Conferência de Saúde

Para pensar:

"Quem tem boca vaia Roma" (esta é a versão correta, e não “Quem tem boca vai a Roma”).

Ditado popular

Para refletir:

“A generosidade consiste em dar antes de ser solicitado”.

Provérbio árabe

Conferência de Saúde

Bom, antes que o carnaval chegue com tudo é preciso dedicar algumas palavras à importante Conferência Municipal de Saúde, ocorrida no fim de semana passado.

E olha, falta é espaço para registrar tantas informações.

Grupos (1)

As propostas foram apresentadas a partir de quatro grupos distintos.

O primeiro deles, Financiamento do Sistema Único de Saúde - Blocos de Financiamento e Orçamento Municipal, apresentou sete orientações.

Já o segundo grupo, Avanços, Retrocessos e Desafios do SUS/NF - Trabalho em Rede/Prontuário Único, fez 12 apontamentos.

Grupos (2)

Por fim, o terceiro grupo, Saúde como Direito do Cidadão - Atendimento Humanizado/Transparência do Sisreg/Controle Social apresentou 19 propostas, ao passo que o quarto grupo, Saúde do Trabalhador no SUS - Educação Permanente, apresentou outras quatro.

Ao todo, portanto, 42 diretrizes foram apresentadas.

Principais propostas (1)

Não seria possível, neste espaço, registrar todos os apontamentos feitos.

Mas podemos destacar alguns deles.

O primeiro grupo, por exemplo, defendeu que sejam priorizadas ações que tenham recurso financeiro fundo a fundo; bem como que seja ampliado o escopo de atuação da atenção básica, incorporando meios de cuidados intermediários voltados a doentes crônicos com quadro agudo e que não necessitam do Hospital geral, qualificando a atenção hospitalar.

Principais propostas (2)

Já o segundo grupo postulou a criação de uma Comissão de Farmácia Terapêutica Municipal para elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas; argumentou que é preciso intensificar a emissão do cartão SUS; enfatizou a necessidade de um concurso público na saúde; bem como credenciar e habilitar, ainda neste ano, os leitos de crise em saúde mental no Hospital Municipal Raul Sertã e implantar as residências terapêuticas.

O grupo também defendeu a implantação do CAPS AD no formato de 24 horas, 7 dias por semana; e de unidades de acolhimento (UA) para adolescentes e adultos.

Principais propostas (3)

O terceiro grupo, por sua vez, defendeu o direito do acesso ao prontuário; que o Conselho de Saúde debata a Judicialização da Saúde; a flexibilização do horário da Rede para garantir o acesso ao trabalhador, principalmente o informal; a garantia de acompanhamento profissional durante o trajeto, nos casos de tratamento fora do domicílio; a implementação imediata de equipe básica de saúde bucal (cirurgião dentista e auxiliar de saúde bucal) em todas as unidades de saúde; que seja feito um censo na Rede; e que o Conselho Municipal receba os relatórios de fiscalização e/ou de  auditorias de órgãos de controle interno ou externo, bem como das denúncias e reclamações recebidas pela Ouvidoria da SMS.

Principais propostas (4)

Por fim, o quarto grupo defendeu estímulos para que os profissionais de saúde busquem representatividade sindical à mesa de negociação permanente do SUS, visando a criação do plano de cargos, carreiras e salários; fazer cumprir a legislação trabalhista em relação à saúde e segurança do trabalhador de saúde em até 90 dias após a publicação do relatório final conferência; e a disponibilização, nos portais da transparência dos poderes municipais, de área específica que disponha dos capítulos de saúde e do servidor público da Lei Orgânica Municipal, bem como das legislações pertinentes aos direitos e deveres dos servidores públicos municipais e da legislação e normativas do SUS.

Nódoa

Os debates e as apresentações também foram considerados positivos em termos gerais, com muitas verdades importantes sendo ditas no plenário.

A grande ressalva, todavia, ficou por conta do processo eleitoral no Conselho Municipal, bastante criticado e questionado por grande parte dos presentes.

Pode mudar

De fato, a presidente da entidade Colo de Mãe Associação Feminina de Nova Friburgo e Região, Denise Lopes, protocolou um documento endereçado à secretária municipal de Saúde e presidente do Conselho Municipal, Tânia Trilha, requerendo justamente a impugnação do processo eleitoral.

A coluna entende que, independentemente dos desdobramentos deste requerimento, em breve haverá novidades a este respeito.

A conferir.

Urgente

Bom, falamos sobre saúde e carnaval, e a coluna não pode perder a oportunidade para alertar a todos a respeito dos níveis críticos do estoque de sangue do hemocentro do Hospital Raul Sertã.

A situação é realmente urgente, e cada pessoa que puder doar pode ter a certeza de que estará fazendo a diferença.

A coluna desde já agradece a todos os doadores.

Desafio

O clima de carnaval já está no ar, e a generosa Regina Lo Bianco abre seu vasto arquivo para nos presentear com um ângulo especialmente bonito de um dos carnavais mais procurados de nosso município.

Vamos lá, amigos, não me façam passar vergonha.

Quem não reconhecer essa imagem vai ficar de castigo.