Idades para transição

Idades para transição

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), disse que avalia idade de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens na regra de transição da aposentadoria. "Tudo indica que será algo nesse tom”, disse o relator. Maia sustenta que será mantida a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem ter direito ao benefício. “Continua valendo o que está na PEC: 65 anos”.

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O relatório final da proposta de reforma da Previdência será apresentado à comissão especial, que analisa o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, na próxima terça-feira, 18, em reunião do colegiado.

Taxa de juros anima

Empresários consideraram positiva a quinta redução consecutiva da taxa básica de juros (Selic) pelo Banco Central. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa em 1 ponto percentual, de 12,25% ao ano para 11,25% ao ano. As organizações, no entanto, defendem que os juros ainda são altos e há margem para maiores recuos.

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Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a taxa de 11,25% ao ano ainda é alta diante da queda da inflação e da recessão persistente. A entidade avalia que o corte deveria ser mais ousado, tendo em vista que a estimativa é que a inflação fique abaixo do centro da meta (4,5%). A CNI avalia que o processo de queda dos juros depende dos avanços no ajuste fiscal e de uma “robusta” reforma da Previdência.

Azeites fraudados

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento identificou irregularidades em 45 marcas de azeite, entre 140 coletadas nos últimos dois anos. A fraude mais comum praticada por empresas envazadoras é a utilização de óleo vegetal com azeite lampante (extraído de azeitonas deterioradas ou fermentadas), que tem cheiro forte e acidez elevada e não deve ser destinado à alimentação.

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A equipe de fiscalização inspecionou 279 amostras de 214 lotes. Do total, 38,7% dos lotes tinham problemas e 79% das irregularidades eram relacionadas à baixa qualidade. As amostras foram colhidas em 12 estados e no Distrito Federal, num total de 322.329 litros. Desses, 114.750 litros foram considerados adequados e 207.579 litros apresentaram problemas.

Genéricos são agilizados

O exame de patentes de medicamentos e a chegada de novos genéricos ao mercado serão agilizados com a assinatura de acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A avaliação é dos presidentes da Anvisa, Jarbas Barbosa, e do Inpi, Luiz Otávio Pimentel. O governo assinou uma portaria conjunta que põe fim ao impasse de 16 anos entre os dois órgãos na área de produtos e processos farmacêuticos. A medida envolve mais de 20 mil pedidos de patente.

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Com a nova regra, a Anvisa fica responsável pela análise dos pedidos com foco no impacto à saúde pública, enquanto o Inpi será responsável pelos critérios de patenteabilidade. A medida ajudará a ampliar o lançamento de produtos genéricos por conta da análise mais rápida. Isso porque o impasse entre os órgãos fazia com que a patente ficasse vigente por prazo superior ao previsto de 10 anos. Enquanto a patente está vigente, não é possível lançar medicamentos genéricos.

FGTS arrecada menos

A arrecadação líquida do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caiu 22,2% em 2016 em relação a 2015. No ano passado, a diferença entre saques e depósitos do FGTS atingiu R$ 10,2 bilhões, volume menor que os R$ 14,4 bilhões contabilizados em 2015.

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A queda é reflexo do aumento do desemprego no país. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que acompanha o total de empregos com carteira assinada, o país perdeu 1,32 milhão de vagas formais no ano passado. Só os trabalhadores com carteira assinada têm contas de FGTS.

Taxas positivas no comércio

 O comércio varejista registrou predomínio de taxas positivas na passagem de janeiro para fevereiro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da queda de 0,2% no volume vendido, cinco dos oito segmentos mostraram avanços: Móveis e eletrodomésticos (3,8% em fevereiro, após a alta de 2,3% em janeiro); Tecidos, vestuário e calçados (1,5%, ante crescimento de 12,8% em janeiro); Livros, jornais, revistas e papelarias (1,4%, ante alta de 1,7% no mês anterior); Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,0%, após aumento de 1,7% em janeiro); e Combustíveis e lubrificantes (0,6%, ante queda de 1,3% em janeiro).

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Por outro lado, hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo tiveram retração de 0,5%, após uma alta de 8,1% no mês anterior. A atividade tem o maior peso no comércio varejista. As demais quedas foram em equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-1,5% em fevereiro ante recuo de 5,4% em janeiro); e Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,8% em fevereiro ante -0,6% em janeiro).