Leitores - 13/12/2012

Show de sambaNeste sábado, 08/12/2012, fui ao Teatro Municipal de Nova Friburgo assistir a um show de sambas e uma exposição do artista, grande carnavalesco, Haroldo Costa, sua vida contada em painéis, muito bem organizado, muito bonito por sinal, foram cantados os melhores sambas-enredo de todos os tempos, sempre com um prólogo falando sobre o samba, são artistas de primeira linha, entre eles o friburguense Rocyr Abbud, imperdível, não foi caro, quem perdeu, perdeu! Sai de lá feliz, embalado pelas letras e ritmo dos sambas. Mas confesso, fiquei bastante constrangido, porém ainda embalado, contagiado pela beleza do espetáculo, o teatro estava quase vazio, não sei se faltou divulgação, não sei, mas o fato é que numa cidade tão carente de espetáculos, tão necessitada de alegria, em que o povo precisa mas não procura diversão, não vi nenhuma autoridade de nenhuma secretaria, se por acaso estavam lá me desculpem, não as vi! Gente, Haroldo Costa é muito importante no meio do samba e dos artistas, comentarista de carnaval, inteligente, simples, eu no seu lugar ficaria constrangido, se ficou, não demonstrou... estava lá também o mestre Odilon da Grande Rio, ganhador de estandartes de ouro da Globo, sabe tudo de carnaval e percussão além de tanta gente importante, este espetáculo quando acontece no Rio de Janeiro, o teatro fica lotado... precisamos aprender a recepcionar e receber os artistas, para que eles levem boa impressão de nossa cidade, ainda mais agora que está tão difícil ser feliz nesta cidade... mas valeu a pena, as poucas pessoas que lá estiveram demonstraram por que foram, interagiram, brincaram, dançaram, cantaram, aplaudiram, estão de parabéns, quanto aos que não foram, não sabem o que perderam! Perderam um espetáculo maravilhoso, rico, bem ensaiado, alegre, trazendo toda alegria que Nova Friburgo precisa, e trazendo bastante cultura para nossa cidade.O que o friburguense de um modo geral precisa entender é que teatro não é coisa de rico... que Country Clube não é coisa de rico, talvez por pensarem assim é que todo evento nestes locais o povo não comparece em massa... mirem-se no Sétimo Fórum de Segurança, que colocou o trânsito de Nova Friburgo em xeque, sugerindo e apontando soluções, mirem-se neste espetáculo deste domingo no teatro... em ambos faltou público... vamos evitar que isto ocorra nesta cidade que precisa tanto de segurança e alegria!Jorge Plácido Ornelas de SouzaHora de prevenirA Voz da Serra em 7 de janeiro de 2010. Na edição desse dia (6 meses antes da catástrofe) A Voz da Serra publicou um editorial intitulado: Hora de Prevenir. Do qual eu selecionei este texto: “Estamos em plena estação de seca e, portanto, é uma boa oportunidade para se fazer obras de prevenção. Pois quando a chuva chegar, devemos estar preparados para enfrentar os seus possíveis e quase indesejáveis efeitos.” Não sei se alguma autoridade leu isso. Se leu, ignorou completamente o escrito. Espero que o próximo prefeito aja diferente, e tenha o discernimento de ouvir o que têm a dizer todos os segmentos da sociedade friburguense.Ricardo PosenattoMais dor e lágrimas em Nova Friburgo Morar em Nova Friburgo ultimamente tem sido um desafio, pois enchentes inundam nossas ruas, barrancos descem e trazem lágrima e dor para quem fica. E agora mais uma tragédia se abate sobre a cidade, a demissão de concursados de 1999 que há 12 anos na justiça clamam pelo direito de continuar trabalhando, já que foram vítimas de mais um concurso público com falhas. Até quando o povo brasileiro acreditará em concursos públicos? Há alguns dias tento elaborar um texto onde as palavras consigam expressar o sentimento que estamos sentindo, mas as palavras se misturam e chego a sentir uma pontada de inveja de grandes escritores que conseguem fazer bailar as palavras e transmitir as mazelas da alma. Mesmo assim digito algumas palavras que poderão dar uma pequena ideia do que estamos sentindo neste momento. Pensei em indignação, raiva, tristeza, ódio, revolta, dor, depressão, mágoa, pânico, exclusão, mas não consegui encontrar a melhor, por isso estou escrevendo todas essas, para que, talvez, assim as pessoas tenham uma vaga ideia do que estamos vivendo. Há 12 anos fizemos uma inscrição no valor de R$101,00 para o concurso da prefeitura municipal de Nova Friburgo; na mudança de prefeitos o concurso foi anulado e passamos, a partir daí, a fazer parte do grupo dos contratados. Neste ano uma parte pequena dos concursados tomou posse do seu cargo, mas atentem que o concurso ainda está sub judice, o restante dos concursados foram impedidos de tomar posse e, agora, no final do ano, ganhamos de presente de Natal a notícia de que estamos fora do concurso de 99. Como isso é possível? Só mesmo em Friburgo para acontecer tragédias assim! Apesar de toda injustiça humana, nós, concursados de 1999, acreditamos num Deus de justiça e gratidão! Solange Schottz Bachini FrançaPara reflexão: concurso de 1999Deixando de lado os atos praticados no passado, pela ex-Prefeita deste nosso abandonado Município, com relação ao famigerado concurso de 1999, arrisco-me a abusar do espaço democrático aberto por esse Noticioso para, após ler o artigo enviado por João Marcos Silveira, sob o título “Concurso de 1999 da PMNF”, fazer algumas considerações mais atuais. Senão, vejamos: A Câmara Municipal de Nova Friburgo, sob a Presidência do Vereador Sérgio Xavier, aprovou e o Prefeito de então, Senhor Dermeval Barbosa Moreira Neto sancionou, a Lei Municipal nº 3.893, publicada no dia 27 de janeiro de 2011, que alterava o art. 2º da Lei Municipal nº 3.027, de 24 de agosto de 1999, acrescentando-lhe os parágrafos 1º e 2º, aprovando e rerratificando os Editais do Concurso Público nº 001/99 e os atos dele decorrentes. Naquela oportunidade, todos os Vereadores usaram da palavra, inclusive o Prefeito em exercício – na época Presidente da Câmara Municipal – manifestando solidariedade aos concursados, onde muitos, quase às lágrimas, afirmaram que a Câmara estava reparando uma grande injustiça! E por que se mostraram solidários? A resposta é de uma simplicidade franciscana: o Plenário estava “lotado” de concursados de 99 e os ilustres edis, arautos da moralidade, senhores da verdade, paladinos do bem e do mal, se acovardaram diante da plateia e não tiveram a coragem de expressar o que realmente pensavam sobre o assunto, decidindo, assim – e como normalmente fazem – de acordo com as suas conveniências. Hoje, como não estão mais pressionados pelos iludidos concursados de 99, mas, e ao contrário, pressionados pelos concursados de 2007, esqueceram daqueles, dando ênfase à solução destes, de acordo, mais uma vez, com as suas conveniências, mesmo que para isto, tenham que se curvar diante do Ministério Público, fazendo um mea-culpa, ao assinar um Termo de Ajustamento de Conduta que nem eles mesmos, diga-se, os que hoje estão sentados no Poder, têm condição de cumprir, empurrando este imbróglio para o novo Chefe do Poder Executivo. O assunto é bastante sério mas não tem sido tratado com a seriedade que exige, deixando, destarte, milhares de pessoas sem saber o que fazer e, deste modo, aceitando tudo quanto lhes é oferecido pelo Poder Público, mais em face da dependência financeira do que pela certeza de garantia do emprego público. Diante deste quadro, bastante nebuloso, haja vista que o problema ainda está longe de solução, não nos esqueçamos de que, há uma Lei Municipal – Lei nº 3.898/11 – que tornou válido o concurso de 1999 e, no entanto, o Prefeito em exercício, faz questão de ignorar, haja vista que a sua primeira medida foi a cancelar as convocações que estavam sendo feitas, esquecendo-se que, naquela oportunidade, repita-se, ele presidia o Poder Legislativo, substituindo-as pela convicção – e defesa intransigente – dos concursados de 2007. Deste modo, há sim, uma clara, vez que indisfarçável, prevenção contra os concursados de 1999 e uma predileção sobre os de 2007, cujas razões ainda não consegui identificar, embora já possua alguns elementos indicadores. O certo é que o Município tem autado de forma bastante suspeita, haja vista que não tem medido esforços no sentido de nulificar a sentença que julgou procedente a Ação Civil Pública manejada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro que, inusitadamente, manifestou o seu arrependimento em ver o seu pedido acolhido (pasmem!), quase pedindo desculpas ao Poder Público, por ter se socorrido ao Judiciário, como o noticiado. Outro fato que nos chama atenção é o de que, dentre os vários dispositivos legais sobre os quais o referido Sindicato arrimou sua pretensão, através da referida Ação Civil Pública, foi a de que o Município estaria, também, violando o art. 11 da Lei Municipal nº 2.389/90 que deixa claro que é vedada a admissão de professores pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho para as atividades previstas no Quadro do Magistério. E é justamente neste ponto é que sugiro uma reflexão; uma profunda reflexão, vez que foi com fundamento no citado art. 11. da Lei Municipal 2.389/90 que foi julgada procedente a Ação Civil Pública movida pelo Sindicato, em face do Município, ou seja, anulando o Concurso de 2007, condenando, ainda, o Município a restituir tudo quanto recebeu a título de taxa de inscrição, com juros e correção. Pois bem! Se há uma lei que exige que a admissão dos professores, no serviço público, somente pode se dar através do regime estatutário, como pode o Sindicato e o Poder Público pactuarem uma “transação”, contra os termos desta mesma lei e com parecer favorável do próprio Ministério Público? Confesso a minha surpresa sobre a solução dada a este episódio onde vejo duas questões processuais de alta relevância. Em primeiro lugar, esta propalada “transação” foi realizada após a prolação da sentença e, com base nela, anulou-se a sentença, sob a invocação do inciso IV do art. 125, do Código de Processo Civil, que prescreve que compete ao juiz tentar a qualquer tempo conciliar as partes. É sabido que, mais que uma faculdade, é dever do juiz tentar a conciliação, mas esta, como de curial sabença, deve ocorrer na fase de conhecimento, ou seja, antes da prolação da sentença, nunca após! Proferida a sentença, a “transação”, quando autorizada por lei e não por mera vontade das partes – não se olvide que o Réu é um ente público – há de se referir à execução da sentença, não tendo, portanto o poder de retroagir à fase de conhecimento, como o ocorrido neste caso! Volto a mencionar o art. 463, do Código de Processo Civil, único artigo que autoriza a revisão da sentença, seja para corrigir inexatidões materiais ou através de Embargos de Declaração, que, neste caso, nem ocorreu, porque o Município desistiu dos Embargos propostos. Insisto em afirmar que publicada a sentença, o Juiz que a prolatou não tem o poder de outra fazer publicar, anulando a primeira. Tal competência, ou seja, a competência para anular sentença dada por Juiz de 1ª Instância, como foi o caso, é exclusividade do Tribunal de Justiça. Como se vê, a discussão ainda não se encerrou; muito ainda há que se discutir, especialmente se após a apreciação do Recurso Extraordinário, mandado “subir” para o Supremo Tribunal Federal, por decisão do Ministro Gilmar Mendes, após apreciar o Agravo de Instrumento muito bem elaborado pelo culto e competente Advogado José Cosme Madeira, o seu resultado for favorável. Vamos aguardar. É uma simples questão de tempo! Carlos BragaUsina de asfaltoNão sei se estou pedindo demais, acredito ser um empreendimento caro, porém de vital importância para Nova Friburgo. Me refiro à usina de asfalto, acredito que nós a temos (nem sei se temos), é muito antiga, vive mais quebrada, com defeito, do que funcionando, mas o fato é que ela de extrema importância para o melhoramento de nossas ruas, estamos sempre na dependência do estado. Me ocorreu uma ideia, não sei é válida e passível que aconteça, pois creio é uma obra muito cara, vejo que existem tantos empresários, tanta empresas que fazem constantemente parcerias com a prefeitura ou até mesmo assumem sozinhos a realização de muitas obras, com certeza sem esta colaboração nossa cidade estaria numa situação bem pior, agradecemos e damos Graças a Deus por existirem empresários com esta índole, muito obrigado a todos vocês, que ajudam nossa cidade.Não sei se possível ou legal, mas gostaria que houvesse um "pool" e empresas que se propusessem a construir, financiar a construção de uma usina de asfalto, sei que é pedir muito, pimenta nos olhos dos outros é refresco, mas que se pudessem fizessem uma usina moderna, prática, nós ficaríamos muito agradecidos a vocês, estariam fazendo a nossa cidade um favor, um bem incomensurável, teríamos com vocês uma dívida eterna, o poder público jamais poderia dizer que não pode fazer nada porque não tem asfalto, nossa cidade estaria equipada para fazer de nossas ruas um tapete! Abraços!Jorge Plácido Ornelas de SouzaSecom esclareceEm resposta à matéria publicada na edição do dia 6 passado, página 5, com o título "Ruas esburacadas são alvo de queixas da comunidade", o secretário municipal de Obras, Clauber Domingues dos Santos, informa que as ruas esburacadas são resultado de chuva, que desestabiliza a pavimentação, tanto de paralelos quanto de asfalto. Mas ele garante que os serviços de manutenção continuam. Quanto à Avenida Alberto Braune, é necessária uma obra de consolidação do leito da pista, o que está sendo provisionado com uma emenda parlamentar. Enquanto essa obra não acontece, Clauber diz que sua secretaria vai mantendo a trafegabilidade na medida do possível.Secretaria de Comunicação Social