Refis dos micro empresários

quinta-feira, 03 de maio de 2018

Refis dos micro empresários

Micro e pequenos empresários que estão em dívida com a União podem aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Refis). A iniciativa oferece o parcelamento da dívida e descontos de até 90% sobre atrasos, de acordo com a modalidade de adesão.

Redução do imposto

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que reúnem servidores da Receita Federal e dos fiscos estadual e distrital, lançaram uma proposta denominada Reforma Tributária Solidária que defende a redução do imposto sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o patrimônio.

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O presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, afirmou que a meta é reduzir as desigualdades do sistema tributário, tirando imposto de quem recebe menos e aumentando os tributos de quem ganha mais.

Postos de trabalho

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, disse que o país deve ter um saldo positivo de dois milhões de postos de trabalho este ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia no Brasil, em março, 90,6 milhões de pessoas ocupadas e 13,7 milhões de desempregados. “No primeiro trimestre o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, foi positivo. Em janeiro, foram mais de 71 mil vagas; em fevereiro, mais 61 mil e, em março, mais de 55 mil vagas. Foi o melhor janeiro dos últimos cinco anos e o melhor fevereiro dos últimos quatro. Estamos no rumo certo”, destacou Yomura.

Alta nos preços

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) acelerou a alta a 0,34% em abril, de 0,17% no mês anterior, diante da forte alta nos preços relacionados a saúde e pressionado pelo avanço de alimentos. Os dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas mostraram ainda pressão ligeiramente maior em relação ao avanço de 0,32% visto na terceira quadrissemana do mês. Em abril, os preços do grupo Saúde e Cuidados Pessoais subiram 1,12%, ante 0,42% em março, movimento impulsionado pelo item medicamentos.

Lucro do Itaú

O Itaú Unibanco, maior banco privado do país, informou que teve lucro líquido recorrente de R$ 6,419 bilhões no primeiro trimestre, alta de 2,2% em relação aos últimos três meses de 2017 e avanço de 3,9% ante igual período do ano passado. Sem ajustes, o lucro líquido de janeiro a março foi de R$ 6,28 bilhões, alta de 7,9% sobre o trimestre imediatamente anterior e de 3,8% ante um ano antes.

Déficit do governo

 O setor público consolidado (governo central, estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobrás) apresentou déficit primário de R$ 25,135 bilhões em março, segundo o Banco Central. Em fevereiro, havia sido registrado déficit de R$ 17,414 bilhões e, em março de 2017, déficit de R$ 11,047 bilhões. O déficit primário considera receitas menos despesas, excluídas o gasto com juros da dívida.

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O resultado fiscal de março foi composto por um déficit de R$ 25,531 bilhões do governo central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 552 milhões no mês. Pelo terceiro mês seguido, o Banco Central teve ganhos em operações cambiais (R$ 6,7 bilhões), acumulando economia de R$ 16,2 bilhões no ano. 

Gastos com a saúde

O governo federal gastou com a saúde apenas dois terços do valor obrigatório para o primeiro trimestre deste ano, segundo o Tesouro Nacional. Pelo mínimo constitucional, a União deveria ter aplicado R$ 33,186 bilhões em despesas com saúde entre janeiro e março, mas o gasto executado foi bem menor, de R$ 20,853 bilhões.

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