Código tributário

Para pensar:

“Cada um lê com os olhos que tem. E interpreta a partir de onde os pés pisam. Todo ponto de vista é a vista de um ponto.”

Leonardo boff

Para refletir:

“Você pode saber o que disse, mas nunca o que outro escutou.”

Jacques Lacan

Código tributário

Fechado o 1º semestre de 2019, um rápido olhar sobre a arrecadação própria em Nova Friburgo levanta algumas questões instigantes, quando se conhece um pouco mais do contexto.

Parece evidente que o novo código tributário pode sim ser aprimorado em alguns aspectos, mas é inegável que seu impacto sobre a arrecadação municipal foi extremamente positivo.

Nem todo mundo, no entanto, parece estar feliz com isso.

Lixo e alvará

Começando pelo que parece fora de sintonia, as taxas de coleta de lixo e alvará, na opinião de fontes confiáveis, ficaram altas demais.

De fato, a arrecadação com a primeira havia crescido 6% de 2017 para 2018, e agora aumentou em impressionantes 25%.

Já a segunda havia crescido 7% de 2017 para 2018, e agora subiu para 29%.

Fica a impressão de que a mordida foi excessiva, e alguma correção talvez se faça necessária.

IPTU

Quanto ao IPTU, a arrecadação saltou de R$ 14.505.543,03 em 2017 para R$ 20.853.075,47 em 2018 (ganho de 44%), e alcançou R$ 23.124.104,51 em 2019 (aumento de 11%).

Talvez seja importante considerar que houve mudanças sensíveis na equipe de finanças ao longo do período, não apenas em relação aos quadros técnicos, mas também em questões de direcionamento.

Algo que parece ficar mais claro quando se analisa ISS e ITBI.

ISS e ITBI

Após um ganho de 29% de 2017 para 2018, o ISS registrou crescimento de apenas 5% em 2019.

E o ITBI, por sua vez, registrou o único caso de redução, ao ter perdas de 7% de 2018 para 2019, após ter registrado crescimento de 24% entre 2017 e 2018.

Falta dinheiro?

Bom, estes números certamente merecem uma análise mais aprofundada do que aquela que podemos fazer assim, tão rapidamente.

Mas ainda assim chama atenção o fato de a arrecadação própria ter saltado de R$ 43.354.021,39 no 1º semestre de 2017 para R$ 58.240.894,47 no mesmo período em 2018 e ter alcançado R$ 63.188.963,60 no somatório dos primeiros seis meses de 2019.

São praticamente R$ 20 milhões a mais no intervalo de dois anos, considerando apenas metade de cada ano fiscal…

Estranho

Essa informação obviamente deve ser lembrada naqueles momentos em que aflora o discurso da falta de dinheiro, mas há mais aí a ser observado.

É importante notar, por exemplo, que o ITBI depende bastante de fiscalização, da ação municipal, e foi o único que caiu de 2018 para 2019.

As principais fontes de receita do fim do ano parecem ter perdido um pouco do fôlego, e a situação talvez aperte um pouco mais para a frente.

Asfixia?

Não é preciso aprofundar demais a apuração para perceber que esses números não surgiram do nada.

Por méritos de uma equipe técnica séria (e eventualmente corajosa), o novo código aumentou o peso sobre os ombros de alguns lobbys bastante atuantes, de grande articulação dentro do Palácio Barão de Nova Friburgo, e hoje tem muita gente disposta a abrir a carteira para que aspectos sejam alterados.

Só que, para isso, é preciso que o código não esteja funcionando, entende?

Vigilância

Enfim, a coluna não seria leviana de afirmar que pessoas dentro do governo gostariam de ver certos aspectos da arrecadação caírem, mas nem por isso deixa de registrar as pressões existentes a fim de chamar atenção da sociedade e dos órgãos de controle e fiscalização para que interesses particulares não venham a se infiltrar onde não devem.

Murphy

Bastou a coluna alertar sobre os riscos do inverno seco que se anuncia para que - adivinhem! - chovesse por horas a fio em nossa cidade.

Mas tudo bem, melhor assim.

A rigor, são muitas as vezes em que este colunista torce para ser contrariado.

E. de qualquer modo, o que já foi dito, continua válido, porque as perspectivas não mudaram.

Curte lá

Enquanto a TV Câmara não é restabelecida, os cidadãos ao menos têm um novo espaço para que possam acompanhar os trabalhos do Legislativo friburguense.

Já está disponível no Facebook a página da Câmara Municipal de Nova Friburgo, onde o visitante encontrará links para edições da Rádio Câmara e para os vídeos das sessões no Youtube, além de informações sobre o calendário de atividades.

Quando tiver um tempinho, vale a pena visitar, curtir e seguir.

Clube do Jazz

Os animados amigos do Clube do Jazz vão se reunir na próxima terça-feira, 9, a partir das 19h30 na pizzaria Chakai, no Cônego.

O encontro abrigará palestra de Paulo Xavier, que também fará uma apresentação ao vivo de “violão e voz”, demonstrando a influência do jazz sobre a nossa MPB.

Programão!

Desafio

E para encerrar os trabalhos da semana, nada melhor que uma bela foto assinada por Regina Lo Bianco para desafiar o conhecimento dos leitores.

E então amigos, quem consegue reconhecer essa icônica construção, cheia de histórias interessantes?

Respostas serão publicadas na edição de terça-feira, 9.

Bom descanso, e boa sorte a todos.