Ah, dezembro...

Para pensar:

“A burrice não tem fronteiras ideológicas.”

Roberto Campos

Para refletir:

“O mundo é formado não apenas pelo que já existe, mas pelo que pode efetivamente existir.”

Milton Santos

Ah, dezembro...

Entra ano, sai ano, e dezembro continua nos brindando com as mesmas rotinas.

Enquanto as cidades se enfeitam e o comércio se aquece, a proximidade dos recessos sempre enseja algumas surpresas, boas ou ruins.

Na correria

O Poder Executivo, invariavelmente, começa a disparar projetos na bacia das almas, geralmente mobilizando o rolo compressor para aprovar questões polêmicas, controversas, sem muito tempo para debate ou divulgação.

No ano passado, caso os leitores tenham se esquecido, a ideia era contratar OSs para administrar os hospitais Raul Sertã e a Maternidade.

Projetão, hein?

Luzes amarelas

Já neste ano de 2019, sensores da coluna captaram uma movimentação um tanto suspeita.

Nesta terça-feira, 3, foi encaminhado à Câmara um projeto de alteração do Código Tributário Municipal (CTM) que, entre muitas outras medidas questionáveis, pretende diminuir substancialmente o ISS e a Taxa de Fiscalização de Execução de Obras (Tfeo).

Para quem se lembra que alguns dos beneficiários habitualmente - inclusive em áudios que circulam por aí - são chamados de “parceiraços”, as luzes amarelas voltam a se acender.

Mudanças (1)

As mudanças que eram efetivamente aguardadas, em análise rápida, não parecem ter sido levadas adiante de modo suficiente.

Uns poucos alvarás, uma ou outra taxa. Esperava-se mais.

Por outro lado, foi acrescentada cobrança por certidão informativa, que havia sido descartada do projeto original por ser considerada inconstitucional.

Mudanças (2)

E também foram expandidos benefícios fiscais que haviam sido inseridos com foco em pessoas carentes, e agora, coincidentemente, vão alcançar alguns desses ditos “parceiros”.

O artigo que previa as multas de construção, por sua vez, foi substituído por outro que de imediato irá beneficiar duas empresas que estão com processo parado na Procuradoria, sem solução.

Calma lá

Todo mundo sabe, a essa altura, que lei complementar não pode tramitar em regime de urgência.

Já faz tempo que mudanças no CTM vêm sendo debatidas, e não vai ser a toque de caixa que alterações assim serão aprovadas.

A realização de audiências públicas efetivas, com forte representação social e técnica, é indispensável.

E ninguém que esteja agindo com boas intenções se oporá a isso, correto?

Termômetro

Um bom termômetro para observar se existe algo que os olhos não veem em meio a esta iniciativa é prestar atenção ao comportamento do representante oficial dos “parceiros” no plenário.

Se não sabe quem é, é só olhar com cuidado.

Felizmente ainda temos TV Câmara para isso, não é?

Pré-natal

Mas dezembro, ainda bem, não costuma trazer apenas esse tipo de surpresa.

Frequentemente o voo do trenó do Bom Velhinho costuma ser anunciado com alguns dias de antecedência por agentes da Polícia Federal, que adoram realizar operações naqueles dias pré-recesso nos quais as forças da impunidade encontram mais dificuldades para atuar.

São noites, diz a mitologia natalina, nas quais os maus meninos não costumam dormir muito bem.

A pergunta é: será que houve algum por aqui?

Confirmou

Conforme a coluna havia antecipado, o plenário da Câmara aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 3, o projeto de lei 628. de 2019, que altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei Orçamentária Anual.

Resta ver se a alteração bastará para assegurar o pagamento em dia dos salários, e se terá algum efeito sobre a aprovação das contas do governo municipal, referentes ao exercício de 2018.

Dica solidária

E então leitor, está querendo fazer alguma boa ação neste fim de ano, mas não sabe bem a quem ajudar?

Eis aqui uma sugestão.

A Corrente do Amor convida para mais um Natal de amor ao próximo, e solicita a doação de panetones que serão servidos na Festa de Natal para os internos da Clínica Santa Lúcia, a ser realizada no dia 14, um sábado, a partir das 14h.

Onde doar

Os postos de arrecadação são os seguintes: Papelaria Olaria; Campestre Decoração  e Presentes; Floricultura Flores do Campo; Dom Pastello; Onda Verde; Fisio Flex; Format.com; e NGD Têxtil.

Ir e vir (1)

Na última segunda-feira, 2, o vereador Naim Pedro reuniu-se com o vice-governador, Cláudio Castro, por intermédio do deputado estadual Luiz Antônio (PL/RJ).

O encontro serviu para reforçar a urgência de pautas importantes para os distritos de Lumiar e São Pedro da Serra, como o asfaltamento da Estrada Constância Heringer, melhorias e mais segurança para a RJ-142, e também maior agilidade na construção da ponte que vai tirar o fluxo da Serramar do centro de Lumiar, e para a implementação do destacamento do Corpo de Bombeiros local.

Ir e vir (2)

O deputado estadual Alexandre Knoploch, por sua vez, oficiou há alguns dias a Agência Reguladora de Transportes Públicos (Agetransp) solicitando cópia do contrato e respectivos aditivos que regem a concessão firmada entre a concessionária Rota 116 e o Governo do Estado.

O parlamentar afirma ter recebido inúmeras denúncias sobre o atendimento precário à população, e solicitou informações sobre as obras que foram realizadas nos últimos dois anos em toda a extensão da via, seus custos e qual o critério utilizado para a definição do número de cabines em funcionamento em cada pedágio.