"Atraso" e "retrocesso" foram as palavras mais usadas pelos mais de 130 internautas que, em poucas horas, reagiram ao post de A VOZ DA SERRA no Facebook noticiando na tarde desta sexta-feira, 15, a decisão dos vereadores de proibir o Uber em Nova Friburgo enquanto o serviço não for regulamentado.
“Debater o péssimo serviço prestado por taxistas da cidade, ninguém quer, né? Parabéns....Votem agora o retorno das carroças! Com as ruas esburacadas desse jeito, cairá muito bem pros 200 anos!”, torpedeou uma leitora. “É o medo do novo! Nosso município precisa pensar grande. Se continuar assim, nesse ostracismo, os municípios vizinhos vão se desenvolver mais do que Nova Friburgo”, comentou outro leitor. “Táxi aqui nesta cidade é uma fortuna, fora que, quando você mais precisa, não tem”, criticou outro.
Uma das poucas vozes discordantes foi a de um leitor que comentou: “É interessante notar como a maioria dos comentários associam o Uber ao progresso. E nem ao menos se interrogam sobre transporte público e os malefícios de mais uma forma de transporte individual.”
No Instagram de A VOZ DA SERRA, numa enquete perguntando a opinião dos mais de mil seguidores do jornal, mais de 90% dos que se manifestaram votaram contra a proibição.
O projeto de lei proibindo o Uber foi aprovado, por unanimidade, na noite desta quinta-feira, 14, O texto recebeu duas emendas, uma das quais autoriza esse tipo de serviço na cidade somente após regulamentação, que prevê recolhimento de impostos e obrigações trabalhistas, entre outras contrapartidas.
De autoria do Professor Pierre (Psol), com coautoria com outros 18 vereadores, o texto acrescenta parágrafos ao artigo primeiro da lei municipal 4.360/2014, que regula o serviço de táxis na cidade. O projeto foi protocolado no último dia 5 e tramitou em regime de urgência. A votação aconteceu em menos de duas semanas.
Durante a sessão, foram incluídas emendas que alteraram o texto inicial. No início, ele estava assim: “Vedam-se serviços, plataformas de tecnologia, carona remunerada, atividade de prestadora de serviços eletrônicos de informação na área de transporte privado urbano ou atividades correlatas de natureza diversa concorrentes com o serviço permitido e regulado por esta lei”.
Com a emenda do próprio autor e de Zezinho do Caminhão (Psol), ficou assim: “Vedam-se, sem regulamentação por lei específica de mesma natureza, serviços, plataformas de tecnologia, carona remunerada, atividade de prestadora de serviços eletrônicos de informação na área de transporte privado urbano ou atividades correlatas de natureza diversa concorrentes com o serviço permitido e regulado por esta lei”.
O texto, aprovado por 20 dos 21 vereadores friburguenses presentes (Naim Pedro, do Dem, não participou da sessão), vai para apreciação do prefeito Renato Bravo, que terá 15 dias para sancionar a lei ou vetá-la, assim que receber o documento.
Para vereadores, lei não proíbe, e sim autoriza serviço regulamentado
Para os vereadores, a lei não proíbe o Uber na cidade. Pelo contrário, autoriza o serviço, desde que seja regulamentado pelo município, de modo que haja igualdade de condições entre taxistas e motoristas que transportam passageiros que fazem contato com eles através do aplicativo. Acreditam que pode impactar o transporte coletivo da cidade e aumentar o número de veículos na cidade.
“Tem que regulamentar para evitar a concorrência desleal e predatória”, comemorou o vice-presidente do Sindicato dos Taxistas de Nova Friburgo, Rodrigo Darriux. “Nós (taxistas) pagamos uma série de impostos que impactam diretamente no custo das nossas corridas. O motorista de Uber também tem que pagar. É justo. Dúvido que eles vão querer vir para Friburgo quando descobrirem quanto têm que pagar aqui para rodar”.
Em novembro, representantes da Uber estiveram no município para começar a arregimentar motoristas e estabelecer parcerias com empresários locais. Como A VOZ DA SERRA noticiou na ocasião, duas reuniões aconteceram no Hotel Fabris, no Centro. A ideia da empresa era começar a operar na cidade este mês. O jornal não conseguiu contato com a Uber nesta sexta-feira, 15.
O uso de uso dos aplicativos de transportes na regulados no país, como Uber, Cabify e 99, está sendo discutido pelo Congresso Nacional. No fim de outubro, o Senado aprovou o projeto que regulamenta o serviço, mas, como o texto sofreu alterações na Casa, vai voltar para a Câmara dos Deputados para apreciação dos parlamentares. A regulamentação federal dos apps, portanto, só deve sair do papel no próximo ano.
Enquanto não sai a regulamentação, a lei municipal aprovada em Nova Friburgo pode vir a ser contestada na Justiça. Isso porque para a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, não cabe aos municípios, distritos ou estados legislar se a Uber pode ou não seguir operando no Brasil. Tais esferas só podem legislar sobre transporte público coletivo.
Deixe o seu comentário