Radar — 22/03/2016

Cai a arrecadação da União

O governo federal arrecadou R$ 87,851 bilhões em impostos e contribuições em fevereiro. O resultado representa queda real de 11,53 % em relação ao mesmo período de 2015, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas de inflação. É o pior resultado para fevereiro desde 2010. Os dados foram divulgados na última sexta feira, 18, pela Receita Federal. No acumulado de janeiro e fevereiro de 2016, o valor chegou a R$ 217,236 bilhões, com queda pelo IPCA de 8,71%

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Segundo a Receita, entre os principais fatores que influenciaram a arrecadação em fevereiro está a queda na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. A queda real nesses dois tributos chegou a 35,91% em fevereiro. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), registrou redução de 16,21%. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) registrou recuo real de 10,07% e a do PIS/Pasep, diminuição de 9,08%. A arrecadação previdenciária nesse mesmo contexto caiu 5,62%.

Inflação

Analistas e investidores do mercado financeiro reduziram ontem, 21, pela segunda semana seguida a estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova perspectiva agora é de 7,43% ante os 7,46% previstos anteriormente. Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente às segundas-feiras pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. O cálculo inflacionário permanece distante do centro da meta de 4,5% e, neste ano, supera o teto de 6,5%. Em 2017, o limite superior da meta em 2017 é 6%. A projeção para a taxa básica de juros, a Selic, permanece em 14,25% ao ano, em 2016. Os preços regulados pelo governo, como a gasolina e o gás de cozinha, tiveram suas estimativas reduzidas de 7,40 % para 7,20%. A taxa de câmbio esperada em dezembro chega a R$ 4,20.

Crise preocupa

A inflação alta e o aumento do desemprego podem trazer de volta para a pobreza milhões de brasileiros que acumularam ganhos sociais nos últimos anos. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a retomada do crescimento pode reverter o quadro, mas tudo dependerá de quando a economia se recuperará da pior recessão em 25 anos. Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram os efeitos da crise. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD contínua), o desemprego saltou para 9% em dezembro de 2015 depois de atingir o mínimo histórico de 6,5% em dezembro de 2014.

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A inflação pesa mais para os pobres. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias de até cinco salários mínimos, chegou a 11,08% no acumulado dos últimos 12 meses até fevereiro. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) soma 10,36%. As estatísticas do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre o número de indivíduos em situação de pobreza e de extrema pobreza em 2015 só serão divulgadas no fim deste ano ou no início de 2017. Em 2014, o total de brasileiros nas duas situações tinha atingido o menor nível da história, com 25,9 milhões de pessoas em situação de pobreza e 8,2 milhões em extrema pobreza.

Piso descumprido

Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). São 14 os estados que pagam aos professores menos do que os previstos R$ 2.135,64 por mês. O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

O leão não dá trégua

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação- IBPT, entre os produtos mais consumidos na Páscoa, a maior carga de tributos incide sobre o vinho, cuja tributação chega a 54,73%, seguido do bacalhau importado (43,78%). Os ovos de Páscoa, um dos produtos mais consumidos nesta época do ano, têm carga tributária de 38,53%. Aqueles que optarem pela compra de bombons também não escapam: 37,61% do seu preço vão para os cofres públicos; no caso da barra de chocolate, a carga tributária atribuída é de 38,60%. Na colomba pascal, os tributos representam 38,68% do preço. Apesar das altas alíquotas sobre esses produtos, o Leão pretende abocanhar ainda mais imposto do bolso do brasileiro: um recente aumento na tributação nos chocolates que começará a valer a partir de primeiro de maio deste ano.