A Secretaria estadual de Educação (Seeduc) publicou edital de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. A iniciativa, que cumpre a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, busca incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre os alunos da rede, o consumo diário de alimentos frescos e da estação e, ao mesmo tempo, estimular o desenvolvimento da agricultura local.
Os interessados podem acessar o documento no portal da Seeduc. Os fornecedores individuais, associativas e/ou cooperativas podem entrar em contato com as diretorias regionais e as unidades escolares para a apresentação das propostas e da documentação para a habilitação no processo de seleção, cujo prazo vai até o dia 29. O resultado deverá ser divulgado no dia 5 de junho e o contrato válido até o fim do ano letivo.
Vale destacar que a iniciativa atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae-RJ), conforme a lei. Do total de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Pnae, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações.
O programa, que já está presente em mais de 400 escolas estaduais, estimula a economia local, a agrobiodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais. Além disso, representa um canal importante de comercialização, geração de renda com regularidade, além de contribuir para o emprego no meio rural.
Confira a lista dos alimentos e das escolas locais inscritas no programa
A elaboração da especificação técnica dos gêneros alimentícios que poderão ser adquiridos na Chamada Pública é feita pela Seeduc, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater-RJ), levando em consideração os alimentos típicos da agricultura do Estado do Rio. Este ano, a especificação técnica conta com 39 itens. São eles: abacaxi, abóbora, abobrinha, aipim, alface, arroz, bananada, banana prata, batata doce, berinjela, beterraba, brócolis, caqui, cebolinha, cenoura, coentro, couve, couve-flor, chuchu, espinafre, feijão, filé de peixe, goiaba, goiabada, inhame, iogurte, laranja natal e seleta, limão, manga, mel, melancia, ovos e ovos de galinha caipira, pepino, quiabo, repolho, salsa, tangerina, tomate e vagem.
Os produtores da região interessados em fornecer gêneros alimentícios para o programa podem se dirigir às seguintes escolas estaduais: Marcílio Dias e Galdino do Valle Filho, no Paissandu; João Bazet, no Bairro Ypu; Júlio Salusse, na Chácara do Paraíso; Eduardo Breder, em Campo do Coelho; Instituto de Educação de Nova Friburgo, no Centro; Canadá, em Olaria; Professor Carlos Côrtes, no Catarcione; Professora Zélia dos Santos Côrtes, na Vila Amélia; Augusto Spinelli, no Cônego; Padre Franca e Carlos Maria Marchon, em Lumiar; José Martins da Costa, em São Pedro da Serra; Salustiano Serafim Ribeiro, em São Geraldo; além do Ciep Glauber Rocha, em Conselheiro Paulino.
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