Radar — 25/06/2015

O Banco Central (BC) piorou a projeção para a inflação este ano. Na estimativa do BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 9%, este ano, ante 7,9% previstos em março. Essa estimativa está no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado anteontem. O IPCA — produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) — é o indicador oficial do governo para aferição das metas inflacionárias. O índice mede a variação do custo de vida das famílias com chefes assalariados e com rendimento mensal compreendido entre um e 40 salários mínimos mensais.

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira, a Medida Provisória (MP) 673, que dispensa de licenciamento e emplacamento máquinas agrícolas como tratores, colheitadeiras, retroescavadeiras e pulverizadores. A MP será agora encaminhada à apreciação do Senado e, se for modificada, voltará para nova votação da Câmara. Durante a votação dos destaques, os deputados rejeitaram dispositivo que pretendia retirar do texto a exigência para que motorista profissional de caminhões e ônibus fosse convocado pelo Detran para fazer curso preventivo de reciclagem, para evitar que tivesse a carteira suspensa por acúmulo de pontos devido a multas. Com isso, ficou estabelecido que o motorista poderá fazer curso e evitar ter a carteira suspensa.

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A União Europeia aprovou a soja transgênica Cultivance, desenvolvida pela Basf e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A autorização técnica é considerada importante para o início da comercialização das sementes, uma vez que a União Europeia é comprador da soja brasileira. Segundo a Basf, o Sistema de Produção Cultivance combina cultivares de soja geneticamente modificada, de grande potencial genético, ao uso de herbicidas de amplo espectro para controle de plantas daninhas de folhas largas e gramíneas.

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Os diretores regionais e setoriais da Polícia Federal pretendem entregar, a partir de julho, seus respectivos cargos de chefia com o intuito de pressionar o governo federal por melhorias na estrutura da corporação. Os delegados também pressionam o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, a deixar a função caso o governo federal não melhore as condições de trabalho do órgão. Eles reclamam atualmente que a PF não tem equipes mínimas de investigação nas unidades, que há carência de servidores administrativos e que não houve regulamentação da chamada indenização por trabalho em fronteira, dois anos depois de o governo federal ter assumido esse compromisso com os policiais.

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Os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps), construídos pelo governador Leonel Brizola, podem ser tombados no Estado. Este é o objetivo do projeto de lei 3.157/10, do deputado Wagner Montes (PSD), que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na terça-feira 23, em primeira discussão. Pelo projeto, todos os 518 Cieps do Rio serão tombados, sendo permitida apenas modificações internas, sem alterar a fachada dos imóveis. Segundo o deputado, o objetivo é a preservação do valor arquitetônico dos prédios, projetados por Oscar Niemeyer, e ressaltar a importância do projeto para a educação brasileira. “Os Cieps são considerados a maior herança do líder trabalhista Leonel Brizola, e muitos estão praticamente abandonados”, justifica Wagner Montes.

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A Alerj também aprovou nesta terça, em primeira discussão, o projeto de lei 239/15, da deputada Marcia Jeovani (PR), que determina a realização, na rede pública estadual, de exames genéticos para detectar a probabilidade de mulheres desenvolverem câncer. O exame tornou-se conhecido depois que a atriz americana Angelina Jolie anunciou ter removido suas mamas após um teste ter mostrado alta probabilidade de desenvolvimento de tumores. “O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que, em 2015, sejam diagnosticados 57.120 novos casos de câncer de mama no Brasil”, alerta a deputada. Pela proposta, o Executivo deverá implantar nas unidades públicas estruturas para a realização do exame em mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou de ovário.

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Centrais sindicais e parlamentares contrários à inclusão da progressividade na Fórmula 85/95 das aposentadorias querem evitar que a discussão do veto da presidenta Dilma ao fim do fator previdenciário na MP 664 fique para o segundo semestre. O Congresso entra em recesso em 17 de julho e, se o assunto não for analisado até lá, a pauta fica trancada. Deputados e senadores voltam ao trabalho em 1º de agosto. Uma proposta alternativa abrangerá os trabalhadores jovens, que entrarem no mercado de trabalho a partir de 2016. Para eles valeria a soma 90/100. E no caso dos atuais trabalhadores, a soma seria 85/95, sem progressão.