Radar — 04/12/2015

A produção industrial brasileira recuou 0,7% na passagem de setembro para outubro deste ano. Essa foi a quinta queda consecutiva, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF) divulgados ontem pelo IBGE.  Na comparação com outubro de 2014, a queda chegou a 11,2%, na 20ª queda consecutiva e a mais acentuada desde abril de 2009 A indústria acumula quedas de 7,8% no ano e 7,2% em 12 meses. A queda de 0,7% de outubro foi provocada por recuos nas quatro grandes categorias econômicas: bens de consumo duráveis (-5,6%), bens de capital, isto é, máquinas e equipamentos (-1,9%), bens intermediários – insumos industrializados usados no setor produtivo (-0,7%), e bens de consumo semiduráveis e não duráveis (-0,6%).

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A aprovação pelo Congresso Nacional da nova meta fiscal para 2015 traz normalidade, disse ontem o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, o desafio agora é cuidar da economia em 2016, com a aprovação do Orçamento do próximo ano e o encaminhamento de reformas estruturais, como a da Previdência Social  “Com a contingência que havia sido identificada no final da semana passada desaparecendo, podemos desbloquear os limites de movimentação e empenho. Então isso nos traz uma normalidade pela ação do Legislativo”, afirmou Levy. Com a aprovação da meta de déficit de R$ 119,9 bilhões para 2015, o governo pode liberar os R$ 12,9 bilhões – R$ 11,2 bilhões do Poder Executivo e R$ 1,7 bilhão dos demais poderes – que estavam contingenciados (bloqueados) desde o dia 30. Caso o bloqueio se estendesse, o governo teria de atrasar o pagamento de despesas correntes, como contas de água, luz, telefone, aluguéis e contratos terceirizados. Para Levy, o governo agora tem de se preocupar com o próximo ano, garantindo um orçamento que dê condições à equipe econômica de cumprir a meta de superávit primário (economia de gastos para pagar os juros da dívida pública) de 0,7% do PIB para 2016. Ele também defendeu o início das discussões em torno da reforma da Previdência Social, onde se concentram os gastos obrigatórios do governo.

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O ministro do Planejamento Nelson Barbosa disse ontem que a aprovação da nova meta fiscal pelo Congresso Nacional, de déficit de R$ 119,9 bilhões em 2015, permite "resolver de uma vez por todas" a questão dos atrasos de repasses a bancos públicos. "A meta inclui uma cláusula que permite ao governo saldar os passivos apontados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], recentemente. Permite ao governo pagar o que o tribunal entendeu como passivos da União junto aos bancos públicos e ao FGTS", afirmou Barbosa.

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Com estoque estimado em R$ 1 trilhão, a dívida ativa da União será um dos instrumentos usados pelo governo para reforçar o caixa no próximo ano. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, fecharam um acordo para acelerar as execuções fiscais. De acordo com Levy, o aumento da velocidade na cobrança dos contribuintes inscritos em dívida ativa poderá proporcionar uma receita extra de pelo menos R$ 10 bilhões por ano a partir de 2016.

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O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, avançou em novembro, atingindo 1,06%. Em outubro, a alta foi 0,88%. Com esse resultado de novembro, o índice acumula no ano aumento de 10,17% e, desde novembro do ano passado, 10,49%. A maior taxa foi registrada no grupo alimentação, que subiu de 1,31% para 2,26%. Também houve elevação em mais dois grupos: em habitação, o índice passou de 0,35% para 0,49% e, em educação, de 0,17% para 0,21%.