Em marcha lenta

Feriados

Estimativas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apontam que o comércio varejista brasileiro deverá deixar de ganhar R$ 10,5 bilhões em 2017 devido aos feriados nacionais e feriadões. O montante é 2% superior ao projetado no ano passado. “Após dois anos de forte recessão econômica - com retrações de 3,8% em 2015 e de 3,5% em 2016 [estimada] – o número excessivo de feriados e suas “pontes” [dias “enforcados”] deveria ser revisto, a fim de contribuir no aumento da produtividade da economia”, destacou a entidade em nota.

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Segundo a FecomercioSP, os custos adicionais podem inviabilizar a opção de os estabelecimentos abrirem as portas nos feriados. De acordo com a entidade, o comércio aumenta seus custos em 100% para trabalhos em feriados. Segundo a entidade, “em nome da modernização das relações trabalhistas, seria oportuno que essa questão fosse debatida, pois o excesso de proteção por meio dessa elevação de custos acaba prejudicando as empresas, que acabam optando por não abrir no feriado. Prejudica ainda os empregados, que reduzem seus rendimentos ao deixar de obter as comissões sobre as vendas”.

Bloqueio evitado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar pedida pela Procuradoria-Geral do  Estado do Rio de Janeiro (PGE), evitando o bloqueio de R$ 192 milhões nas contas do estado. Na ação civil originária proposta pela PGE contra a União, o Rio de Janeiro alegou que se encontra em estado de calamidade reconhecido pela Assembleia Legislativa e que a grande massa dos servidores públicos sequer recebeu o salário de novembro e o décimo terceiro. A cobrança feita pela União prolongaria ainda mais a agonia dos milhares de servidores públicos ativos e inativos do estado.

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Além disso, a Procuradoria-Geral do Estado argumentou que o Tesouro Nacional não vem cumprindo requisitos formais, como o estabelecimento de contraditório e a ampla defesa administrativa para bloquear os valores. De acordo com o procurador-geral do estado, Leonardo Espíndola, a situação do Rio é de calamidade financeira e as suas principais obrigações não vêm sendo honradas, como o pagamento do salário e da aposentadoria dos servidores. “A decisão permitirá que todo o fluxo financeiro seja destinado ao pagamento dos servidores”, afirmou.

Impostos sufocantes

Os brasileiros trabalharam 153 dias em 2016 apenas para pagar impos­­­­­­tos. Somente depois de 1º de junho é que os salários pararam de alimentar os cofres públicos. Foi, portanto, o ano que mais exigiu do traba­­­lhador em termos de tributos. Mesmo assim, o total arre­­­­ca­­­dado pelo governo fede­­­­­ral não deve apresentar um crescimento forte. De acordo com a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), pela primeira vez em anos, o montante deve se equiparar ao do ano anterior. E isto é reflexo da crise econômica, que derru­­­­­bou o consumo e a produção, reduzindo também o volume da arrecadação.

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“Chegamos, pela primeira vez, a R$ 2 trilhões em 2015. E repetimos o valor em 2016. Será a primeira vez, em muitos anos, que a arrecadação deve se igualar ou até cair em termos reais. Ela sempre crescia por conta da inflação, do crescimento da economia ou de aumentos de impostos. Mas o ano passado foi de atividade econômica muito fraca”. Em 2016, Nova Friburgo arrecadou R$ 86.845.656,41 em impostos municipais. 

Estados endividados

O endividamento dos estados com a União soma hoje quase R$ 470 bilhões, de acordo com levantamento exclusivo feito pela Agência Brasil, com base em dados disponibilizados pelo Banco Central. As dívidas junto à administração direta são de quase R$ 464 bilhões e o restante se refere a débitos em aberto junto a autarquias que dependem financeiramente da União, o que exclui os bancos públicos desta conta.

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Atualmente, São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os principais devedores do Tesouro Nacional. Juntos, eles somam mais da metade do endividamento dos estados, com dívidas que somam R$ 350 bilhões. Já Tocantins, Rio Grande do Norte e Amapá são os estados menos endividados.

Em marcha lenta

As vendas de automóveis e comerciais leves novos no Brasil em dezembro caíram 9,8 por cento sobre o mesmo período do ano anterior, para 199,2 mil unidades. Com o resultado do mês passado, os licenciamentos de carros e comerciais leves em 2016 somaram 1,989 milhão de unidades, queda de 19,8 por cento sobre 2015.