A Câmara de Nova Friburgo aprovou nesta segunda-feira, 23, em sessão extraordinária, o texto substitutivo do projeto de lei que autoriza a prefeitura a contratar até 200 profissionais temporários para acompanhar estudantes portadores de necessidades especiais nas creches e escolas municipais. A proposta anterior foi alterada em meio à polêmica do baixo salário então oferecido pelo governo.
De acordo com o novo texto, o prefeito Renato Bravo pode contratar auxiliares de sala para jornada diária de quatro horas e meia e com salário mensal de R$ 564 (a remuneração foi calculada com base no valor pago aos auxiliares de administração escolar, que recebem R$ 1.105,42 por 44 horas semanais). O profissional deve ter ensino médio com formação de professor ou gradução em alguma área da educação. O contrato terá duração de seis meses e pode ser prorrogado por igual período.
Na proposta anterior, o prefeito Renato Bravo pretendia contratar mediadores educacionais, também com jornada diária de quatro horas e meia, mas com salário mensal de R$ 487. O candidato deveria ter ensino médio com formação de professor ou graduação em pedagogia. Na prática, portanto, houve mudança na nomenclatura do cargo, aumento de R$ 77 no salário para meio expediente e ampliação dos requisitos.
O novo texto foi apreciado pelos vereadores e recebeu 17 votos favoráveis e um contra, do vereador Marcinho do Alto (PRB). Três vereadores não compareceram à sessão, mas justificaram a ausência: Cascão, Isaque Demani e Joelson do Pote. “Eu votei contra porque esse projeto não teve a discussão necessária. Foi votado com urgência. Não concordo com o salário oferecido. É pouco. E tenho dúvidas se um auxiliar de sala têm a capacitação necessária para auxiliar alunos especiais. Não concordo com isso”, justificou Marcinho.
Projeto foi retirado de pauta semana passada
Na semana passada, o texto original chegou a entrar na pauta de votação da sessão da Câmara Municipal na última terça-feira, 17, mas foi retirada pelo governo para “ajustes na redação” depois da repercussão negativa. Vereadores de oposição criticaram o salário de R$ 487 oferecido aos profissionais.
Candidatos aprovados no concurso de 2015, que aguardavam convocação para posse nos cargos, também reclamaram do novo processo seletivo para a educação. Na última sexta-feira, 20, porém, a prefeitura publicou edital de convocação de 113 aprovados no certame, a maioria professores.
Segundo a prefeitura, os auxiliares de sala terão jornada de trabalho menor porque vão atuar exclusivamente na inclusão e socialização de alunos com dificuldades de aprendizado. A rede municipal tem cerca de 200 estudantes com alguma deficiência. Hoje, eles são acompanhados por professores ou auxiliares de creche. O processo seletivo para os temporários será realizado nos próximos meses.
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