O prazo para pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), inclusive para quem optar por cota única com desconto, termina no dia 21. Mas os contribuintes estão tendo dificuldades para acessar o site e gerar o boleto. Há dias, o endereço eletrônico vem apresentando problemas: quem tenta acessar tem recebido a mensagem: “IPTU e Foro: o formulário não pode ser acessado externamente ou a sessão expirou”.
Na última quarta-feira, 9, a leitora Adriana Silva enviou ao A VOZ DA SERRA uma foto da tela de seu computador onde aparecia o erro: “A prefeitura tem alguma explicação? Porque o site não está emitindo o IPTU, está dando erro”, questionava Adriana. Outros leitores informaram o mesmo problema, inclusive pessoas que precisam gerar o boleto da taxa de Foro, cujo pagamento da primeira parcela em cota único, com desconto de 8%, vai até 31 de março.
Assim como em 2017, a prefeitura não gerou carnês para entrega em domicílio. Desde a publicação do calendário fiscal de 2019, na primeira semana de dezembro do ano passado, os contribuintes foram orientados a imprimir os boletos para pagamento no site da prefeitura ou retirá-los em postos criados pela Secretaria Municipal de Finanças, Desenvolvimento Econômico e Gestão (Fazenda). Na secretaria, basta apenas o contribuinte ter em mãos o número de inscrição do imóvel no cadastro da prefeitura ou apresentar algum boleto pago do ano anterior para receber o documento atual.
Segundo a prefeitura, a Secretaria de Finanças e a Subsecretaria de TI estão cientes do problema e trabalham desde o início da semana para resolvê-lo. Ainda de acordo com a administração, neste sábado, 12, uma equipe está de plantão para fazer a manutenção do sistema e colocar o site no ar. A expectativa é de que a situação seja resolvida hoje ainda.
Cota única e parcelamento antecipados para janeiro
Este ano a prefeitura antecipou o calendário fiscal. Até então, o pagamentos da primeira parcela do IPTU era datado para fevereiro. Com isso, quem optar pela cota única com vencimento no próximo dia 21 de janeiro terá 8% de desconto. O pagamento em cota única até 20 de fevereiro incidirá desconto de 4%.
Já quem quiser parcelar terá o vencimento do primeiro boleto também em 21 de janeiro e as demais 11 parcelas, sem desconto, sempre no dia 20 de cada mês, até dezembro, com exceção dos meses de abril e julho, que terão vencimentos no dia 22, e outubro, no dia 21. Junto com o IPTU está sendo cobrada também a Taxa de Coleta de Lixo Doméstico (TCLD), cujo valor arrecadado é repassado pela prefeitura à concessionária que realiza o serviço no município, a Empresa Brasileira de Meio Ambiente (EBMA).
Os proprietários de imóveis foreiros tem até o dia 31 de março de 2019 para pagamento da cota única com 8% de desconto, ou até 31 de dezembro, sem desconto. Os valores venais dos imóveis serão corrigidos em 4% de acordo com a variação do INPC/ FIBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) acumulado nos últimos 12 meses.
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