A Voz da OAB - 05/05/2015

segunda-feira, 04 de maio de 2015

‘Mais Justiça’ em Friburgo e Teresópolis
Dando prosseguimento ao projeto ‘Mais Justiça’, de visitas às comarcas de todo o Estado do Rio, a diretoria da Seccional percorrerá em três dias desta semana seis subseções da Ordem, incluindo as de Nova Friburgo e Teresópolis. O encontro visa o debate de questões importantes para a categoria, além de apurar os problemas enfrentados pelos advogados em cada comarca a fim de cobrar soluções do Judiciário. A programação começa hoje, 5, pela subseção da Leopoldina, e prossegue amanhã, 6, na área de Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu e Cordeiro. Na quinta será a vez de Teresópolis, onde serão inauguradas melhorias na sala da OAB no Fórum. Convidamos os advogados da região a participar. O evento em Friburgo está previsto para as 19h na sede da subseção (Praça Pres. Getúlio Vargas 89) e o de Teresópolis, às 13h.
 
Curso sobre novo CPC
Em junho, a OAB/RJ vai iniciar um grande projeto on-line voltado a oferecer cursos gratuitos de introdução ao novo Código de Processo Civil (CPC). Com a iniciativa, a Ordem pretende levar a toda advocacia fluminense os principais pontos do renovado CPC, sancionado no último dia 16 de março pela Presidência e que entra em vigor em 2016. O texto foi, de forma muito bem-vinda, profundamente reformulado, proporcionando alterações tão radicais na base processual (normas, prazos, tramitações e competências) que se faz necessária uma ‘recapacitação’ da matéria por nós, profissionais de Direito. Criado em 1973, o antigo código necessitava urgentemente desta opção mais moderna, alinhada aos ditames democráticos, e que coloca o advogado como protagonista no cenário jurídico. A programação do curso, que inclui ainda aulas presenciais, será divulgada em breve no site www.oabrj.org.br.
 
Escola de Inclusão Digital
Em outra frente, a Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ iniciou as inscrições para seus cursos e a Oficina de Informática Básica de maio. Das quatro turmas confirmadas para a oficina, duas são exclusivas para advogados da terceira idade e as outras duas voltadas a todos os colegas. Outras quatro turmas foram abertas para o curso Navegando no TJ/RJ. O curso Navegando no PJe-JT, recém-lançado, também terá quatro turmas. O calendário dos cursos está disponível no site da Seccional, onde podem ser feitas as inscrições.

Fundo partidário
Em nota oficial, o Conselho Federal da OAB criticou duramente a ampliação da verba do fundo partidário (de R$ 289,5 milhões para R$ 867,5 milhões) e seus impactos para a sociedade, justamente em um momento de corte em áreas como saúde e educação. O episódio reforça o distanciamento dos partidos políticos do zelo pela sobriedade econômica que marca este início de governo. E mostra a importância de apoiarmos a reforma política como forma de rever o financiamento dos partidos.​

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