Radar — 29/09/2015

A economia brasileira deve ter queda de 2,8%, este ano, e de 1%, em 2016. Essas estimativas são do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia. A estimativa de déficit em transações correntes, compras e vendas de mercadorias do Brasil com o resto do mundo, passou de US$ 71 bilhões para US$ 70, em 2015. A balança comercial deve apresentar superávit de US$ 11 bilhões, contra US$ 10 bilhões previstos na semana passada. O investimento estrangeiro no país deve chegar a US$ 65 bilhões. A projeção para a cotação do dólar, ao final este ano foi ajustada de R$ 3,86 para R$ 3,95. Para o fim de 2016, a projeção segue em R$ 4.

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A projeção para a queda do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano passou pela 11º piora seguida. E a estimativa de retração para 2016 foi ajustada pela oitava vez consecutiva. Na semana passada a estimativas de encolhimento da economia eram 2,7%, em 2015, e 0,8%, no próximo ano.

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O registro de novas empresas poderá ser desburocratizado. O Projeto de Lei do Senado, de autoria do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), determina que o registro público de empresas seja feito apenas pelo presidente da junta comercial ou por um servidor que possua comprovados conhecimentos de Direito Comercial. De acordo com a legislação atual, boa parte desses registros está sujeita a uma decisão colegiada. O texto também prevê que as juntas comerciais serão usuárias do Sistema Público de Escrituração Digital mediante convênio feito com a Secretaria da Receita Federal.

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A presidenta Dilma Rousseff assegurou a jornalistas, no sábado 26, que o Brasil tem reservas suficientes para lidar com as oscilações do dólar e que o país tem uma posição firme e clara sobre a questão. “O Brasil hoje tem reservas suficientes para que não tenhamos nenhum problema, nenhuma disruptura por conta do dólar”, afirmou a presidenta. Ela disse haver preocupação por parte do governo porque há empresas que têm dívidas em dólar. Dilma ressaltou a atuação que o Banco Central teve na semana passada para conter a alta brusca da moeda norte-americana. Na quinta-feira (24), o presidente do banco, Alexandre Tombini, declarou que as reservas internacionais “são um seguro, podem e devem ser utilizadas”.

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A Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro pode firmar Parcerias Público-Privadas (PPPs) para atuar em unidades de conservação ambiental, com investimento em ações de conservação, melhorias estruturais e atividades ligadas ao turismo. A mudança foi estabelecida pela Lei 7.061/15, de autoria do Governo do Estado, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta segunda-feira. O texto permite ainda que seja feita cobrança para acesso marítimo ou rodoviário a essas áreas. 

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Estudo apresentado pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, mostra que o país pode crescer mais se reduzir a emissão de gases de efeito estufa. O estudo foi coordenado pelos professores Luiz Pinguelli Rosa e Emilio La Rovere, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A apresentação, na semana passada, mostrou os resultados da pesquisa Implicações Econômicas e Sociais: Cenários de Mitigação de Gases de Efeito Estufa (IES-Brasil). De acordo com o documento, a economia brasileira poderá gerar até R$ 609 bilhões a mais de Produto Interno Bruto (PIB) que o projetado no período de 2015 até 2030, caso o país adote medidas mais ambiciosas de redução das emissões de gases ligados ao processo de aquecimento global.