Leitores - 26 a 28 de novembro 2011

Vontade de trabalhar Pelo secretariado que está sendo escolhido, vejo que o nosso prefeito está com muita vontade de trabalhar pelo nosso município! Parabéns! Mariza Cardoso de Oliveira Escola Estadual Marcílio Dias A Escola Estadual Marcílio Dias desempenha um papel extremamente importante no desenvolvimento intelectual e social de inúmeras pessoas que ao longo dos anos se formaram no Ensino Fundamental através da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Acontece, que por vários motivos, o número de alunos vem diminuindo nos últimos anos, colocando em risco esse importante projeto para o desenvolvimento da nossa sociedade. Gostaria de aproveitar esse importante espaço para divulgar o início das matrículas para o próximo ano letivo. Pessoas que trabalham durante o dia e que, por algum motivo, ainda não tiveram a oportunidade para concluir o Ensino Fundamental, é uma excelente chance para fazê-lo em apenas dois anos. Cabe ressaltar que é através da educação e do conhecimento que as pessoas evoluem em todos os sentidos, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da nação. Ralph Almeida Brasil classe média Estou tentando entender o que existe de verdadeiro nesta campanha do governo que visa levar uma gigantesca onda de otimismo ao povo brasileiro. Antes de mais nada gostaria de saber o que o governo brasileiro compreende como otimismo, e qual a classe social que eles querem atingir. A nossa pobreza recebe ajuda de todos os lados e isso é muito bom. É sinal que temos dinheiro sobrando. Todos no Brasil são grandes consumidores. Parece que no Brasil todo mundo pertence à tal classe média. O governo apoia todas as campanhas que pedem ao povo para gastar, pois só assim o Brasil não vai ficar igual a Europa e USA. Você não tem dinheiro? Os nossos bancos estão sólidos e cheios de dinheiro para emprestar. A agiotagem oficial é a coisa mais lucrativa por aqui. Emprestar dinheiro dá mais lucro que explorar petróleo, minerais, vender comida e outra coisa qualquer. Os filósofos da alegria que trabalham no governo querem que todos comecem a sorrir sem parar, mesmo que estejam desempregados, sem casa, endividados, sofrendo violência nas ruas. Enquanto isso, os agiotas, corruptos e oportunistas curtem carrancudamente o lucro das suas especulações, roubalheiras e falta de vergonha deitados no berço esplêndido das suas belas mansões, com a família bem alimentada, bem vestida, cheia de pose e bem protegida. Os europeus e americanos do norte sempre acharam nossos pobres superalegres. Acho que chegou a hora da classe média do primeiro mundo copiar o “way of life” da nossa pobreza. Wilson Gordon Parker Operação Sossego Quero parabenizar a prefeitura e a polícia militar por intervir nos baderneiros do som. A operação sossego chegou em boa hora, pois ninguém é obrigado a escutar as músicas dos outros. Na matéria do dia 24/11 na coluna do Sr. Giuseppe Massimo, sobre uma senhora que foi enganada e roubada por um advogado, gostaria que o mesmo colocasse o nome do indivíduo, já que a mesma fez o BO, para que eu e os outros Friburguense possamos saber quem é e não ter o desprazer de este irresponsável como advogado em algum momento. Precisamos banir estas pessoas de nossa cidade. Está na hora de aprendermos a não dar espaço a essa gente. Alexandre Sabará Felga de Moraes Com a entrevista de Felga de Moraes, a AVS mais uma vez comprova ser a Voz viva de uma cidade com tantos comprovados talentos e valores. Artista nato, modesto em sua grandeza, tirou-me de meu retiro voluntário para apreciar sua retrospectiva no Centro de Arte, aumentando minha admiração e meu respeito por seu talento. Adorei a justa homenagem de seu “Dom Jaburu” no seu emblemático Dom Quixote na  busca eterna dos sonhos e ideais que alimenta. Cumprimento o jornalista Mauricio Siaines pelo documento histórico-cultural sobre esse ilustre friburguense. Lurdes Gonçalves Resposta à carta “Choque de Ordem”Em resposta à carta do leitor sob o título “Choque de Ordem” e com observações sobre publicidade em áreas públicas publicada na edição de 24 de novembro de 2011, A Prefeitura de Nova Friburgo, através da Secretaria de Ordem Urbana informa que: Não houve (nem poderia haver) autorização para exposição publicitária em postes, uma vez que existe uma Lei municipal que veta tal autorização. Informamos ainda que não foi autorizada por esta secretaria a instalação de estruturas nas praças. Por este motivo, foi autuado pela coordenadoria de posturas da secretaria de ordem urbana o promotor de um evento que realizou-se no Country Clube. Recentemente, foram autorizados, estes sim, instalações de pórticos e estruturas para show do mesmo produtor no mesmo clube. Em locais avaliados como não incômodos ao dia a dia da cidade e com o objetivo de atração de turistas da região para o evento (o que, potencialmente, beneficia o comércio local e, por consequência, nossa economia). Em parceria com a secretaria de Governo, a secretaria de Ordem Urbana elaborou projeto de decreto que regulamenta, mais detalhadamente (posto que o código de posturas já apresenta normas sobre o tema) a autorização de eventos e tudo o que a eles se refere com o objetivo de tornar ainda mais claras as normas e obrigatoriedades para realizações de eventos, shows e festas no município. Colocamo-nos sempre à disposição para todos e quaisquer esclarecimentos. Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Nova Friburgo Esclarecimentos Não conseguimos identificar quem teria dado o atendimento à Sra. Tânia da Silva Fernandes Coelho da Rocha, porém podemos informar que o que ocorre é que a lei que regula o parcelamento de solo rural (Lei nº 5.868/72) prevê a proibição de negociação de imóveis rurais cujo terreno tenha medida inferior ao módulo mínimo rural. Em nossa região, por força do art. 8º da Lei 5.868/72 c/c o art. 65 Lei 4.504/64 (Estatuto da Terra), ficou instituído que o módulo mínimo rural seria o de 2,0ha., ou seja, 20.000,00m². Provavelmente o que ocorreu com a Sra. Tânia, é que a mesma adquiriu uma fração ideal que teoricamente corresponderia a uma área de ocupação exclusiva menor que o módulo mínimo permitido em lei, o que nos termos da lei representa uma irregularidade na tentativa de se alienar um “lote ilegal” dentro de um possível loteamento clandestino. Tal prática não teve repreensão há alguns anos atrás, porém com a grande incidência no decorrer dos anos, o Ministério Público passou a fiscalizar com maior veemência tal prática coibindo que as ilegalidades persistissem. Tal postura do MP foi corroborada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o que atou as mãos de todos os Oficiais de Registro de Imóveis de todo nosso Estado, determinado que nos abstivéssemos de registrar escrituras públicas (promessa ou definitiva) feitas neste formato, sob pena de sanção disciplinar e multa, podendo chegar até mesmo à perda da delegação. Casos como este mostram na verdade a pouca importância dada pelo usuário à algo muito sério que é a transação imobiliária, uma vez que as aquisições, em sua maior parte são realizadas sem qualquer orientação profissional, ou seja, sem a realização de advocacia preventiva. Vejo que em nosso País o que ocorre é que culturalmente se prefere esperar a chegada do problema para depois tentar consertá-lo, ao invés de se prevenir evitando assim transtornos futuros. Casos como o da Sra. Tânia são cada vem mais recorrentes, e muito embora, nós, Oficiais de Registro de Imóveis venhamos a concordar com o usuário na maioria das vezes não podemos agir ex officio para solucionar o problema. O único meio possível de se obter a autorização da corregedoria é através do instituto do levantamento de dúvidas, na qual o Oficial remete ao juízo competente o caso para conhecimento do magistrado e que este defira ou não se o Registro da Escritura poderá ser realizado. Assim sendo, nós, do Cartório do 1º Ofício de Nova Friburgo nos colocamos à disposição para receber os usuários e esclarecer suas dúvidas bem como utilizar de todos os meios possíveis e em lei permitidos para solucionar seus problemas. Atenciosamente, Marcelo Braune (Tabelião e Oficial do Registro de Imóveis) Resposta—Araucária Com relação à correspondência do senhor Jorge Plácido Ornelas de Souza, publicada na coluna Leitores On-Line, no último dia 23, o secretário de Meio Ambiente, Eduardo de Vries, garante que o engenheiro florestal Rafael Cariello, que trabalha em sua secretaria, esteve no local e fez uma análise da araucária em questão, tendo decidido fazer o que realmente foi feito, a fim de salvaguardar vidas. O engenheiro florestal afirma que o proprietário fez a doação de três mudas de árvores nativas da Mata Atlântica ao horto municipal, conforme consta do processo em poder da Secretaria de Meio Ambiente. Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Nova Friburgo Centro de Informações Turísticas Com relação à matéria publicada no jornal A Voz da Serra ontem, dia 23, sobre o fechamento para obras do Centro de Informações Turísticas, o seu coordenador, Ronaldo Vanzillotta, informa que realmente o prédio em questão está fechado, contudo os funcionários estão trabalhando normalmente, como comunicado anexado à sua porta. O atendimento está sendo prestado na Casa da Cultura, situada na Praça Getúlio Vargas, 89, antigo fórum, Centro, no horário das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 17h aos sábados, domingos e feriados. O número do telefone continua o mesmo: 2543-6307. Secom/ Prefeitura de Nova Friburgo Solução para o trânsito A meu ver não vai resolver nem num caso nem noutro. Esse trânsito de Friburgo é incompatível com a proposta ecológica da cidade. Em Sampa, já não dá para sair de carro na sexta, segundo meus dois filhos. Friburgo caminha para isso, pasmem. O povo não tem que ser incentivado a não comprar carro. E sim a não andar com ele/andar o mínimo. E no centro, só ônibus. Antonio Benedito de Sousa