Privatização da Petrobras

Telefonia móvel

Nos últimos 12 meses, o número de chips de telefonia móvel no Brasil teve redução de 9,9 milhões, uma queda de 3,9%. Somente em setembro, foram adquiridas 155 mil novas linhas, uma oscilação de 0,06% em relação a agosto. No total, há mais de 242 milhões de linhas móveis em funcionamento no país. Na avaliação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essa queda pode ser explicada pela redução da prática de uso múltiplo de chips. 

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O número total de linhas em funcionamento ultrapassa a população brasileira, na casa de 208 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa diferença se dá pelo fato de muitos brasileiros contratarem planos de diversas operadoras como forma de aproveitar vantagens das ligações para aparelhos da mesma empresa.

Febre aftosa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento aprovou a versão definitiva do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (Pnefa). O plano começa a valer este ano e continua até 2026. O objetivo é que o Brasil seja considerado pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) um país livre da doença sem mais a necessidade de vacinação a partir de 2023.

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Para atingir o status sanitário de área livre de aftosa sem vacinação, o Pnefa determina critérios técnicos, estratégicos, geográficos e estruturais. Para que seja implementado, as unidades da Federação foram agrupadas em cinco blocos. Segundo o Ministério da Agricultura, esse agrupamento tem como objetivo facilitar o processo de transição de zonas livres de febre aftosa com vacinação para livre sem vacinação de forma regionalizada.

Privatização da Petrobras

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou na segunda-feira, 2, no programa Roda Viva, da TV Cultura, de São Paulo, que acredita na possibilidade de privatização da Petrobras, mas que o governo atual não pode tocar todas as agendas ao mesmo tempo. "Eu acho que isso vai acontecer. É um caminho", apontou o ministro. A declaração foi feita após questionamento sobre o motivo pelo qual o governo de Michel Temer ainda não ter privatizado a Petrobras, como pretende fazer com a Eletrobras. 

População descrente

A descrença generalizada da população na viabilidade da mobilização em torno de ações governamentais na área de saneamento básico e o desconhecimento dos reais benefícios do saneamento foram apontados, em audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, como um desafio nas políticas de capacitação da sociedade civil, visando qualificar a participação no processo de gestão nesta área.

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Essa constatação foi feita a partir de levantamento realizado pelo Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Ministério das Cidades no que se refere ao saneamento básico nas Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (Ride), como explicou o professor Oscar de Moraes Netto.

Boletos vencidos

Os boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer instituição bancária, e não somente no banco que os emitiu, como ocorre hoje. A determinação consta no PLS 138/2009, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Como o texto aprovado é um substitutivo do relator, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), com mudanças no projeto original, terá que passar por turno suplementar de análise na CAE.

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Pela proposta aprovada, os bancos emissores do boleto, mesmo vencido, ficam obrigados a oferecer aos consumidores a possibilidade de pagamento em qualquer instituição financeira e em quaisquer dos canais de atendimento da rede bancária, como agências, terminais eletrônicos, telefones celulares e a rede mundial de computadores. Os bancos terão 180 dias, após a sanção da lei, para se ajustar.