Programa é ampliado e Patrulha Maria da Penha chega em breve a Friburgo

PMs do 11º BPM já fazem visitas periódicas a residência de vítimas de violência doméstica para fiscalizar cumprimento de medidas protetivas
terça-feira, 06 de agosto de 2019
por Alerrandre Barros (alerrandre@avozdaserra.com.br)
A Patrulha Maria da Penha, como passa a ser chamado o programa Guardiões da Vida (Divulgação 11 BPM)
A Patrulha Maria da Penha, como passa a ser chamado o programa Guardiões da Vida (Divulgação 11 BPM)

 

A Polícia Militar anunciou na última segunda-feira, 5, a ampliação do programa Guardiões da Vida, por meio do qual policiais militares fazem visitas periódicas à residência das vítimas de violência doméstica para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas pelo agressor. Com apoio do Tribunal de Justiça, o trabalho será desenvolvido em todo o estado e agora se chama Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida.

Em Nova Friburgo, o 11º BPM foi um dos primeiros do estado a implantar o projeto-piloto e realiza atendimento às vítimas desde 2016. Atualmente, uma policial mulher e um policial homem, em dupla, fazem o acompanhamentos dos casos na cidade. Eles atuam de segunda a sexta-feira. Agora, com a institucionalização definitiva do projeto, o número de equipes que irão atuar neste tipo de ocorrência tende a aumentar em Friburgo e região, já que o batalhão faz o patrulhamento em outras 12 cidades do entorno.

“Recebemos a nova viatura da Patrulha Lei Maria da Penha - Guardiões da Vida esta semana, mas ela ainda não está sendo utilizada porque os policiais que atuarão no programa ainda passarão por um treinamento no Rio de Janeiro”, disse o subcomandante do 11º BPM, major Rodrigo Mattos. “O trabalho realizado por nós há alguns anos tem surtido efeitos no combate à violência no âmbito familiar”, comentou ele.

Em seis meses mais de 30 mil denúncias 

De acordo com a Secretaria estadual de Polícia Militar, a maioria das chamadas recebidas pelo serviço 190 são denúncias de violência doméstica. No primeiro semestre deste ano, das 164.581 chamadas recebidas pela central, 30.617 foram relacionadas às ameaças contra mulheres, quase o dobro do segundo item mais solicitado, que foi averiguação de disparo de alarme. O resultado disparou o alerta para a ampliação do programa Guardiões da Vida.  

O secretário de Polícia Militar, general Rogério Figueiredo de Lacerda, disse na última segunda-feira, 5, durante lançamento do programa que um dos estudos realizados pela corporação apontou que dos 21.326 despachos de viaturas para atender denúncia de violência doméstica nos quatro primeiros meses deste ano, em quase 80% dos casos as ocorrências terminaram na classificação “cancelado pelo solicitante”, ou seja, a própria vítima por medo, constrangimento ou outra razão, resolveu desistir da denúncia.

Figueiredo contou que a origem do programa foi no trabalho realizado por policiais de Barra Mansa e Três Rios, que iniciaram o projeto Guardiões da Vida, que por decisão voluntária de comandantes, foi estendido a outros batalhões, como o de Nova Friburgo. Ele serviu de referência em palestras sobre o tema e se transformou em modelo inicial para a montagem do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida.

“O índice de reincidência quando o agressor volta a ser denunciado pela vítima, girava em torno de 80%. Hoje, quatro anos depois da implantação dos projetos, a reincidência foi reduzida para 3%. Reduzir, se possível, a zero a reincidência que deixa mágoas que muitas vezes transformam em tragédia familiar é um dos eixos centrais da Patrulha Maria da Penha”, disse Figueiredo à Agência Brasil.

Cada unidade operacional da PM terá, ao menos, uma equipe especializada que passará por capacitação e atuará com uma braçadeira com a inscrição Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida. Contará ainda com viatura caracterizada com uma tarja lilás e a logomarca do programa. Ao todo, são 42 viaturas – uma para cada um dos 39 batalhões e as restantes para as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, Andaraí e Barreira do Vasco, todas na capital.

Conscientização das vítimas

Na visão da coordenadora geral das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) do estado, delegada Juliana Emerique, o número de denúncias vem aumentando e um dos fatores é a maior conscientização das mulheres. Outro fator é a capacitação dos policiais para o atendimento mais humanizado. Para a delegada, junto com o serviço que passará a ser feito com a Patrulha, o resultado será a diminuição da subnotificação que costumava a ocorrer com relação a estes casos. 

“Reduz a subnotificação porque tradicionalmente a mulher não procurava as delegacias ou até mesmo a Polícia Militar pelo 190 porque a família fazia alguma intervenção, o próprio marido na fase de lua de mel trazia presente. Agora não, nós conclamamos a Lei Maria da Penha fazendo com que a polícia tenha a obrigação de cumprir o seu dever de proteção e a sociedade quebra o mito de que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Todos agora na sociedade estão com esse compromisso com as mulheres do Brasil”, defendeu.

 

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