Bastidores da Política

Câmara aprova projeto que proíbe uso

e comercialização de pulseiras do sexo

Por unanimidade, a Câmara aprovou esta semana projeto de autoria do vereador Luciano Faria (PDT) - foto - proibindo o uso das polêmicas pulseiras do sexo. No primeiro a restrição é quanto ao uso no ambiente escolar, cabendo aos diretores das unidades escolares a realização de reuniões com pais e alunos para esclarecimentos sobre questões sexuais e os alunos que forem flagrados utilizando as pulseiras terão obrigatoriamente seus responsáveis chamados à escola para ciência do ocorrido. Luciano enfatizou que, como a restrição ao uso das pulseiras apenas dentro das escolas não será suficiente para eliminar este mal do município, o projeto dispõe ainda sobre a proibição de comercialização do citado acessório, impondo multas e até cassação de alvará e licença para a atividade em caso de reincidência na comercialização. A matéria agora segue para sanção do prefeito Heródoto Bento de Mello (PSC)

O vereador explicou que as pulseiras do sexo começaram na Inglaterra há aproximadamente três anos e “infelizmente já chegaram ao Brasil e consequentemente junto com elas vários casos de estupros e até morte”. O seu objetivo é tentar evitar que Nova Friburgo faça parte desta triste estatística. Para o vereador “existem muitas crianças que sequer sabem o sentido deste acessório que estão utilizando e em contrapartida existem muitas pessoas mal intencionadas se aproveitando da inocência alheira, desta forma o Poder Público está fazendo sua parte na proteção das crianças e adolescentes. Entretanto faz-se necessário que os pais interajam com os filhos demonstrando o perigo que estão correndo ao usarem estas pulseiras que infelizmente tiveram uma conotação sexual”, disse.

Três municípios da região ganharão cursos da Faetec

O deputado e presidente da Comissão de Agricultura da Alerj, Rogério Cabral (PSB) visitou a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio (Faetec), que está implantando unidades digitais do órgão em Nova Friburgo (no distrito de Conselheiro Paulino), Santa Maria Madalena e Cachoeiras de Macacu. Esta semana, o parlamentar voltou a se reunir com o presidente da Faetec, Celso Pansera, de quem obteve a promessa de que os projetos já estão adiantados internamente e, em breve, serão liberados para atender os três municípios.

“A instalação de unidades da Faetec será fundamental nesses municípios que têm uma população jovem precisando de cursos de qualificação. Os cursos vão atender também a pessoas da zona rural e será mais uma iniciativa política de fixação do homem do campo, na terra em que ele trabalha”, avaliou.

Ainda no encontro com o presidente da Faetec, Rogério Cabral esteve acompanhado do prefeito de Miracema, Ivanir Samel e do vereador Paulo Azevedo, que saíram da reunião satisfeitos com a notícia de que o município do noroeste do estado será contemplado com uma unidade do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), cujas obras estão para ser iniciadas nos próximos dias.

Lula recebe aprovação de 72,8% e

programas sociais ganham nota 6,5

A pesquisa Sensus realizada entre os dias 5 e 9 de abril, com duas mil entrevistas em 24 estados, aferiu que o governo Lula (PT) continua muito bem avaliado: 72,8% dos pesquisados aprovam o governo federal, enquanto 20,2% considera o governo regular e apenas 5,9%, negativo.

O levantamento divulgado pela Força Sindical, revela também que os programas sociais do governo tiveram nota 6,5 em uma escala de 0 a 10. Em seguida, vem a educação (6,1), habitação (5,8), geração de empregos (5,6), obras públicas (5,4), saúde (5,2), estradas (5,1) e segurança (4,6).

A pesquisa Sensus foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral) com o número 7594/2010.

Sensus aponta empate técnico entre Serra e Dilma

A pesquisa Sensus encomendada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção Pesada de São Paulo, divulgada esta semana, aponta um empate técnico na corrida presidencial entre o tucano José Serra (32,7%) e a petista Dilma Rousseff (32,4%). É o resultado mais apertado já obtido. De acordo com a sondagem, Ciro Gomes (PSB) teria 10,1%, e Marina Silva (PV), 8,1%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo dados apresentados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob o registro de número 7594/2010, o levantamento foi feito entre os dias 5 e 9 de abril em 24 Estados, com duas mil entrevistas.

Prefeitos e secretários participaram de palestra

Prefeitos e secretários municipais de Saúde participaram esta semana de uma palestra no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) sobre o tema Consórcio: ferramenta de auxílio à gestão municipal”, promovida pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana (CIS-Serra). Segundo o prefeito de Bom Jardim, Afonso Monnerat, que preside o CIS-Serra, o resultado do evento foi muito positivo. Nele foram discutidos assuntos de interesse comum aos municípios, como as vantagens dos consórcios, as câmaras setoriais dentro dos consórcios, a sociedade civil e os consórcios e ainda o papel dos agentes públicos junto aos consórcios, prefeitos, vereadores e secretários municipais de saúde. O principal palestrante foi Vanoir Koehler, com vasta experiência em consórcios regionais.

Líderes vão relatar Ficha Limpa na CCJ

O líder do PR na Câmara dos Deputados, Sandro Mabel, entrou nesta quinta-feira, 15, com um pedido para retirar a relatoria do projeto Ficha Limpa das mãos do deputado Jaime Martins, que se encontra em viagem oficial a Washington. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Eliseu Padilha, afirmou que com esse pedido, o relatório do projeto que torna inelegíveis os candidatos que respondem a processos passará a ser feita pelos líderes de partido, sem que seja designado um relator específico.

“Ficou decidido que vamos construir um texto com os líderes de partido na comissão. Depois, vou escolher um único nome para relatar a matéria no plenário da comissão. Todas as lideranças trabalharão juntas para construir um texto com o máximo de rigor diante dos que não querem nada e o mínimo entre aqueles que querem tudo”, disse Padilha, referindo-se ao projeto que seria votado na semana passado pelo plenário da Câmara dos Deputados e foi adiado para o mês que vem.

Senado derruba cobrança de INSS dos aposentados

O Senado aprovou esta semana projeto que acaba com a contribuição previdenciária dos trabalhadores da iniciativa privada que se aposentaram, mas decidiram continuar no mercado de trabalho. Essa cobrança era feita desde 1991. De autoria da oposição, o projeto aprovado em caráter terminativo (seguirá diretamente para a Câmara) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode agravar o rombo da Previdência Social, estimado em R$ 47,2 bilhões este ano. Segundo cálculos da Previdência Social, o impacto anual dessa medida, se aprovada também na Câmara, seria de R$14 bilhões/ano. A estimativa considera um universo de três milhões de aposentados que ganham, em média, R$ 1,2 mil por mês e continuam recolhendo para o INSS. Somando a parte dos empregadores e dos trabalhadores, a alíquota é de 30% sobre os salários recebidos durante 13 meses, incluindo o 13º salário.

VETO - O líder do governo federal na Câmara dos Deputados e relator da Medida Provisória 457/09 que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo, Cândido Vaccarezza (PT) avalia que o presidente Lula deve vetar qualquer aumento superior a 7%. “Não tirei esse número da cartola. Foram muitos cálculos, muitas reuniões para chegar aos 7%”, afirmou.

TSE: declaração de bens dos políticos

terá de ser igual à da Receita Federal

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, afirmou esta semana que os candidatos terão de declarar seus bens da mesma forma que o fazem para o imposto de renda. Ayres Britto disse também que todos os candidatos estarão obrigados a detalhar suas propriedades com a mesma precisão requerida pela Receita Federal, ou seja, informando os valores das mesmas. “Estamos introduzindo modificações no sentido do detalhamento”, disse.

PR faz congresso

Previsto inicialmente para dia 10, mas transferido devido às fortes chuvas no Rio de Janeiro, o PR realiza seu congresso estadual neste domingo, 18, a partir das 9h, na Casa de Eventos Viva Rio, no Rio de Janeiro. O ex-governador Anthony Garotinho será oficializado como pré-candidato ao governo estadual. Diversas caravanas do Centro-Norte Fluminense, organizadas pelos diretórios municipais, participarão do evento político.

Maia fura e remarca

O ex-prefeito do Rio e provável candidato ao Senado, Cesar Maia (DEM) remarcou para o próximo dia 19 a visita política que faria a Nova Friburgo ontem, quinta-feira. A assessoria do político não divulgou o motivo da transferência da data.

Crise na coligação

O deputado federal Fernando Gabeira (PV), cotado para ser candidato ao governo estadual pela coligação PV/PSDB/PPS pode anunciar sua desistência de concorrer ao cargo. A imprensa carioca fala na substituição do nome pelo do economista Sérgio Besserman, irmão do saudoso humorista Bussunda.