Radar — 24/09/2015

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem que a manutenção — pelo Congresso Nacional — dos vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos que aumentavam gastos do governo evitaram a introdução de novos impostos no bolso do contribuinte. “A presidenta vetou porque era preciso evitar novos impostos”, disse Levy, ao fazer uma palestra no Fórum de Segurança Jurídica e Infraestrutura, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

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Deputados e senadores mantiveram na madrugada de ontem os vetos a projetos que tratavam do fim do Fator Previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 22 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei. Segundo Levy, o Brasil — por meio do Congresso Nacional, “deu uma mostra de maturidade com a votação”.

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A atividade na indústria manteve a trajetória de queda em agosto. O índice de evolução da produção atingiu 42,7 pontos ante 44 pontos registrados em julho. Já a utilização da capacidade instalada se manteve estável em 66%, contrariando a tendência de crescimento da atividade usual nesta época para atender às vendas de fim de ano. As informações são da Sondagem Industrial, divulgada ontem pela Confederação Nacional da Indústria.  

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Durante sessão do Congresso na madrugada de quarta-feira, deputados e senadores mantiveram o veto ao Projeto de Lei de Conversão que acabava com o fator previdenciário. A manutenção da negativa presidencial ocorreu após votação em bloco com mais outros 23 projetos de lei derrubados pela presidente Dilma Rousseff. Além dele, o Congresso também manteve o veto da presidente contra o projeto de lei que determinava o fim da cobrança de PIS/Cofins (Programa de Integração Social e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o óleo diesel.

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A manutenção dos vetos da presidente foi uma vitória momentânea para o governo. O fim da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis, por exemplo, resultaria em uma perda de receita da ordem de R$ 65,6 bilhões para a União, segundo o Palácio do Planalto. Já as alterações nas regras para aposentadoria gerariam custos extras de R$ 135 bilhões até 2030.

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A balança comercial apresentou saldo positivo de US$ 9 bilhões até a terceira semana de setembro. O número foi divulgado segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o qual apontou volume de US$ 138,4 bilhões em exportações ao longo de 2015, contra US$ 129,3 bilhões em exportações. A corrente de comércio do Brasil com o resto do mundo soma US$ 267,7 bilhões no ano, com desempenho médio diário de US$ 1,4 bilhão. O valor é 19,2% menor que o verificado no ano passado (US$ 1,8 bilhão), mas o saldo da balança até setembro é superior ao verificado em 2014, quando a balança ficou negativa em US$ 555 milhões, ou seja, o País gastou mais para importar do que lucrou com exportações.

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Ao longo do ano passado, a Petrobras investiu US$ 1,1 bilhão em Pesquisa & Desenvolvimento (P&D), montante que a posiciona entre as maiores empresas investidoras em pesquisa na área de energia no mundo. As informações estão no Relatório de Tecnologia Petrobras 2014, divulgado terça feira pela estatal. O documento elenca projetos desenvolvidos pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), em articulação com as áreas de negócio da empresa.  Na prática, essas soluções tecnológicas garantiram inovação e ganhos de produtividade.