Rombo da Previdência

Rombo da Previdência

O déficit das contas da Previdência da União e dos Estados atingiu 316,5 bilhões de reais em 2016, um crescimento de 44,4% em relação a 2015. O resultado previdenciário global só não foi pior porque os municípios apresentaram superávit de 11,1 bilhões de reais, o que reduziu o rombo geral para 305,4 bilhões de reais. Fazem parte dos dados o INSS e a Previdência dos servidores públicos. O crescimento é explicado tanto pelo envelhecimento da população, que aumenta o número de aposentados, quanto por uma questão conjuntural: a crise econômica elevou o desemprego e, por consequência, reduziu o número de pessoas contribuindo para a Previdência.

Desemprego alto

A taxa de desemprego registrada no trimestre móvel encerrado em janeiro foi de 12,6%, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE. Essa taxa representa um crescimento de 3,1 pontos percentuais em relação ao trimestre móvel do ano anterior, novembro de 2015 a janeiro de 2016 (9,5%). A população desocupada ao final de janeiro foi estimada em 12,9 milhões de pessoas, uma expansão de 34,5% na comparação com igual trimestre do ano anterior – mais 3,3 milhões de pessoas sem emprego. Já a população ocupada soma 89,9 milhões de pessoas, um declínio de 1,9% em relação ao trimestre móvel de novembro de 2015 a janeiro de 2016 - menos 1,7 milhão de pessoas ocupadas. O número de empregados com carteira assinada caiu 3,7% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, atingindo 33,9 milhões de pessoas.

Recuperação fiscal

Os estados interessados em aderir ao regime de recuperação fiscal precisarão apresentar contrapartidas relacionadas a privatizações e aumento de alíquotas previdenciárias de servidores ativos, inativos e pensionistas. Isso caso o Congresso aprove a matéria na forma como foi encaminhada pela Presidência da República. De acordo com o documento da Casa Civil, fica estabelecido que, para aderirem ao regime de recuperação fiscal, os estados terão de implementar medidas como autorizar a privatização de empresas dos setores financeiro, de energia e de saneamento.

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O projeto apresenta também como contrapartida dos estados a elevação da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas para, no mínimo, 14%. Se necessário, acrescenta o projeto, serão cobradas também alíquotas extraordinárias e temporárias desses servidores. Ainda dentro das contrapartidas está a redução de incentivos ou benefícios tributários; a revisão do regime jurídico único de servidores estaduais da administração pública direta, autárquica e fundacional; a instituição, se cabível, do regime de previdência complementar; a proibição de saques em contas de depósitos judiciais; e a realização de leilões de pagamento considerando prioridade para pagamentos com maior desconto.

Vendas diretas

 As vendas diretas no Brasil recuaram 2,4 por cento em 2016 para 40,4 bilhões de reais, ainda pressionadas pelo quadro econômico recessivo no país, mostraram dados da entidade representativa do setor.  Em nota, a Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD), que tem entre seus associados companhias como Natura, Avon e Herbalife, disse que o resultado foi considerado dentro do esperado. O número de revendedores diretos – profissionais autônomos – apresentou estabilidade, encerrando o ano em aproximadamente 4,3 milhões de profissionais atuantes nas vendas diretas.

Juros nas alturas

Dados do Banco Central (BC) apontaram que a taxa de juros do rotativo do cartão de crédito teve alta neste começo de ano e atingiu um novo recorde. A taxa chegou a 486,8% em janeiro, o que representa alta de 2,2 pontos percentuais na comparação com dezembro e sendo considerada a maior taxa desde o início da sério histórica do indicador em março de 2011. O Banco Central informou ainda que a taxa do crédito parcelado também subiu e ficou em 161,9% ao ano, alta de 8,1 ponto percentual em relação a dezembro. Já a taxa de juros para o cheque especial apresentou uma tímida redução de 0,3 ponto percentual e fechou janeiro em 328,3% ao ano. A taxa média de juros para as famílias brasileiras ficou em 72,7% ao ano, com alta de1 ponto percentual na comparação entre dezembro e janeiro.  A inadimplência do crédito, que considera atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas ficou estável em 6% no período analisado pela instituição.