Orçamento e crise

Pergunta: O sucesso do próximo governo depende, fundamentalmente, das medidas de estímulo à economia e combate à atual crise econômica. Quais as principais iniciativas que o seu programa prevê para fomentar o crescimento econômico sustentável e reduzir a dependência em relação a repasses de esferas superiores?

Concretamente, é preciso planejamento para estimular atividades econômicas de investimento inicial acessível, com razoável capacidade de gerar empregos e com arrecadação de impostos que tenha impacto no orçamento municipal.

O primeiro grande estímulo deve ser no setor educacional. Nova Friburgo tem um polo universitário importante, que pode ser ampliado e diversificado. E mais: é indispensável articular com o setor a qualificação profissional.

Outra oportunidade é o setor de turismo. Por isso, propomos: a) revitalizar os circuitos turísticos; b) criação de Calendário Turístico e de Eventos (unificado com Cultura e Esporte); c) qualificação dos profissionais; d) cursos sobre a história do município, idiomas, etc; e e) tornar a cidade um destino turístico nas operadoras de turismo em todo Brasil.

Além disso, merecem atenção os empreendimentos em indústria, comércio e serviços. As micro e pequenas empresas, que são as maiores geradoras de empregos formais da cidade, têm razoável espaço de crescimento, mas muitas ainda sentem dificuldades em sua regularização. Por isso, propomos através de diálogo com os representantes de cada setor: a) reforçar vocações locais e regionais; b) incentivar Associativismo e Microcrédito; c) agregação de valor; d) incentivar a inovação (capacitação, seminários, feiras de estímulo, etc); e) dinamizar a sala do empreendedor (desburocratizando a legalização e tornando o espaço uma alternativa de orientação para aqueles empreendimentos que passam por dificuldades).

Por fim, destaque para o setor de agricultura e aquicultura. Aprofundar e agregar novos valores às potencialidades existentes (agricultura familiar, orgânicos, truta, flores, etc.). Por isso, vamos incentivar a criação de selos de qualidade e estimular a realização de eventos promotores. Nesse setor é indispensável trabalhar, em parceria com as associações rurais, para regularização dos produtores (o que lhes dá segurança jurídica para os negócios e gera recursos para o orçamento público).

O caminho da gestão moderna é criar um ambiente de negócios que possa atrair empresas e investimentos para a cidade, de modo que à municipalidade seja possível trilhar pelo caminho da autossuficiência econômica e, consequentemente, diminuir a dependência de verbas estaduais e federais.

Para tal, é necessária a elaboração de um modelo de governança focado no planejamento e estímulo aos segmentos produtivos locais, que geram emprego e renda.

Nova Friburgo já tem os seus setores estratégicos da economia identificados como de alto potencial, a exemplo da indústria metal-mecânica e moda íntima, o agronegócio, a gastronomia, comércio e serviços, para citar apenas alguns, e vamos estimular o crescimento destes, através da melhoria da infraestrutura local e uma política de incentivos fiscais.

Pretendemos promover ações e investimentos na área tecnológica, objetivando estimular a expansão, consolidação e geração de oportunidades.

Como gestor vou empenhar esforços para apoiar a produção local — artístico-cultural, artesanal, e outras —, a fim de resgatar a identidade histórico-cultural do município.

Outro segmento que precisa ser destacado é o turístico, pois trata-se de uma forte vocação da cidade, que gera um número significativo de empregos e aquece a economia de forma sustentável. O turismo é um ativo de fundamental importância para o desenvolvimento econômico do município, pois atua em consonância com os mais variados segmentos.

Como governante, quero articular uma estratégia comunicativa e eficaz para Nova Friburgo, de forma a garantir a visibilidade da nossa cidade e fomentar a competitividade do ambiente de negócios. Além disso, é primordial buscar a interlocução com os diversos setores produtivos, através de parcerias público-privadas, que viabilizam e agilizam iniciativas visando o progresso local.

Escolher políticas públicas de crescimento e desenvolvimento sustentável deve levar em conta a realidade, a vocação local, a quantidade e o perfil das empresas existentes no município. A escassez de recursos financeiros não deve ser obstáculo ao planejamento. É possível fazer planos com os recursos disponíveis. Quanto mais participativo e qualificado for o planejamento, melhor será o resultado:

1º) Valorizar os pequenos negócios mantidos pelos empreendedores locais para promover a fixação da riqueza local; 2º) Ações conjuntas com as lideranças locais, especialmente o empresariado, principal força inovadora da economia, buscando investimentos necessários para criar um ambiente favorável aos negócios; 3º) Elaborar calendários anuais fixos e sazonais de eventos ininterruptos, fomentando o turismo, o comércio e gerando empregos diretos e indiretos; 4º) Promover e apoiar feiras de negócios, como Fepro, Fevest, Feira de Moda Íntima para o pequeno empresário, de imóveis, gestantes, do livro, ciência e tecnologia etc.; 5º) Manter a cidade limpa e bem sinalizada, para os munícipes e para acolher com carinho o turista, qualificando profissionais para tal; 6º) Priorizar a mobilidade urbana para que as pessoas transitem com mais rapidez para fazer suas compras por toda a cidade, as cargas e descargas sejam feitas com um boa logística; 7º) Incentivar cursos profissionalizantes voltados para nossa vocação industrial, comercial, agrícola e turística; 8º) Promover estudos para identificar novos mercados produtivos, visando maior desenvolvimento agrícola, industrial e comercial; 9º) Criar espaços públicos de desenvolvimento de oficinas para geração de renda, incentivando iniciativas em economia solidária, artesanatos, doces, produtos orgânicos, cooperativismo, associativismo; 10º) Reformar e melhorar a infra estrutura das feiras livres; 11º) Desburocratizar os processos de abertura e fechamento de Micro e Pequenas Empresas 12º) Criação de um Parque de Exposições.

Primeiro, devemos registrar que é preciso agradecer ao povo, que durante esses últimos anos vem pagando em dia os seus impostos e mantendo um crescimento que dá certa tranquilidade em nossa economia. Nos faz ser diferente dos demais municípios. Ocupamos a décima quarta melhor arrecadação de recursos próprios. Essa receita ultrapassa a 35% de todo o orçamento. Assim sendo, estaremos promovendo uma verdadeira economia, com redução de secretarias e de cargos públicos comissionados, para que  nossas receitas líquidas tenham maior sobras para os investimentos.

Estabeleceremos medidas legais, junto à  Câmara Municipal, para recuperar um ativo precioso que município tem, uma receita fiscal em torno de R$255 milhões de reais, aumentando o fator de recuperação para 10% por cento ao ano, diferentemente dos atuais 2,5% recebidos em 2014, facilitando o recebimento do IPTU e ITBI dos inventários e dos condomínios legais.

Vamos conceder incentivo fiscal para quem está sem pagar e com dívidas grandes, como também, dar um desconto para aqueles que cumprem com a sua obrigação em dia.

Estaremos em parceria com as entidades voltadas para o crescimento econômico, de forma a estabelecer estudos técnicos para que tenhamos o conhecimento das  principais vocações que cada distrito e bairro tem, atraindo empresas e investimentos, reduzindo custos e potencializando nossa produção. Vamos valorizar munícipes, incentivando parceiros que agreguem valor e diminuam os custos da produção.

Vamos intervir nos meios de produção, de forma que tenhamos um menor impacto ambiental, incentivar indústrias limpas que venham produzir em nosso município, gerando empregos. A intervenção se dará por meio medidas na legislação, criação de projetos que agregam valor, integrando todo o potencial, unindo o homem do campo e o urbano, num mesmo pensamento da geração da riqueza.

Iniciada em 2008, a crise mundial do capitalismo teve diversos momentos e atingiu todos os países. No Brasil, os seus efeitos foram tardios, mas, desde 2014, a situação só tem se agravado. Em agosto, o desemprego atingiu a marca de doze milhões e a renda dos trabalhadores vem caindo continuamente.

No estado do Rio de Janeiro, a situação é ainda mais dramática. Os gastos com obras bilionárias, a gestão voltada para o lucro do setor privado e a queda na arrecadação colocou o nosso estado à beira do caos. Todavia, a política dos governos Dilma, Temer, Pezão e Dornelles só agravaram os efeitos da crise. Todos esses governos têm aplicado medidas que penalizam a maioria do povo.

Nova Friburgo tem um agravante, pois sofreu, em 2011, uma das maiores tragédias da história. Hoje, quase seis anos depois, o município não está verdadeiramente reconstruído. Um programa comprometido com os trabalhadores deve partir das necessidades mais sentidas. Por isso, um grande plano de obras será a ação prioritária do nosso governo.

O Plano de Obras Públicas terá como objetivo, por um lado, satisfazer as demandas por educação, saúde, mobilidade urbana, habitação, etc; e, por outro lado, combater gerar emprego e renda para os trabalhadores. Esses investimentos serão barateados com a criação de uma empresa pública de obras, controlada pelos trabalhadores e pela comunidade. Desse modo, a Prefeitura não ficará refém das empreiteiras, que devoram os recursos públicos e exploram os trabalhadores.

Quanto ao orçamento, defendemos a mudança da lógica tributária. Os impostos devem ser progressivos para acabar com as distorções e aumentar a arrecadação, combatendo a sonegação. Os ricos devem pagar, proporcionalmente e qualitativamente, mais impostos que os mais pobres, incluindo a classe trabalhadora e classe média.

O desenvolvimento de Nova Friburgo depende de uma mudança verdadeira que só virá com a implantação de um governo dos trabalhadores, baseado em conselhos populares e comissões de fábrica.

Nos primeiros anos do meu governo, trabalhei com planejamento garantindo que a Prefeitura tivesse superávit primário. Isso foi fundamental para que, diante deste cenário de crise econômica do país, no Estado e no Governo Federal, a Prefeitura conseguisse se manter. E, consequentemente, mantendo o pagamento em dia dos mais de 6.500 funcionários da Prefeitura, inclusive com antecipação do 13º, e de todos os nossos fornecedores, conseguimos assegurar o funcionamento da cidade, movimentando a economia local. Além disso, a Prefeitura vem executando uma série de obras, o que aquece setores da cidade como a construção civil, gera emprego e renda. Outro ponto importante é que a Prefeitura vem diminuindo impostos com o objetivo de atrair indústrias, como no caso do polo cervejeiro.

Também fizemos uma lei dando incentivo às indústrias de tecnologia de informação, a fim de atrair para a nossa cidade um setor que trabalha com tecnologia limpa, de baixo consumo de carbono e que, ao mesmo tempo, tem alto valor agregado ao produto. Então isso gera um aumento da renda per capita dentro da cidade.

Nós fizemos estas duas leis e com isso estamos baixando impostos para atrair investimentos. A desburocratização da prefeitura para abertura de novas empresas tem ajudado muitas indústrias a se formalizarem e continuarem gerando emprego e renda para a cidade. Pretendemos agora, no novo governo, implantar junto à Sala do Empreendedor, a Sala do Exportador.

Neste espaço será feito um trabalho com empresas do município, aproximando elas dos centros importadores internacionais. Tudo isso contará com o suporte de profissionais especializados no assunto para capacitar os empreendedores friburguenses para a exportação. Com o auxílio de bancos e outras instituições que trabalham nesta linha, muitas barreiras burocráticas poderão ser rompidas. E para colocar em prática este importante projeto, conto com todo o suporte e experiência da minha vice, a Márcia Carestiato.