Aprovou

 

Para pensar:

“Para conseguir a amizade de uma pessoa digna é preciso desenvolvermos em nós mesmos as qualidades que naquela admiramos.“

Sócrates

Para refletir:

“Cair é permitido, levantar-se é obrigatório."

Provérbio russo

Aprovou

A novela foi longa, dramática e repleta de reviravoltas, mas enfim terminou, e com direito a final feliz.

A Câmara de Vereadores de Nova Friburgo aprovou, na noite desta quinta-feira, 12 de julho de 2018, a redação final de sua nova Lei Orgânica Municipal (LOM), certamente, e sem qualquer pachequismo, a mais moderna, completa e autoral entre todos os 5570 municípios brasileiros.

Proximidade

A coluna, os leitores sabem bem, acompanhou todo o processo desde o nascedouro, com grande proximidade.

A rigor, houve até uma pequena sugestão do colunista, na forma de um dispositivo que busca assegurar pontos de travessia segura para que nossos animais silvestres tenham a chance de cruzar as estradas municipais sem que tenham suas vidas interrompidas, ou involuntariamente venham a causar novos acidentes.

Referência

Sim, a nova LOM é completa a esse ponto, e já nasce como referência para outras cidades, que mais cedo ou mais tarde sentirão a mesma necessidade de atualizar suas legislações.

De fato, a qualidade do esforço aqui realizado já chamou a atenção de muitas pessoas fora dos limites friburguenses, e é certo que seremos visitados muitas vezes no futuro próximo, em busca de inspiração.

Legado

Ora, pensem a respeito disso: que melhor legado para nossos 200 anos do que esta valiosa contribuição ao país, tão maior do que nós?

Paralelamente, o que pode ser melhor para nossa própria autoestima do que sermos notícia, sermos referência, a partir de nosso pioneirismo, nosso esforço, nossa competência?

Com todos os seus defeitos, há que se reconhecer que, no fim das contas, foi o Legislativo Municipal quem efetivamente abriu um bom caminho para que comecemos a trilhar o próximo século de nossa história.

Unanimidade

É satisfatório perceber que os esforços de bastidores lograram descascar todos os abacaxis que surgiram ao longo do percurso, e que no momento decisivo todos os vereadores compreenderam a importância do momento e a contribuição que tinham oportunidade de dar.

Prevaleceu o bom-senso, e o futuro irá registrar que a aprovação foi unânime e sob aplausos, tratando de esquecer que a tensão nos bastidores durou até poucos minutos antes da aprovação final.

Reconhecimento

Marcado pela boa política, o dia terminou em festa.

O presidente Alexandre Cruz informou que a redação da nova LOM irá conservar, em local de destaque, os nomes de todos os vereadores que aprovaram a legislação anterior, em 1990, como forma de reconhecimento à inestimável contribuição do trabalho que realizaram, e que em grande parte foi mantido ou serviu de inspiração a atualizações sobre as mesmas intenções.

Reconhecimento (2)

Da mesma forma, com muita justiça foram entregues moções especiais de louvor a pessoas que deram fundamental contribuição à conclusão dos trabalhos.

E outras bem que poderiam ter sido destinadas às esposas e a familiares de alguns dos vereadores, que tiveram de acumular pesadas funções em casa ao longo dos últimos meses, enquanto a missão demandava comprometimento em horários normalmente reservados a descanso ou compromissos pessoais.

A essas pessoas, cujo sofrimento não nos é visível, nosso reconhecimento.

E agora?

A coluna entrou em contato com o relator e principal operário da LOM, vereador Professor Pierre, a fim de informar à população a respeito dos próximos passos.

“A LOM entra em vigor a partir do momento da sua publicação, que deve acontecer na já próxima semana. É essa a nossa estimativa, uma vez que já foram feitas todas as últimas incorporações. As emendas já estão no texto, e agora resta apenas um último olhar para ver se não restou algum equívoco de redação.”

Transição

“É importante observar que existem disposições transitórias ao fim da redação, que estabelecem prazos relativos ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo dentro das suas respectivas competências. Existem aspectos que também terão de ser regulados por lei, e o município vai ter um prazo para isso. Mas já se deve repensar as políticas públicas a partir do que dispõe a Lei Orgânica, e ainda que alguns dispositivos possam demandar tempo para adaptação, este prazo não será longo e muitos aspectos terão efeito imediato.”

Exemplo

“Um bom exemplo será a emissão de alvará, onde os processos já não vão demorar como demoram, porque a lei dispõe que o alvará tem que ser liberado pelo município independentemente de outras autorizações, então isso vai desobstruir em grande parte o ambiente de negócios na cidade. Processos administrativos não vão poder mais travar alvará por pendência de documento de órgão externo à prefeitura. Este é apenas um, entre muitos exemplos possíveis.”

Conhecer para usufruir

“Tão logo a lei seja publicada, é importante que a população possa se familiarizar com ela. O texto é sumariado, de tal forma que é possível fazer consultas a temas que sejam de interesse imediato. É preciso que a publicação dê início a um processo educativo nesse sentido.”

Sem lei

O famoso Vovô, ponto turístico vivo de Lumiar, realiza uma edição especial de sua famosa “Segunda sem lei” nesta semana, para receber seu merecido diploma Heloneida Studart das mãos do deputado estadual Wanderson Nogueira, a partir das 18h.

Muitos músicos prometem participar da festa, produzindo um dom de muita qualidade.

Provérbios russos

A Copa do Mundo se encerra neste fim de semana, e com ela também a nossa série de provérbios russos, que nos acompanharam diariamente ao longo de um mês.

O colunista, particularmente, curtiu muito este contato com uma sabedoria popular marcada essencialmente pelo pragmatismo, sem contudo abrir mão do bom humor ou de bem-vindas pitadas de poesia.

E os leitores, também gostaram?

Resposta

O leitor Marcos Tardim também enviou resposta para o desafio publicado nesta semana, pouco após o fechamento da edição de sexta-feira, 13.

“A foto se refere ao Poço Belo em Boa Esperança, do grande amigo Laerte e seus pastéis dos sabores mais variados (jiló, taioba, broto de bambu entre outros) e  bolinhos de aipim deliciosos.”

Mais um motivo para conhecer o lugar, portanto.