Radar — 04/06/2016

Gastos sociais sobem

Os gastos com a área social corresponderam a mais de dois terços das despesas da União em 2015, informou a Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo o órgão, esse tipo de gasto cresceu de 59,9% das despesas totais em 2002 para 67,3% em 2015. A conta inclui gastos tributários (o que o governo deixou de arrecadar com renúncias fiscais) e gastos diretos com transferência de renda, com benefícios trabalhistas e com a Previdência Social dos servidores públicos, também considerada como despesas sociais.

*****

Se forem levadas em conta apenas as renúncias fiscais destinadas a ações sociais, o crescimento foi ainda maior. A parcela que o governo deixou de arrecadar passou de 17% das despesas da União em 2002 para 38,6% em 2015. Em valores corrigidos, as renúncias fiscais passaram de R$ 422 bilhões – 12,6% do Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas no país) – para R$ 928 bilhões – 15,7% do PIB – na mesma comparação. O levantamento dividiu os gastos sociais em sete categorias: assistência social; educação e cultura; organização agrária; trabalho e emprego; saneamento básico e habitação; Previdência Social (dos setores público e privado) e saúde.

Comércio otimista

A melhora da avaliação dos comerciantes em relação às condições atuais e a expectativa para os próximos meses levaram o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) a voltar a subir em maio, atingindo 81,04 pontos, na série com ajuste sazonal - um aumento de 0,3% em relação a abril. A constatação é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo que aponta melhora da avaliação das condições correntes que chegou a 0,8%, enquanto a de expectativas para os próximos meses avançou 0,4%.

Cartões parcelados  

Facilidade para o consumidor, dor de cabeça para o lojista: oferecer parcelamentos ficou mais caro para o empreendedor nos primeiros quatro meses de 2016. O custo financeiro das transações parceladas, que corresponde à comissão paga pelas empresas às operadoras de cartões, registra alta de até 13% na comparação com o mesmo período de 2015. A conclusão é da pesquisa informativa realizada pela Equals, especializada em gestão e conciliação de vendas com cartões de crédito e débito. A empresa analisou transações de 6.669 pontos de vendas (físicos e online), espalhados pelo Brasil, de janeiro a abril últimos. 

*****

Na média, a venda à vista teve uma taxa de 1,38% para o lojista – uma queda de 6% na comparação com 2015. Em contrapartida, o aumento das parcelas levou a um crescimento da comissão paga às operadoras de cartões. Compras feitas em “dez vezes”, por exemplo, registraram 2,35%, contra 2,3% do ano passado. No caso de 12 parcelas, a taxa foi de 2,46% ante 2,18% nos primeiros quatro meses do ano passado – uma alta de 13,05%. 

Minha Casa Minha Vida vai continuar

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que o Minha Casa Minha vida não vai acabar: “O programa continua prioritário. Não procede nenhuma afirmação contrária”, afirmou. Ele explicou ainda que não fez qualquer corte no programa, mas que os ajustes já haviam sido realizados pelo governo Dilma. Para exemplificar os cortes que ocorreram no governo anterior, ele listou os dados que mostram a quantidade de unidades contratadas no Faixa 1 (FAR – Fundo de Arrendamento Residencial). Em 2013, foram contratadas 399,2 mil unidades; em 2014 caiu para 132,6 mil; e em 2015 para 1,18 mil.

*****

Até abril de 2016, antes do governo interino assumir, não houve contratação. Araújo ainda relatou que na Faixa 1 do FAR, a construção de 51,2 mil unidades está paralisada desde a gestão anterior. Na modalidade Entidades são 10,5 mil obras paradas. Ainda nessa mesma faixa, 67,17 mil unidades foram concluídas, mas não entregues.

Fiscalização nos municípios

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle vai verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais em 70 municípios brasileiros. A avaliação, prevista para o segundo semestre, integra o 3º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (PFEF). A seleção dos municípios foi feita por sorteio eletrônico. A escolha dos programas que serão auditados ocorrerá por análise de vulnerabilidade, a partir da verificação de relevância, criticidade e materialidade. A expectativa é de que os trabalhos sejam concluídos até dezembro.

*****

Obrigatoriamente serão fiscalizados os programas de incentivo financeiro para vigilância em saúde, com foco no combate ao mosquito Aedes aegypti; e os programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Transporte Escolar (PNATE). Os 70 municípios, juntos, receberam R$ 10, 4 bilhões em recursos federais, entre 2014 e 2015.