimes admitidos ao contribuinte autônomo são definidos pelo seu local de domicílio, não lhe sendo facultativo.

Leões pacíficos (1)

O Lions Clube Nova Friburgo realiza todos os anos o concurso internacional "Cartaz da Paz".

A iniciativa envolve crianças em fase escolar com idade entre 11 a 13 anos.

A organização está trabalhando com escolas municipais e particulares do município para, no próximo dia 16, ser selecionado o cartaz que representará Nova Friburgo.

Leões pacíficos (2)

Na atual edição o tema é "A bondade importa".

O cartaz selecionado irá concorrer com cartazes do Espírito Santo a Niterói e, se for novamente vitorioso, irá para a seletiva nacional.

O vencedor no Brasil irá concorrer nos Estados Unidos com os melhores cartazes do mundo, tendo a companhia de duas pessoas da família, com todas as despesas de viagem e hospedagem pagas pelo Lions Internacional.

O vencedor da etapa internacional receberá cinco mil dólares e outros prêmios.

Representados

O jornalista Guilherme Alt, de A VOZ DA SERRA, será um dos jurados da etapa friburguense.

A seletiva acontece a partir das 19h30 na sede da entidade (Praça Getúlio Vargas, 71).

Fala, leitora!

“A mudança no trânsito nas Braunes foi ótima e muito bem sinalizada, como mostra a foto no jornal. Não tem confusão em nenhum ponto. É compreensível a reclamação dos moradores que vivem na parte de baixo do bairro, mas da metade para cima com certeza estão satisfeitos porque as ruas são estreitas e o vai e vem de ônibus, caminhões e carros maiores estava bem perigoso. Agora, na subida, quando tem um ônibus ou caminhão, ninguém precisa ficar atrás esperando, pois tem a pista ao lado para seguir em frente, além das motos, que são muitas e fazem zigue-zague. Estava bem perigoso. Gostaria que a Smomu tivesse firmeza para manter assim, sem voltar atrás.”

Assina a mensagem a leitora Raquel Souza.