Leitores - 25/05/2013

 Mensagens pela internet sem identificação completa e textos digitados com todas as letras maiúsculas serão desconsiderados para publicação. Em razão do espaço, os textos podem ser resumidos ou editados. O jornal também se reserva ao direito de publicar ou não as cartas dos leitores.   Marcílio Dias Praça Marcílio Dias é bonita, mas inútil. Aquele espaço deveria ser transformado em rua para a melhoria do trânsito. Um espaço que não serve para nada. Pensei que fosse bem cuidada, mas nem isso. Angela Paes  Perturbação do sossego  Quero deixar registrado aqui a minha insatisfação com a postura de Nova Friburgo. Venho há anos sofrendo com perturbação do sossego e eles não resolvem nada, isso tem anos, não sei o que acontece. Peço que melhore este serviço. Gostaria muito de vir aqui elogiar, mais infelizmente não tem como. Helder 1001 problemas  Gostaria de registrar neste espaço dedicado aos leitores o descaso que a empresa 1001 frequentemente trata os seus usuários: atrasos constantes, remoção dos horários sem nenhum tipo de aviso comunicado anteriormente, quanto ao horário ou não em que o ônibus vai passar, principalmente nos primeiros horários da manhã. Por exemplo, o horário de 6h20 que segue para Macuco, além de ser o melhor horário para quem trabalha nas cidades vizinhas, porque chega na maioria dos lugares antes das 8h, sofre por atrasos quase que diários ou mesmo simplesmente não passa, a ponto de os passageiros sentirem-se totalmente desorientados. Além disso ocorrer de modo frequente, é comum ônibus pararem por defeitos ou por não terem combustível para prosseguir a viagem, pasmem! Somando-se a tudo isso, a venda de passagens no guichê, que tanto facilita a vida dos passageiros que viajam frequentemente (a trabalho, por exemplo), não pode mais ser feita "em aberto”, somente com a data do dia. Mas o pior é descobrir, dentro do ônibus, que a nossa passagem "não está valendo”, sem nenhum comunicado prévio! Só mesmo a gentileza da maioria dos motoristas e cobradores que fazem a rotina de quem viaja todo dia menos penosa.  Vanessa Costa Resposta da 1001  Em resposta a carta da leitora Vanessa Costa, a Auto Viação 1001 esclarece que segue uma grade definida de horários e as modificações, quando ocorrem, são avisadas no interior do ônibus e nas agências de venda de passagens. Já os atrasos relatados, também quando ocorrem, possuem relação direta com o trânsito congestionado, o que dificulta a operação da empresa. A 1001 esclarece ainda que segue rigorosamente todos os processos de manutenção dos seus ônibus e informa que a venda de passagens em aberto foi realmente suspensa, mas todos os bilhetes que já haviam sido comprados anteriormente nessa modalidade podem ser usados sem nenhum prejuízo ao cliente. Em resposta ao Sr. Jorge Libânio Schuindt Em momento algum a Concessionária [Águas de Nova Friburgo] afirmou que o "manifesto interessa somente a grupos de esquerda”, como escreveu o leitor. Afirmamos que o manifesto atende ao interesse de grupos políticos, que se declaram de esquerda e que distorcem as informações referentes ao contrato, sua história e seus aditivos. A concessionária possui compromisso com o município de Nova Friburgo e é isenta a qualquer movimento partidário. Referente ao não comparecimento à sessão do dia 07/05/2013, reafirmamos que recebemos o convite com antecedência e, como procedemos nos anos anteriores, contatamos a Câmara Municipal e solicitamos os assuntos que seriam tratados, ou seja, a pauta. Ora, qualquer reunião para que seja produtiva e esclarecedora necessita de uma pauta. Ocorre que, como a pauta foi enviada somente na sexta-feira, 03/05, às 16h55, tornou inviável o levantamento das informações solicitadas até a data da reunião (terça-feira, 07/05). Quaisquer dados, por mais informatizados que sejam, necessitam de tempo para a devida avaliação, com o objetivo de organizarmos uma apresentação profissional, clara e objetiva, que permita a devida transparência, o que conseguimos proporcionar em reunião específica realizada na Câmara Municipal no dia 21/05/2013. A tarifa de água praticada pela Águas de Nova Friburgo está abaixo da média nacional, assim como nossa tarifa mínima que está abaixo inclusive da praticada pela CEDAE, tanto para municípios do interior quanto capital. A conta mínima de água praticada em Nova Friburgo é de R$ 20,07, enquanto da CEDAE interior está em R$ 26,67 e a aplicada na Capital em R$ 30,41.  Através da Concessionária o município de Nova Friburgo investe 149% a mais em saneamento do que a média nacional, dados que podem ser comprovados pelo sistema nacional de informação sobre saneamento (SNIS). Quanto ao contrato, uma concessão ocorre quando o Município concede, por meio de licitação, o poder para que uma empresa, pública ou privada, controle e administre serviços públicos por tempo estabelecido. É preciso deixar claro que na Concessão os bens não são vendidos, mas concedidos à Concessionária para que esta faça a operação, manutenção e todos os investimentos necessários à ampliação e adequado funcionamento do sistema. Quando termina o prazo contratual de concessão, todos os bens, inclusive os adquiridos pela Concessionária durante a sua gestão, são devolvidos ao município sem qualquer ônus. A antiga controladora em 1999 venceu processo público de licitação, quando então foi assinado o contrato de concessão, que foi devidamente aprovado tanto pelo legislativo, quanto pelo executivo do município de Nova Friburgo. Ocorre que, após a assinatura do contrato, a prefeitura emitiu o decreto nº 196/1999 obrigando a antiga controladora a recolher as contas e determinando que novas contas fossem emitidas com valores contrários aos critérios estabelecidos no edital, no contrato e na proposta vencedora, o que provocou um desequilíbrio contratual de grande proporção e a assinatura dos três primeiros termos aditivos e em seguida demanda judicial de mais de 10 anos movida pela CAENF contra o município. Durante o período da disputa judicial a antiga Concessionária suspendeu os investimentos e os pagamentos de outorga. Portanto, o quarto e quinto termos aditivos ao contrato não foram feitos para favorecer a empresa, mas sim para viabilizar a retomada dos investimentos em saneamento no município, que estavam paralisados há mais de 10 anos devido a desentendimentos da antiga operadora (CAENF) com a Prefeitura em relação ao equilíbrio do contrato. Através destes aditivos foi possível estabelecer metas para que a empresa, agora Águas de Nova Friburgo, fosse obrigada por contrato a investir no município. Estes aditivos também viabilizaram diversos outros benefícios para a população como extinção de uma dívida de 50 milhões de reais que a Prefeitura tinha com a Concessionária anterior, interceptação do esgoto, tratamento do esgoto e a tarifa social. Basta lembrar que há quatro anos, quando a Águas de Nova Friburgo assumiu os serviços, não havia nenhum tratamento de esgoto e hoje 65% de todo o esgoto coletado já é tratado.  Para as modificações do quinto termo aditivo do contrato foi desenvolvido estudo pela FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), uma das empresas de maior prestígio em consultorias deste tipo no Brasil, tanto que é responsável pela maioria dos índices econômicos que são utilizados para nortear a decisão de empresas e governantes de todo o país. O contrato e os termos aditivos também foram avaliados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tanto que o primeiro (Ministério Público) moveu ação civil pública contra a Concessionária e a Prefeitura com objetivo de obrigar ambas as partes a cumprirem o contrato e a segunda (Justiça da Primeira Vara Cível de Nova Friburgo) concedeu liminar nesta ação civil pública, obrigando a empresa a cumprir estes aditivos e impondo multa à Prefeitura por qualquer ato que tente prejudicar o andamento destes investimentos.  Com isto esperamos ter esclarecido as dúvidas e continuaremos disponíveis para eventuais esclarecimentos adicionais.