Cronologia

Para pensar:

“Pense globalmente e atue localmente.”

John Lennon

Para refletir:

“O terrível é que, nesse mundo de hoje, aumenta o número de letrados e diminui o de intelectuais. Não é esse um dos dramas atuais da sociedade brasileira?”

Milton Santos

Cronologia

O Massimo pede atenção aos leitores, porque o assunto é muito sério.

No dia 7 de novembro do ano passado o vereador Zezinho do Caminhão foi ao Hospital Municipal Raul Sertã averiguar a denúncia de que o esgoto da unidade estaria sendo despejado in natura no Rio Bengalas.

E comprovou a informação.

2º ato

Dez dias depois o parlamentar protocolou representação na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo por crime ambiental direcionada à direção administrativa do hospital e à superintendência da concessionária de águas e esgotos.

O documento também foi assinado pelos vereadores Professor Pierre, Johnny Maycon, Marcinho e Wellington Moreira.

3º ato

Passados mais dez dias nova denúncia foi protocolada, desta vez junto à superintendência do Inea/Suprid, por infração ambiental/despejo de dejetos líquidos do Hospital Municipal Raul Sertã.

O documento também foi assinado pelo mesmo grupo de vereadores.

4º ato

Quase dois meses mais tarde, no dia 23 de janeiro deste ano, realizou-se uma reunião na superintendência do Inea que contou com a presença de Zezinho do Caminhão, do superintende e ex-prefeito Rogério Cabral, bem como de outros representantes técnicos do órgão estadual.

Durante o encontro reiterou-se a gravidade da situação, posto que nenhuma fiscalização havia sido realizada até o momento.

No mesmo dia, técnicos do órgão visitaram o local da denúncia. E fizeram nova vistoria no dia seguinte.

Alerta

A grande surpresa, contudo, surgiu no dia 28 de janeiro.

Zezinho, como tantas vezes acontece a quem fiscaliza, mirou no que viu e acertou no que não viu.

Naquela data o relato técnico nº 33.484, assinado por Tiago Afonso Santos Lepore (chefe de serviço) e Ricardo Jacintho de Arruda (químico), ambos do Inea, não apenas confirmou o despejo de esgoto sem tratamento no Rio Bengalas como apontou a existência de grandes riscos estruturais no hospital.

O que diz o relatório do Inea (1)

"O procedimento realizado (...) foi totalmente irregular. Foi feita uma obra para que todo o esgoto do hospital seja despejado (...), sem tratamento, no Rio Bengalas."

O que diz o relatório do Inea (2)

"O hospital possui duas cisternas gigantes, de aproximadamente 200m³ cada uma, com prédios construídos em cima delas. (...) No que se refere às cisternas, fora o isolamento, nada mais foi feito. Como está evidente que as cisternas possuem infiltrações e vazamentos e há prédios construídos em cima delas, a situação que se apresenta mostra-se perigosa no sentido estrutural, já que as infiltrações e vazamentos são resultados da formação de rachaduras e, até mesmo, buracos que afetam a sua integridade e resistência ao peso dos prédios construídos em cima, havendo possibilidade de desabamento. Trata-se de um problema de engenharia que também terá de ser resolvido num prazo imediato."

Morosidade

Apesar da gravidade evidente do conteúdo, o ofício do Inea responsável por repassar tais informações ao gabinete do vereador Zezinho do Caminhão só foi recebido no dia 5 de março (o documento é datado de 8 de fevereiro).

Último ato

Ato contínuo, no dia 8 de março foi protocolado pedido de juntada de documento na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - MPRJ, com solicitação de urgência, reiterando o pedido de providências cabíveis para que o meio ambiente seja preservado e vidas salvaguardadas.

O pedido também foi assinado pelos vereadores Professor Pierre, Johnny Maycon, Marcinho e Wellington Moreira.

E agora?

De posse das informações, a coluna entrou em contato com a Subsecretaria de Comunicação na manhã desta segunda-feira, 12, em busca de um posicionamento oficial por parte da prefeitura em relação a tais apontamentos.

O colunista sabe bem que estamos todos do mesmo lado neste caso, e temos as mesmas preocupações.

Ainda assim, os apontamentos parecem suficientemente sérios e dignos de credibilidade para que mereçam atenção imediata por parte da administração municipal.

Nota da prefeitura (1)

"A Secretaria Municipal de Obras informou que o esgoto do Hospital Raul Sertã é lançado em um emissário disponibilizado pela concessionária de água e esgoto, que realiza o processamento final. Cabe destacar que esse emissário foi implantado com aprovação do próprio Inea. Em relação à cisterna, engenheiros da Secretaria Municipal de Obras já realizaram uma vistoria no local e confirmaram a necessidade de substituição da mesma. O município está levantando os custos para realizar esta obra."

Nota da prefeitura (2)

"Cabe destacar que as avaliações estruturais são de competência exclusiva dos engenheiros do Município, que estão monitorando o caso. Por fim, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras se coloca à disposição dos técnicos do Inea para esclarecer os pontos contraditórios no relatório, especificamente no que tange a questão estrutural."

Especificando

Ainda que a nota não seja específica a esse respeito, o colunista também entende ser importante reproduzir declaração vinda da prefeitura de que a estrutura acima das cisternas não seria o prédio principal do hospital, mas uma construção no pátio interno onde hoje funciona um depósito de ferramentas.

Certamente haverá novas informações a este respeito nos próximos dias.

Reviravolta

Na última vez em que tocou no assunto, o colunista disse que tinha motivos para acreditar que a representação local do Ministério Público estadual havia mudado seu entendimento a respeito do mais recente processo licitatório envolvendo a TV Câmara.

Pois bem, ao fim da semana passada a informação se confirmou.

Em novo parecer, o MP manifestou entendimento favorável à Câmara.

Desenrolando?

"Os indícios de irregularidades cometidas no procedimento licitatório (...) não se confirmaram sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, ao menos em sede mandamental."

Ainda existem trâmites a serem cumpridos, mas é uma sinalização importante de que o imbróglio possa estar começando a se resolver.

Ainda assim, parece claro que o atual formato de TV Câmara deve sofrer alterações sensíveis nos próximos meses, com a realização de nova licitação.

Parabéns!

O bispo diocesano, Dom Edney Gouvêa Mattoso, celebra nesta semana duas datas muito importantes para seu apostolado.

Afinal nesta segunda-feira, 12, completaram-se 13 anos desde sua Sagração Episcopal.

E hoje, 13, celebram-se oito anos desde sua posse na Diocese de Nova Friburgo.

Celebração

As datas serão devidamente celebradas em missa presidida por Dom Edney no próxmo dia 18, domingo, a partir das 19h na Catedral São João Batista.

Toda a comunidade diocesana está convidada a participar.

Fala, leitor!

"Tenho reparado uma melhora quanto ao barulho das motos (devido a descarga alterada). Acredito que tenha sido devido à nova lei e à fiscalização que estavam fazendo. É claro que ainda se ouvem algumas motos barulhentas, mas gostaria de parabenizar as autoridades e a sua coluna, por publicar nossas reclamações em prol da comunidade. Espero que a fiscalização continua atuando para (quem sabe) acabar de uma vez por todas com esses ruídos em nossos ouvidos. Por falar nisso, alguém sabe dizer se a fiscalização continua atuando para inibir esse problema?"

Buracos

O grande buraco que ilustra a coluna de hoje surgiu há poucos dias na Rua Monsenhor José Antonio Teixeira, altura do número 16.

Sabemos que há muitos como este, e a coluna conta com a ajuda dos leitores para divulgar tais informações e assim ajudar a secretaria de Obras a planejar suas atividades.

Resposta

O fiel leitor José Nilson enviou resposta tardia ao desafio do coreto em Lumiar, que a coluna registra com a mesma satisfação de sempre.