Um rumo para a segurança

segunda-feira, 18 de junho de 2018
por Jornal A Voz da Serra

MEDIDA tomada na última segunda-feira, 11, pelo presidente da República Michel Temer promete reverter os índices de violência no Brasil, que atinge números cada vez mais altos. Trata-se do Sistema Único de Segurança Pública.

O OBJETIVO é integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de segurança e as guardas municipais. Serão repassados recursos da União aos demais entes federativos, mediante contrapartidas, como metas de redução da criminalidade e produção de base de dados.

OS RECURSOS para o sistema sairão da arrecadação das loterias. Para este ano, serão R$ 800 milhões apenas desta fonte. A estimativa do governo é que, em 2022, os recursos vindos de loterias cheguem a R$ 4,3 bilhões.

O MINISTRO da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que é a primeira vez que o Estado "dá rumo à segurança pública" no país.  No entendimento dele, o Brasil está criando um federalismo compartilhado, que diz que todo mundo vai ter que trabalhar junto para enfrentar o PCC, o Comando Vermelho, a Família do Norte, o Sindicato do Crime e outras facções criminosas.

ESTATÍSTICAS dos homicídios apresentadas pelo Ministério da Saúde revelam que o Brasil atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, em 2016, segundo o Atlas da Violência 2018. Com 62.517 homicídios, a taxa chegou a 30,3, que corresponde a 30 vezes a da Europa.

AS DEMORADAS, mas bem vindas, medidas anunciadas pelo governo federal, precisam ser colocadas em prática o mais breve possível.  A proposta do Sistema Único de Segurança Pública estabelece princípios e diretrizes dos órgãos de segurança e prevê proteção aos direitos humanos e fundamentais. Além disso, espera-se a promoção da cidadania e da dignidade do cidadão.

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