PAC atrasado

quinta-feira, 07 de abril de 2016

PAC atrasado

Uma radiografia do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), feito pela Inter.B Consultoria aponta que apenas 16,8% das pouco mais de 29 mil obras anunciadas nas duas etapas foram concluídas no período previsto. Com o ex-presidente Lula, o PAC executou 9,3% de 16.542 ações até 2010. Sob o comando de Dilma Rousseff, o índice de execução subiu para 26,7% até o fim de 2014. No entanto, de cada dez obras do PAC 2, seis são "herança" do PAC 1. Desconsiderando as obras de saneamento, que têm um peso importante no total das ações anunciadas, por causa da quantidade, a parcela de obras executadas nas duas etapas sobe para 25,4% (PAC 1, entre 2007 e 2010) e 35,9% (PAC 2, entre 2011 e 2014).

Recuperação judicial

O número de pedidos de recuperação judicial no primeiro trimestre de 2016 foi 114,1% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Entre janeiro e março, foram 409 ocorrências. No mesmo período de 2015, os pedidos somaram 191. O resultado é o maior para o acumulado do primeiro trimestre desde 2006, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências, em junho de 2005. As micro e pequenas empresas lideraram os pedidos de recuperação judicial, que é uma medida para evitar a falência. De janeiro a março de 2016 foram 229 pedidos. As pequenas foram seguidas pelas médias (109) e pelas grandes empresas (71). Segundo o Indicador, o atual quadro recessivo da economia brasileira, aliado à elevação dos custos operacionais e financeiros, têm levado a recordes mensais consecutivos dos requerimentos de recuperações judiciais.

Falências aumentam

Ainda de acordo com a Serasa Experian, nos três primeiros meses do ano foram apresentados 391 pedidos de falência no país. Isso representou um aumento de 14,3% em relação a igual período de 2015, quando foram registrados 342. Do total de requerimentos de falência feitos este ano, de janeiro a março, 192 foram de micro e pequenas empresas, ante 179 em igual período de 2015. Foram 98 pedidos de médias empresas, e 101 pedidos de grandes empresas. As micro e pequenas empresas foram responsáveis pelo maior número de pedidos de falência em março de 2016, chegando a 69. Em seguida, as médias, com 41, e grandes empresas, com 48.

Pedaladas explodiram

Dados publicados pelo Banco Central (BC), a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), evidenciam a explosão das manobras conhecidas como pedaladas fiscais no governo Dilma. De acordo com os números, a conta do governo FHC a ser saldada com bancos públicos era de R$ 948 milhões. Ao fim do ano passado, o valor se aproximava de R$ 60 bilhões, que foram pagos em dezembro, por determinação do tribunal.

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Entre 2001 e 2008, o impacto das pedaladas na dívida pública oscilou sem tendência definida, entre 0,03% a 0,11% do Produto Interno Bruto (PIB). A partir de 2009 o crescimento é contínuo, até chegar ao pico de 1% do PIB no fim do primeiro mandato de Dilma.

Pesagem controlada

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) retoma, a partir de hoje, 7, a fiscalização da pesagem de veículos nas rodovias federais sob sua jurisdição. A pesagem estava paralisada desde julho de 2014 por força de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho. Os veículos abordados nos postos de Pesagem de Veículos (PPV) terão a documentação conferida para que seja verificada a adequação da carga à nota fiscal. Após a conclusão de ajustes técnicos que estão sendo executados nas balanças, os veículos também passarão a ter o excesso de peso auferido por equipamento de pesagem. O primeiro posto de pesagem reativado será o localizado no km 12 da BR-020, em Formosa-GO. Nas semanas seguintes, as atividades deverão ser retomadas em outros estados. O Dnit tem 29 postos fixos e 26 postos móveis de pesagem no país.

Exportação mais fácil

Em breve, as micro e pequenas empresas ganharão um estímulo para enviar seus produtos ao exterior. Dirigentes e especialistas da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE), da Secretaria de Comércio Exterior, da Receita Federal e do programa Bem Mais Simples Brasil reuniram-se para finalizar a edição de decreto que regulamenta o regime simplificado de exportação. O decreto do Simples Internacional introduz um procedimento simplificado para a exportação das MPEs, pois a burocracia hoje é um dos principais entraves que dificultam a exportação de mercadorias de pequenos empreendedores. Atualmente, as pequenas empresas são responsáveis por apenas 0,8% das exportações em geral, um volume pequeno. O Simples Internacional tem potencial para ampliar esse tipo de negócio. Dessa forma, a simplificação vai permitir que muitas MPEs possam exportar.

Medo do desemprego

Os brasileiros nunca estiveram tão insatisfeitos. Em março, o índice de satisfação com a vida, que caiu 2,8% ante dezembro de 2015, atingiu 92,4 pontos, o menor patamar desde o início da série histórica, iniciada em março de 1999. As informações são da pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta terça-feira, 5. Na comparação com março de 2015, a queda no indicador foi de 2,4%. Segundo a pesquisa, o medo do desemprego aumentou mais fortemente entre dezembro de 2014 e março de 2015. “Desde então, a continuidade do crescimento do índice indica que as expectativas dos brasileiros em relação ao mercado de trabalho continuam a se deteriorar”, destaca o documento da CNI.

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