Radar — 31/10/2015

O Índice de Confiança de Serviços (ICS), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) cresceu 4,5% em outubro de 2015, em comparação a setembro. Apesar da melhora, o indicador continua em patamar baixo, no segundo menor nível da série iniciada em junho de 2008. A melhora foi resultado de um maior otimismo dos empresários do setor de serviços em relação aos próximos meses. O Índice de Expectativas do ICS, que avalia a opinião em relação ao futuro, avançou 9,3% em outubro, depois de queda de 6,3% em setembro. Por outro lado, o Índice da Situação Atual do ICS, que avalia a opinião dos empresários em relação ao momento presente, caiu 4,7%. Este subindicador já havia caído 12,7% em setembro e 9,6% em agosto.

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Já o Índice de Confiança do Comércio (Icom), apurado pela FGV teve um recuo de 2,3% em outubro. O indicador chegou a 80,6 pontos, atingindo, pela sexta vez consecutiva, o menor nível da série histórica, iniciada em março de 2010. Os empresários do comércio estão mais pessimistas em relação ao futuro, já que o Índice de Expectativas do Icom, que avalia a opinião em relação aos próximos meses, caiu 3,7%. O maior motivo para a queda é a menor confiança na evolução das vendas nos próximos três meses. O comércio entra no quarto trimestre do ano insatisfeito com os níveis de demanda atual e prevendo vendas fracas ao final do ano. O comércio é atualmente o mais pessimista entre os quatro grandes setores monitorados mensalmente pelas sondagens da FGV (comércio, indústria, serviços e construção civil).

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Em 2014, os brasileiros receberam de volta do governo quase metade do que foi pago em impostos e contribuições. Essa conclusão é da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, ao apontar que a carga tributária líquida em do ano passado representou 17,39% do Produto Interno Bruto (PIB). Já a carga tributária bruta no período foi de 33,47% do PIB. A diferença entre os dois porcentuais representa o que governo devolveu por meio das transferências para a Previdência Social, os programas de assistência social e os subsídios, que somaram 16,08% do PIB.

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O Ministério das Comunicações aprovou investimentos na ordem de R$ 15,1 bilhões para a rede de internet banda larga. O montante corresponde a 1.167 projetos de infraestrutura apresentados à pasta por empresas de telecomunicação, alinhados ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga (REPNBL).Por meio do regime especial há isenções tributárias às companhias que investirem na modernização da internet no País. A pasta estima que 3.699 municípios sejam beneficiados pelos projetos aprovados.

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Trabalhadores do transporte escolar, deputados e representantes do Governo do Estado se reuniram quinta-feira, 29, para debater a regulamentação da isenção de IPVA para o setor. A medida foi aprovada por meio de uma emenda incluída na lei estadual 7.068/15, que reajustou o imposto no início de outubro. Agora, a isenção depende apenas de um decreto do Executivo para valer em 2016.  A regulamentação deverá trazer requisitos como idade máxima dos veículos.

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A fiscalização do trabalho é um dos assuntos mais complexos do dia a dia do setor produtivo. E as micros e pequenas empresas costumam ter mais problemas que as grandes para conseguir se adequar à enorme quantidade de regras de segurança e saúde no trabalho. O assunto foi o principal destaque da última reunião do Conselho Temático da Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada no dia 26 em Brasília. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa estabelece tratamento diferenciado a elas e determina que a primeira inspeção deve ser de orientação das normas. A autuação só pode ser feita a partir da segunda fiscalização. No entanto, segundo os representantes estaduais, muitos fiscais contrariam o procedimento e multam as empresas.