Abono salarial

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Abono salarial

Mais de 21,7 milhões de trabalhadores já receberam o abono salarial (PIS/Pasep) ano-base 2016, o que representa 88,90% do total. Os valores sacados até agora somam R$ 16,1 bilhões. Resta ainda um valor superior a R$ 2 bilhões disponíveis a serem pagos a 2,7 milhões de pessoas. O PIS/Pasep exercício 2017/2018 começou a ser pago em 27 de julho de 2017, mas, independentemente do prazo inicial para pagamento dos lotes, a data-limite para o saque vai até o dia 29 de junho. “Quem já teve o benefício liberado no ano passado, mas ainda não fez o saque, pode retirar o dinheiro até o fechamento do prazo”, destaca o chefe da Divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Britto.

Construção recua

A confiança da construção brasileira recuou este mês diante da queda nas expectativas de curto prazo dos empresários devido às incertezas sobre o país, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) Este mêsl, houve queda de 0,1 ponto e o Índice de Confiança da Construção foi a 82 pontos. "O segundo trimestre inicia com recuo das expectativas, indicando que a incerteza do momento em que vive o país continua afetando o estado de ânimo dos empresários da construção", explicou a coordenadora de Projetos da Construção da FGV/Ibre, Ana Maria Castelo, em nota.

Comércio recua

 A confiança do comércio no Brasil interrompeu sete meses de altas e recuou em abril diante da cautela dos empresários para os próximos meses, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) O Índice de Confiança do Comércio (Icom) do Brasil teve recuo de 0,1 ponto e foi a 96,7 pontos no mês.

Conselho de Justiça

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o pagamento de R$ 1.036.503.407,77 às requisições de pequeno valor aos TRFs (Tribunais Regionais Federais). Segundo o TRF4, a requisição de pequeno valor "é a espécie de solicitação de pagamento de quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial, para valores totais de até 60 salários mínimos por beneficiário, sendo encaminhada ao Tribunal, quando a entidade devedora for sujeita ao Orçamento Geral da União". 

O valor se refere às requisições autuadas em março de 2018, atingindo 117.461 processos, com 126.245 pessoas beneficiadas.

Reforma da Previdência

Apesar da postergação da reforma da Previdência, Manoel Pires, coordenador do Observatório de Política Fiscal, portal que foi lançado nesta quarta-feira, 25, pelo Ibre/FGV, está otimista de que a medida seja aprovada em 2019. "Se o governo não conseguir aprovar a reforma, muito provavelmente não vai conseguir ter o controle do o0rçamento. Porque o gasto com a Previdência vai assumir a maior parte da despesa e o governo vai começar a canibalizar uma série de gastos públicos para conseguir manter a Previdência funcionando. Acho que isso é uma conveniência e uma oportunidade política importante em função desse contexto. Estou bastante otimista de que se consiga aprovar a reforma em 2019”, disse.

Sistema de Emprego

O plenário do Senado aprovou projeto que estabelece um novo marco legal para o Sistema Nacional de Emprego (Sine). O projeto de lei é de autoria da Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial. O texto propõe que o Sine deve ser gerido, executado e financiado conjuntamente pelo Ministério do Trabalho e por órgãos específicos integrados à estrutura administrativa das esferas de governo que dele participem. À União caberia, dentre outras competências, a coordenação nacional, a concessão dos benefícios seguro-desemprego e abono salarial, a identificação do trabalhador e a coordenação da certificação profissional.

Álbum da Copa

Quem tenta completar o álbum da Copa do Mundo 2018 já percebeu: o pacote com cinco figurinhas custa R$ 2, o dobro do que em 2014. Mesmo assim, há uma boa notícia: na comparação em dólares, as figurinhas vendidas no Brasil são as mais baratas do mundo, de acordo com um levantamento feito pelo banco Santander. Por aqui, o valor do pacote custa US$ 0,59, 67% menos do que o valor de US$ 1,80, cobrado pelo artigo na Suíça. O álbum conta com 682 figurinhas e é vendido em 92 países, mas a pesquisa considerou os valores de 21 países e da Zona do Euro.

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