Radar — 26/08/2015

O governo federal voltou atrás e decidiu pagar  o  adiantamento do 13º salário a ser pago aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 50%,  na folha do mês que vem, creditado a partir de 24 de setembro. A decisão foi tomada pela presidente Dilma Rousseff, conforme nota divulgada pelo Palácio do Planalto. A quantia restante será paga normalmente em dezembro, na folha de novembro, seguindo a rotina tradicional. Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era creditada em agosto.

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estima que o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) deve atingir R$ 522,52 bilhões no final deste ano, com crescimento de 15,6% em relação aos números obtidos no ano passado. De acordo com a CNA, o desempenho positivo tem relação direta com o aumento de produção das principais lavouras e criatórios,. A avaliação técnica do setor rural é que, mantido o cenário atual, a área agrícola deverá faturar este ano R$ 310 bilhões, valor 10,2% superior ao registrado em 2014. Um dado relevante diz respeito à soja, com ganho previsto de 14,7% e valor total de R$ 103,5 bilhões. 

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Em viagem aos Estados Unidos o ministro da Fazenda, Joaquim Levy declarou que a turbulência nos mercados financeiros globais provocada pela economia chinesa não deve ser confundida com um problema permanente da economia brasileira. Segundo ele, o Brasil está preparado para enfrentar instabilidades externas.“A gente está preparado e sabe que pode haver essa volatilidade, mas não devemos confundir a volatilidade com um problema permanente da nossa economia. Estamos ajustando a economia para uma nova realidade”, disse.

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Sobre a reforma administrativa para reduzir o número de ministérios de 39 para 29, anunciada na segunda-feira, 24, pelo Ministério do Planejamento, o titular da pasta, Nelson Barbosa, Levy disse que a medida é estrutural, tornará o governo mais eficiente e ajudará no ajuste fiscal. “Acho que é um começo, uma indicação superimportante de que a gente tem um trabalho de melhoria de funcionamento da máquina do governo”, ressaltou. Sem dar estimativas, destacou que a economia será significativa e de efeito imediato.

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O desemprego, no Brasil, atingiu 8,3% no segundo trimestre de 2015, a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Trimestral (Pnad), elaborada pelo IBGE, a população desocupada - equivalente a 8,4 milhões de pessoas - subiu 5,3% em comparação ao trimestre imediatamente anterior. Na comparação com o segundo trimestre de 2014, subiu 23,5%.

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O Plenário da Câmara aprovou ontem o Projeto de Lei do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que estipula o prazo máximo de 30 dias para as seguradoras pagarem indenização devida em razão de contrato de seguro. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo aprovado, o prazo contará a partir da formalização, pelo segurado, do cumprimento das exigências estabelecidas em contrato e dependerá de prova de pagamento do prêmio devido antes da ocorrência do respectivo sinistro.  Se a seguradora julgar que o segurado não cumpriu cláusulas da apólice que impeçam o pagamento da indenização, ela deve formalizar isso, mostrando razões e motivos de ordem técnica que justifiquem a impossibilidade de efetuar o pagamento pedido.

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A revisão dos limites do Supersimples será votada pelo plenário da Câmara dos Deputados esta semana  O comunicado foi feito pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha. O projeto modifica o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, e revê os valores para enquadramento no regime tributário do supersimples, de R$ 360 mil para R$ 900 mil (receita bruta por ano) para microempresas, e de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões (receita bruta por ano) para pequenas empresas.