Sobe no mês, desce no ano

Sobe no mês, desce no ano

A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 102,245 bilhões em novembro. Na comparação com novembro de 2015, houve um pequeno aumento real (descontada a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 0,1%. No acumulado do ano, a arrecadação continua em queda. De janeiro a novembro, chegou a R$ 1,162 trilhão, com queda real de 3,16% em relação ao mesmo período de 2015. As informações foram divulgadas pela Secretaria da Receita Federal. Novembro foi o segundo mês consecutivo de crescimento da arrecadação tributária. Em outubro, o governo arrecadou R$ 148,7 bilhões, o maior volume de recursos já registrado para o mês. O resultado foi impulsionado pelo programa de regularização de ativos, também conhecido como repatriação.

Próxima da meta

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), fechou o ano com taxa de 6,58%. A taxa, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é inferior à observada pelo IPCA-15 do ano passado (10,71%) e está próxima do teto da meta de inflação do governo federal, que é 6,5%.

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Os alimentos e bebidas continuaram registrando deflação (queda de preços) em dezembro: -0,18%. No trimestre encerrado em dezembro, esse grupo de despesas acumulou uma deflação de 0,49%. Ainda assim, no acumulado de 2016, os alimentos e bebidas registraram uma alta de preços de 9,15%, de acordo com a prévia da inflação oficial. A maior alta de preços em 2016 foi observada no grupo de saúde e cuidados pessoais, que teve inflação de 11,16%. Outros grupos com taxa acima da média do IPCA-15 foram educação (8,96%) e despesas pessoais (7,93%). Os demais grupos de despesa tiveram as seguintes taxas acumuladas no ano: habitação (3,38%), artigos de residência (3,78%), vestuário (3,94%), transportes (4,31%) e comunicação (1,33%).

Comércio confiante

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio cresceu 24,1% em dezembro deste ano, na comparação com dezembro de 2015, e atingiu 99,1 pontos em uma escala de zero a 200. Apesar disso, o indicador manteve-se estável em relação a novembro de 2016. Os dados foram divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O crescimento na comparação com dezembro de 2015 foi influenciado principalmente pela avaliação mais positiva dos empresários do comércio em relação ao atual momento, que avançou 58,1%. Os empresários estão mais confiantes em relação à economia (153,8%), ao comércio (57,7%) e ao próprio negócio (28,7%).

Mercado imobiliário

A crise econômica provocou quedas abruptas nas vendas de veí­culos novos, mas fez com que o mercado de usados mostrasse sua força. Enquanto os emplacamentos de modelos zero-quilômetro caíram 45,3% nos últimos três anos, as vendas de carros de segunda mão subiram 4,2%. Em comparação com o desempenho de três anos atrás, foram vendidos 329.961 usados a mais e 1.337.964 novos a menos. Segundo a Fenabrave, entidade que representa as concessionárias, de janeiro a outubro de 2016, a participação da negociação de modelos usados no mercado inteiro foi de 83,4% – em 2013, ainda com as vendas de novos aquecidas, o total era de 72,5%.

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Em novembro, enquanto o zero km mais emplacado (o Onix) registrou 15.700 unidades, o usado mais vendido (o Gol) teve 82.117 negociações concluídas. A lista dos cinco usados mais vendidos do país é completada, pela ordem, por Fiat Uno, Fiat Palio, Chevrolet Celta e Chevrolet Corsa. Entre os 25 mais vendidos, chama a atenção a presença de Corolla e Civic em meio a modelos populares e a de um ilustre veterano, o Vectra, na 22ª posição.

Firjan contra fundo

A pedido do Sistema Firjan, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou na última segunda-feira, dia 19, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Estadual nº 7.428/16. A norma, sancionada em agosto, determina que as empresas fluminenses recolham 10% dos incentivos fiscais em um Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). Para a Federação das Indústrias, o fundo é inconstitucional e, por isso, também ingressou com mandados de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que concedeu liminares suspendendo os efeitos da lei para associados ao Centro Industrial do Rio de Janeiro (CIRJ) e a 11 sindicatos.

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O Sistema Firjan destaca que o fundo causa prejuízos para a competitividade fluminense, já que o Estado do Rio é o único das regiões Sul e Sudeste a criar fundo nestes moldes. Ressalta ainda que a suspensão da política de incentivos fiscais pode resultar em novo esvaziamento econômico do estado, como ocorreu nos anos 80.