Generosidade e sensatez

Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, a população brasileira cresceu 36%, mas a população carcerária aumentou 403,5%. Temos o quarto maior número de presos do mundo, atrás apenas dos EUA (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e da Rússia (740 mil). Enquanto a média mundial é 144 presos para cada cem mil habitantes, no Brasil há 300 para cada cem mil, além de um déficit de 240 mil vagas no sistema prisional.

A corrida entre o crescimento do número de presos e a disponibilidade de vagas no sistema é disputa perdida.

Levantamento da Folha de S. Paulo (09/01/14) mostrou que, em 2013, houve 268 homicídios nos prisões: mais de um assassinato a cada dois dias. Isso significou um aumento de 143% em comparação com 2012.

Mais da metade dos presos (54%) é parda ou negra, tem entre 18 e 29 anos (55%) e pouca escolaridade (5,6% são analfabetos; 13% são apenas alfabetizados e 46% têm o ensino fundamental incompleto). Somente 0,4% tem formação superior completa.

Alguns veem no endurecimento das leis ou na diminuição da maioridade penal o caminho para enfrentar o problema. Mas é preciso buscar outras soluções. Muitos presos prefeririam deixar a vida de crimes. É preciso ajudá-los, resgatando-os para a sociedade. Por isso, uma medida revolucionária seria a concessão de anistia aos presos jovens.

Ela não seria a libertação pura e simples dos presos. Deveria ser precedida da criação de condições para um acompanhamento posterior da vida dos egressos e de formação profissional para eles.

Mas seria medida generosa e profundamente sensata. Seria uma forma de estendermos a mão a essa juventude, sob pena de a perdermos definitivamente para o crime.

Isso não seria bom para ela, nem para a sociedade.