Dívida grande

Para pensar:

“Quer um país honesto? Comece por você?”

Autor desconhecido

Para refletir:

“A maioria das pessoas bem-sucedidas que tenho conhecido são as que ouvem mais do que falam.”

Bernard Baruch

Dívida grande

No dia 30 de janeiro deste ano o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Wellington Moreira, protocolou requerimento de informação voltado a traçar um panorama da relação financeira existente entre a prefeitura e a organização social (OS) que administra a UPA de Conselheiro Paulino, e também desta para com seus funcionários.

Ofício

Diante do atraso ou da insuficiência no envio de muitas das respostas solicitadas, o gabinete do vereador remeteu ofício ao diretor da UPA, no dia 2 de maio, encaminhando perguntas semelhantes.

Pois bem, as respostas a este ofício foram recebidas há poucos dias, e merecem bastante atenção.

Pendências

De acordo com o Instituto Unir Saúde, havia, em 26 de junho deste ano, “repasses e resíduos de repasses pendentes por parte do município, totalizando R$ 6.772.739,61”.

E aí, que tal essa quantia?

Abacaxi

Em meio a muitas discriminações, uma chama especial atenção.

No item 4, a organização social informa que “o empréstimo em relação às doações de medicamentos feitos pelo Instituto Unir Saúde à Secretaria Municipal de Saúde não foram pagos”.

Uau, e essa agora?

Empréstimo ou doação?

Bom, evidentemente estamos falando da remessa de medicamentos recebida pelo município de forma extremamente controversa no dia 16 de maio de 2017.

O leitor deve se lembrar que não existe previsão para este tipo de “empréstimo”, de tal modo que a prefeitura se esforçou bastante por caracterizar o episódio como doação.

A própria resposta do instituto não facilita o esclarecimento do caso ao empregar os dois termos, “empréstimo” e “doação”, mas ao fim deixa claro que espera um ressarcimento, o que obviamente configura empréstimo.

Dilema

A situação, claro, representa um dilema para o governo.

Vai pagar, e caracterizar um empréstimo para o qual não existe previsão legal?

Não vai pagar, e arcar com as prováveis consequências jurídicas?

E será que alguém vai se ofender, nessa altura do campeonato, se acrescentarmos aqui uma terceira opção, envolvendo alguma tentativa “alternativa” e discreta de ressarcimento?

Rescisões

Por fim, o instituto informa que a estimativa do valor total das rescisões trabalhistas, antes da prorrogação recém-anunciada de 45 dias para o término do contrato, era de R$ 3.950.000.

E mais: ele lembra também que os termos da cláusula segunda do contrato de gestão 037/2014 contém previsão expressa de solidariedade do município em relação aos passivos, em especial trabalhista e tributários, caso os repasses de recursos financeiros não tenham obedecido ao cronograma estabelecido entre as partes.

Arco narrativo

É claro que estas são informações prestadas por uma das partes, e não refletem o quadro completo.

Ainda assim, elas já são suficientes para confirmar mais uma vez o que esta coluna vem repetindo há muito tempo: a gestão por OSs é ótima no curto prazo, mas poucas vezes sobrevive à prova do tempo.

E tantas vezes vemos a gestão terceirizada sendo defendida com argumentos que não fecham...

Por que será?

Oportunidade

Alô militantes da causa natural.

Já estão abertas as inscrições para o 1º Prêmio de Meio Ambiente do Inea, o Instituto Estadual do Ambiente.

Promovida por meio do Programa de Aperfeiçoamento dos Servidores, denominado Universidade do Ambiente, a iniciativa irá reservar R$ 14 mil ao vencedor, R$ 10 mil ao segundo colocado, e R$ 8 mil ao terceiro.

Sugestões valiosas

O tema da edição inaugural é “Destinação final de resíduos sólidos no Estado do Rio de Janeiro: estratégias inovadoras para a gestão ambientalmente adequada”.

As propostas de projetos podem ser enviadas até o dia 27 de agosto, e todas as informações a respeito da premiação podem ser conferidas na página do Inea na internet.

Em tempo...

E já que falamos sobre meio ambiente o leitor certamente está a par de que as previsões apontam para um inverno especialmente seco neste ano, o que sempre aumenta o risco de queimadas.

Fica, portanto, o apelo para que cuidados sejam redobrados, e para que todos ajudem a levar adiante esta conscientização.

Lá e cá

O jornalista suíço Christian Doninelli enviou a Solange de Souza Barbosa, abnegada responsável pela excelente página “Raízes Suíças - Nova Friburgo” no Facebook, fotos das celebrações pelos 200 anos da emigração rumo à nascente Nova Friburgo.

No entendimento deste colunista são imagens de enorme significado, que certamente teriam emocionado aqueles que partiram mas jamais foram esquecidos.