Reajuste do aluguel

Reajuste do aluguel

Usado no reajuste de aluguéis, o Índice Geral de Preços do  Mercado (IGP-M) subiu para 0,52% em novembro, depois de uma alta de 0,20% em outubro. No acumulado desde janeiro, a taxa permaneceu em queda (-1,40%). Também foi mantido o recuo em relação aos últimos 12 meses (-0,86%). O levantamento foi feito pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), com dados coletados entre 21 de outubro e o último dia 20. O resultado mostra o avanço de preços no setor atacadista.

Trabalho de menores

 No Brasil, em 2016, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado de trabalho. O nível de ocupação para esta população foi 4,6%, principalmente concentrado no grupo de idade de 14 a 17 anos. Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil crianças, enquanto no grupo de 10 a 13 anos esse percentual era de 1,3% ou aproximadamente 160 mil crianças. De 14 a 15 anos, 6,4% dos jovens estavam ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milhão).

Bolsa Família

Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei  7563/2017, da deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), que institui regime especial de tributação para empresa que tenha, pelo menos, 40% dos empregados de família beneficiária do Bolsa Família.

*****

As empresas terão redução em quatro tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins), de acordo com o percentual de trabalhadores no programa. Para locais com 40% de beneficiários, a redução será de 40%. O pagamento desses tributos poderá ser dispensado em caso de contratação exclusiva de beneficiários.

Teste de gravidez

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a exigência de teste de gravidez no ato de demissão de funcionárias. A proposta inclui a regra na Consolidação das Leis do Trabalho (decreto-lei 5.452/1943), que já prevê exame médico na admissão e na demissão de trabalhadores. A dispensa de empregada gestante viola o direito de garantia de emprego previsto na Constituição.

Distribuição desigual de renda

A concentração de renda no país pode ser medida pelos rendimentos dos trabalhadores brasileiros. Pesquisa do IBGE aponta que 1% dos brasileiros mais ricos ganham 36,3 vezes mais que a metade da população brasileira mais pobre. No Brasil, os mais abastados ganham, em média, R$ 27.085 por mês, enquanto os 50% mais pobres recebem R$ 747. Considerando todas as regiões brasileiras, a maior disparidade foi registrada no nordeste, onde os trabalhadores que compõem a parcela de 1% mais ricos ganham 39,8 vezes o salário da metade dos mais pobres.

Consumo de energia

 O Brasil vai testar em 2018 um programa que prevê a possibilidade das indústrias receberem pagamentos em troca do desligamento de máquinas em determinados momentos do dia, para reduzir a demanda por eletricidade, segundo proposta aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

*****

O programa, conhecido como "resposta da demanda", buscará incentivar a redução do consumo de empresas previamente habilitadas, que permitiria um menor acionamento de termelétricas, que produzem eletricidade com custos mais elevados. O movimento segue práticas já utilizadas em mercados internacionais de eletricidade, mas até jamais efetivamente testadas no Brasil.