Vagabundos, ratoneiros e capoeiras

Durante os primeiros anos da República Velha a repressão tinha endereço certo: os trabalhadores livres, os imigrantes e o anarquismo nascente. As organizações policiais exerciam rígido controle sobre os indivíduos que não obtinham colocação no mercado de trabalho. O Código Penal de 1890 tinha igualmente por principal alvo os menores delinquentes, os inválidos (mendigos e insanos) e os vadios. É significativo que logo após a constituição do novo regime de governo, o republicano, substituindo o regime monárquico, o código penal foi a primeira lei ordinária. Era o segundo código do Brasil independente. Se o governo preocupou-se em dar logo à nação um novo código penal, provavelmente tinha por escopo um controle rígido sobre a população, ou melhor, sobre a população pobre. E como quer Sidney Chalhoub, “classes pobres, classes perigosas”, eis o paradigma que vigorou nas primeiras décadas do governo republicano.

O editorial do jornal “O Friburguense” reflete bem o pensamento da elite à época: “Há uma ordem de vagabundos que sobre ela compete à polícia vigiar. Refiro-me aos vagabundos de um e outro sexo que levam os dias em certas casas de negócio encostados aos balcões ou sentados nos barris discutindo e embriagando-se, sem terem ocupação honesta que tirem meios de subsistência, proferindo obscenidades, sem respeitarem as famílias que passam. Há uma celebre rua do Arco e outros pontos nas suas imediações onde, especialmente à noite, reúnem-se vagabundos e vagabundas que fazem timbre de capoeiragem e de obscenidades...”. Como vimos, segundo o jornalista, avultava no município grande número de indivíduos sem ocupação, intitulados à época de “vagabundos”, vistos com frequência em tabernas no centro e nos arrabaldes da cidade.

O jornalista esclarecia que se referia aos indivíduos sem ocupação útil, sem profissão ou ofício pelo qual tivessem os meios de subsistência, e que viviam na ociosidade, vivendo da gatunagem e de “meios imorais”, nesse último caso, referia-se provavelmente aos cafetões. Os jornais queixavam-se que esses indivíduos vagavam pelas ruas e praças da cidade “com gestos e maneiras acapoeiradas.” Era um momento turbulento da história nacional. A escravidão recentemente extinta criara no imaginário da época um estigma negativo quanto a determinadas funções, consideradas trabalho de “preto”. Muitos indivíduos se recusavam a executar tarefas que antes eram realizadas por escravos. Logo, a organização do trabalho ainda não se adequava ao novo sistema de governo e à economia, que precisava de “braços” para a lavoura e para a incipiente indústria. Ainda que a economia fosse voltada para a atividade agroexportadora, já havia algumas indústrias nascentes necessitando de trabalhadores.

Pode-se perceber ainda no mesmo jornal uma ação repressiva contra os imigrantes: “...A lavoura precisa de braços e por falta dele definha; procura-se trabalhadores e não há quem queira trabalhar, manda-se vir estrangeiros para trabalharem e poucos dias depois, são encontrados fazendo parte da vagabundagem, enchendo as tabernas e tornando-se desordeiros...” De acordo com Chalhoub, era fácil entender o porquê do rigor da pena ao estrangeiro que era detido por vadiagem: destinado a servir de protótipo do trabalhador ideal na ordem capitalista que se anuncia, sua não adequação a estes parâmetros era vista como uma ameaça à ordem social.

Nova Friburgo era conhecida por receber muitos veranistas cariocas e consequentemente deveria atrair toda sorte de pessoas. Circulavam por pelo município indivíduos desconhecidos da população, sem que alguém soubesse da sua origem, não tendo domicílio certo e sem possuir qualquer ocupação. Viviam na cidade como “fidalgotes”, comiam e bebiam fartamente e vestiam-se razoavelmente, bem “encasacados”, destacava o jornalista. Moços e robustos, segundo a descrição do jornal, bem que poderiam servir à lavoura, queixava-se o jornalista: “...Antigamente vivíamos perfeitamente bem, completamente tranquilos e certos de que em nada seríamos prejudicados. Há certo tempo, porém, isto é, há uns quatro ou cinco anos para cá, as coisas mudaram inteiramente. Facilmente se encontram certos sujeitos que ninguém os conhece, não se sabe quem são nem de onde vieram, e passam a vida como uns fidalgotes. O certo é que eles vagam por aí noite e dia, em nada se ocupam, não têm residência, comem e bebem fartamente, andam bem encasacados e...[reticência dele] os poleiros alheios vão ficando vazios, as dispensas e as adegas do próximo vão sendo saqueadas (...).Não poupem esses vagabundos e ratoneiros, casados ou solteiros, brancos ou de cores, nacionais ou estrangeiros, devem pagar a ousadia de gatunarem a fortuna alheia...”

Mas afinal quem seriam esses vagabundos no qual se queixava a imprensa da época? Deixo a resposta para Maria Cristina Cortez Wissenbh, que responde bem a essa questão: “Interpretar a historicidade das condições vida desses grupos implica, também, superar os limites dos preconceitos burgueses e discernir valores e visões de mundo a eles peculiares em experiências sociais diversificadas e fluidas; implica avaliar a reorganização de suas vidas contornando os resquícios do domínio escravista, os flagelos das fomes e das secas, fugindo dos alistamentos e das conturbações políticas, buscando novos espaços sociais que permitissem minimizar não só as mazelas do desenraizamento, como também a condição de exclusão pretendida pelos projetos modernizantes das elites brasileiras.”

Janaína Botelho é professora de História do Direito na Universidade Candido Mendes e autora do livro “História e Memória de Nova Friburgo”. historianovafriburgo@gmail.com